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Estado de Minas

Federais temem sofrer efeitos de cortes do MEC já no segundo semestre de 2019

Diante da ameaça de bloqueio de 30% no orçamento, universidades podem ter rotinas nos câmpus alteradas ainda este ano, empurrando dívidas para 2020


postado em 03/05/2019 06:00 / atualizado em 03/05/2019 07:38

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%u2018Placar da tesoura%u2019 diante da UFMG contabiliza redução de verbas (foto: Túlio SAntos/EM/D.a press)

Sob a ameaça de mais um baque nas finanças, as universidades federais devem entrar o ano que vem com dívidas de 2019 a pagar, alertam especialistas do setor. O Ministério da Educação, que havia anunciado inicialmente corte de 30% para três instituições do país, divulgou, horas depois, a extensão da tesoura aos câmpus de todo o país, sob justificativa da crise.

Diante da sinalização, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem reunião marcada em Brasília no próximo dia 16. A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), uma das maiores de Minas e das poucas a se pronunciar sobre o assunto, prevê consequências a partir do segundo semestre caso a intenção se concretize, com impacto direto nas atividades de suporte ao ensino, pesquisa e extensão.

As finanças das instituições federais têm sangrado pelo menos desde 2014, com sucessivos cortes. As verbas de custeio, para despesas que vão do pagamento de contas ao gasto com terceirizados, estão congeladas em valores nominais e ainda tiveram redução equivalente ao percentual da inflação do ano. Nos últimos quatro anos, todas as instituições tiveram de se mexer para garantir o funcionamento cortando despesas, como gastos com vigilância e limpeza.

Já os recursos de capital, referentes a obras, equipamentos e investimentos, sofreram um golpe bem maior, com orte em torno de 70% no período. “Um corte abrupto de 30% no orçamento gera mais transtorno e dificuldade, e administrar isso faltando oito meses para acabar o ano é ainda mais complicado. Pode gerar acúmulo de dívidas nas universidades frente às suas contratadas, nos serviços de água, energia, apoio, limpeza e vigilância, por exemplo. Sem conseguir fazer ajustes, a dívida entra em 2020”, alerta o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Por isso, a ordem agora é sentar e discutir. Já houve reunião com a Secretaria de Ensino Superior. Agora, a esperança é o encontro com o ministro Abraham Weintraub, para mostrar a situação financeira das universidades. “Entendemos que há uma crise no país e que essas são medidas e orientações da área econômica. Mas tivemos contingenciamentos em todos os governos passados”, diz. No ano passado, os recursos de custeio foram integralmente liberados para pagamento de dívidas nas universidades. Já os de capital tiveram 10% bloqueados. Em 2019, apenas 40% das verbas de custeio e 10% das de capital chegaram às instituições.

A situação vem se agravando ano após ano. Levantamento da Andifes mostra que o orçamento de capital das federais, que teve seu pico em 2012, com pouco mais de R$ 5 milhões, chegou a R$ 3,2 milhões em 2014 e despencou para R$ 1,4 milhão em 2017.

Preocupa a motivação dos cortes. Na terça-feira, o ministro da Educação anunciou que puniria com 30% de bloqueio três universidades que promovem, segundo ele, “balbúrdia”, e que estudava ainda a situação da Universidade Federal de Juiz de Fora, cujo conselho se reúne hoje para discutir a situação. “Mudaram a forma e a balbúrdia era a justificativa. Agora, o corte é generalizado. Se antes, cortando em três resolvia o problema, por que cortar em todas?”, questiona o presidente da Andifes.

De acordo com a Universidade Federal de Ouro Preto, o bloqueio anunciado pelo governo federal significaria redução de R$ 21 milhões nos cerca de R$ 62 milhões em verbas de custeio e capital. Todos os programas e obras em curso sofrerão impacto. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi procurada para comentar a situação, mas não se pronunciou.

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