Um novo baque na educação às vésperas da sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Com um dos setores mais importantes sofrendo cortes em sequência nos últimos anos, desta vez, a pesquisa no país vai para a corda bamba. Mais que isso, correndo o risco de acabar. Se cortes nos recursos se confirmarem nos próximos dias, todas as 93 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado de uma das principais agências de fomento da área, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), serão suspensas a partir de agosto do ano que vem. Ofício enviado ao Ministério da Educação (MEC) é esperança de pesquisadores de sensibilizar o governo federal e reverter a situação.
O presidente Michel Temer tem até o dia 14 para sancionar a LDO referente a 2019. O ofício, enviado pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ao ministro da Educação Rossieli Soares, pede que o projeto atual, aprovado no Congresso Nacional em julho, não sofra vetos. O documento, assinado pelo presidente da Capes, Abílio Afonso Baeta Neves, foi discutido durante reunião do conselho superior, anteontem. Ele prevê ainda a suspensão de 105 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltado à formação de profissionais da educação básica. E mais: prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.
A Capes informou que os 20 participantes do Conselho se decidiram por uma manifestação do colegiado junto ao ministro da Educação, na expectativa de manter o artigo 22 da LDO 2019, que garante os recursos nos mesmos patamares de 2018, acrescidos da inflação. A presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, destaca a importância se manter emendas que asseguram a educação. “Extinguir as bolsas é paralisar a produção científica no Brasil, que se dá 90% na pós-graduação”, ressalta. Diretor da ANPG, Thiago Dias diz que é mais uma tentativa de socorro para evitar o pior. “Se o teto imposto à Capes for validado, é o fim da pós-graduação no Brasil”, afirma.
Um dos afetados pelos cortes na Capes pode ser a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, que tem programas anuais com a agência, principalmente para pós-doutorado. Com esse orçamento, o presidente da instituição mineira, Evaldo Vilela, teme que o conselho de aperfeiçoamento não firme parcerias, o que afeta o alcance da fundação. “A academia é uma atividade que não é barata em lugar algum do mundo. Precisamos de garantias do desenvolvimento pelo conhecimento. O investimento é alto, mas o retorno também é alto. Quando se diminui o orçamento federal, todos ficam prejudicados. É uma incerteza quanto ao fluxo do dinheiro, que, além de pouco, vem atrasado”, ressalta.
Em 2017, a pesquisa já estava na berlinda. Com o orçamento comprometido, as universidades federais sentiram na pele e nos trabalhos de produção científica o peso da incerteza financeira. O primeiro a dar sinais de turbulência foi o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que também financia estudos e pesquisas de milhares de bolsistas brasileiros. Há exatamente um ano, por causa do contingenciamento de verbas, anunciou que só teria dinheiro para pagar as bolsas até agosto de 2017.
Em nota, o MEC informou que a LDO foi aprovada com previsão de aumento de recursos para a pasta e que os limites do orçamento enviados à Capes foram impostos pelo Ministério do Planejamento. O Planejamento respondeu que não especifica como o MEC distribui a verba, apenas define o montante global para cada ministério.