MPF pede anulação do Sisu do segundo semestre

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará divulgou, nesta segunda-feira, que pediu a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2012. O procurador da República Oscar Costa Filho entrou com ação civil pública, no último sábado, contra o processo seletivo que começou a ser realizado este mês e que teve o resultado divulgado nesta segunda-feira.

A ação pede que apenas a primeira edição do Sisu seja considerada. De acordo com o procurador, a realização de um novo processo prejudica candidatos que já estavam inscritos no Sisu e a possibilidade de alunos matriculados concorrerem novamente pode favorecer um esquema de comercialização de vagas em universidades. “Deveria acontecer este ano como foi em 2011, em que apenas uma edição foi realizada. Aqueles alunos que não foram chamados no primeiro semestre, ingressariam na universidade no semestre seguinte, por ordem de classificação. Mas ao abrir um novo edital, zerou tudo e os alunos que já participaram da seleção devem concorrer novamente, o que não pode”, afirma o procurador.

O procurador revela que alunos que já estavam matriculados no curso de direito de uma universidade do Ceará apareceram novamente na lista de classificação do segundo semestre. Para ele, o Sisu permite que alunos ocupem vagas em instituições de ensido sem participarem do processo de seleção. “Quando o aluno abandona o curso, abre uma vaga e uma outra pessoa pode entrar na justiça com o pedido de transferência. O Sisu é vulnerável à manipulação de vagas, com a segunda edição, aumentou a vulnerabilidade. Colocaram os candidatos do primeiro e segundo semestre no mesmo patamar. A partir de agora acontece todo tipo de manipulação”, afirma.

O esquema de comercialização de vagas vem sendo investigado pelo MPF desde que foram feitas denúncias que alunos estariam abandonando cursos, para deixar as vagas disponíveis àqueles que não fizeram o Exame Nacionaol do Ensino Médio (Enem) ou ficaram mal classificados no Sisu. Foram instaurados dois procedimentos administrativos para investigar o suposto esquema de compras de vagas.

MEC

O Ministério da Educação, por meio de sua assessoria, afirmou que o Sisu é relizado bimestralmente desde 2011 para que atenda os vestibulares de junho/julho das instituições particulares. o MEC também afirmou que o procurador Oscar Costa Filho "já impetrou mais de 10 representações, todas devidamente recusadas pela magistratura". Por fim, o minsitério disse está "absolutamente seguro do processo transparente e republicano do Sisu" e  confia que a Justiça brasileira.

MATRÍCULAS NO SISU

As matrículas dos convocados do segundo semestre vão até 9 de julho. Elas devem ser feitas na instituição de educação superior em que o candidato foi aprovado.

Haverá uma segunda chamada, cujo resultado será divulgado em 13 de julho, com matrículas nos dias 17 e 18.

Os não aprovados nas duas primeiras chamadas terão nova chance, ao integrar a lista de espera do sistema. A adesão deve ser feita entre 13 e 19 de julho. A convocação dos candidatos dessa lista será feita pelas instituições a partir do dia 24 do mesmo mês. Há vagas em 56 instituições de educação superior públicas de 21 unidades da Federação. Mais informações sobre a seleção no site do Sisu.