O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira, mais uma lista com 38 cursos de 20 instituições de educação superior que tiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) em 2011. A informação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Veja a lista aqui.
Em Minas Gerais, a Pontifícia Universidade Católica teve dois cursos na lista: Ciências Biológicas e Ciências Sociais. A assessoria de imprensa da instituição informou que só vai se pronunciar quando for notificada pelo MEC. Ao todo são quatro universidades federais, cinco universidades particulares, quatro institutos federais e sete centros universitários.
As instituições sofrerão suspensão de prerrogativas de autonomia, o que impede, por exemplo, a criação de novas vagas e a possibilidade de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, o MEC estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Em dezembro de 2012 o MEC já havia anunciado outros 672 cursos com desempenho insatisfatório. Desses, um grupo de 207 em pior situação ficou impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés de melhoria, poderão reverter a situação ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular tiveram que procurar outras instituições.
Segundo o MEC, em 2011, foram avaliados 8.665 cursos, sendo 6.083 do sistema federal de ensino das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, assim como eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório e 1.114 cursos ficaram sem conceito. Para qualificar o curso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia vários itens, como número mínimo de matrículas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).