Minas Gerais é o segundo estado do país, atrás apenas de São Paulo, com o maior número de crianças com até 4 anos de idade fora da escola ou creche. São 733 mil pequenos que ainda não tiveram acesso ao universo da educação, sendo equilibrada a parcela impactada pela falta de vaga e de quem não está em sala de aula por opção dos pais. Os dados, do suplemento Cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recorte é inédito e tem o objetivo de fomentar o poder público com informações para o desenho e a implantação de políticas de desenvolvimento social mais efetivas na área.
O levantamento foi feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), feita em parceria com o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Pnad já coleta algumas informações sobre crianças, mas voltadas para os aspectos do trabalho infantil (5 a 9 anos de idade) e da frequência à escola ou creche (4 anos ou mais de idade).
O suplemento, pela primeira vez, investigou crianças sob uma perspectiva diferente, focando naquelas com menos de 4 anos de idade, e indo além da frequência à escola ou creche, para identificar questões relacionadas aos seguintes aspectos: em que local e com quem a criança fica durante o dia (períodos da manhã e tarde); redes de proteção e cuidados dessas crianças (familiares e instituições comunitárias, públicas e mistas); se há diferenças na organização dos cuidados, conforme a idade da criança e do responsável; se há diferenças na organização dos cuidados, conforme a inclusão do responsável pela criança no mercado de trabalho; e interesse das famílias por vaga em creche ou escola para as crianças dessa faixa etária e as dificuldades encontradas para acessar tais serviços.
A Pnad estimou em cerca de 10,3 milhões o contingente de crianças de menos de 4 anos de idade no país, o que representava 5,1% da população residente. Em Minas, 13% dos domicílios tem um morador com essa faixa de idade. Baseada na Constituição Federal de 1988, que garante o direito do acesso à escola a todos os cidadãos brasileiros, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que, até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade tenham acesso a creche.
Do total de pequenos fora da escola, 51,2% dos responsáveis tinham interesse em conseguir uma vaga, de acordo com a pesquisa. O restante não tinha interesse, preferindo deixar as crianças em casa. A técnica em enfermagem Lucineia dos Santos Silva, de 38 anos, faz parte desse contingente que, de acordo com o levantamento, agiu de alguma forma na tentativa de matricular os filhos, seja por meio de contato com creche, prefeitura ou secretaria para informações sobre existência de vagas, inscrição em fila de espera, contato com parentes, conhecidos ou amigos que poderiam ajudar a conseguir um lugar ou que entrou com ação judicial para vaga compulsória.
Ela fez a inscrição para o filho Lucas, de 2 anos, em duas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei), mas sem sucesso. “É muito difícil. O critério de sorteio de vaga é justo, dada a demanda. Mas, aí, você esbarra na sorte. E eu não tive”, conta. O menino se reveza entre a casa da avó e a de uma vizinha. “É a forma que encontrei para continuar trabalhando, porque não tenho condição de pagar escola particular”, afirma.