Novo corte de vagas em cursos superiores reprovados pelo Ministério da Educação (MEC) põe 37 instituições mineiras em xeque. Desta vez, o alvo da suspensão são graduações de enfermagem, odontologia e farmácia, que perderão 3.986 vagas em todo o Brasil. Minas concentra o maior número de faculdades, universidades e centros universitários atingidos – 25% das 148 instituições penalizadas – e terá 447 vagas canceladas. A medida faz parte do pacote de punições do MEC, que ameaça cortar, até o fim do ano, 50 mil vagas de cursos nas áreas de saúde, ciências contábeis e administração com nota vermelha na última avaliação do órgão, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2010. Nas duas últimas semanas, o ministério determinou o fechamento de turmas de medicina em 16 escolas e abriu processos de supervisão especial contra 70 instituições de outras áreas.
A punição é válida a partir do ano que vem. As instituições são obrigadas a reduzir o número de entrada de alunos nos vestibulares. A suspensão, publicada nessa terça-feira no Diário Oficial da União, faz parte das medidas cautelares para graduações que receberam nota menor que 2 no CPC, cuja nota máxima é 5. Esse indicador é uma referência de qualidade que leva em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e outras variáveis, como titulação dos professores, infraestrutura da instituição e recursos didático-pedagógicos para aprendizagem.
Segundo a Secretaria de Educação Superior do MEC, os cursos abaixo da média no CPC não têm estrutura para receber o número de alunos que estava autorizado anteriormente. Por isso, o corte de vagas varia de 20% a 65% do total oferecido pelas instituições – quanto pior a nota do CPC, maior a redução de cadeiras. Algumas instituições incluídas na lista de corte do ministério não sofrerão redução na oferta de vagas. Essa brecha será concedida para as que já ofereciam apenas 40 vagas, número mínimo para garantir a continuidade do curso, segundo o governo federal.
Os estudantes já matriculados não serão prejudicados e as vagas devem permanecer fechadas até a renovação de reconhecimento dos cursos. Além da suspensão de vagas, as faculdades, universidades e centros universitários passarão por processo de supervisão especial e perderão autonomia para expansão e abertura de novos cursos. As instituições ainda podem recorrer e, a partir da notificação, têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas para recuperar a qualidade dos cursos. A partir de então, as unidades de ensino têm um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências. Depois desse período, elas são submetidas a nova avaliação in loco do ministério.
Mais da metade das vagas cortadas na portaria publicada nessa terça-feira são da área de enfermagem, que vai perder 2.572 cadeiras, sendo 284 delas em Minas. O Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (IMIH), de Belo Horizonte, recebeu a maior punição do estado e terá de fechar 103 das 516 vagas autorizadas anteriormente. Com mensalidade de R$ 906,32, o curso tem duração de nove semestres e a formação completa do aluno custa, pelo menos, R$ 50 mil.
A punição revolta estudantes, que temem prejuízos para o reconhecimento do diploma. “Gastamos uma fortuna para ter um curso superior e agora a reputação dele é questionada. Entendo que a preocupação com a qualidade é importante, mas o MEC deveria ser mais rigoroso na hora de autorizar a abertura das faculdades”, diz um aluno do 5º período. Além da enfermagem, foram cortadas 1.107 vagas em farmácia e 307 em odontologia no país.
Decisão aplaudida
As punições são aplaudidas por entidades de classe, como os conselhos regionais de Farmácia (CRF) e de Odontologia (CRO). “Vemos com bons olhos esse cuidado com a qualidade e defendemos a boa formação dos profissionais. Assistimos a uma abertura indiscriminada de cursos, muitos sem condições mínimas de ensino. Muitas instituições alegam que os estudantes boicotam as avaliações do MEC, como o Enade, mas essa postura já é um mau sinal, pois, nas boas escolas, o estudante tem orgulho de mostrar o que aprendeu e ajudar a manter a boa classificação”, afirma o presidente do CRO/MG, Arnaldo Garrocho.
Para garantir o controle sobre o ensino superior, o Conselho Regional de Farmácia de Minas aposta no corte de vagas nos vestibulares atrelado à maior fiscalização do MEC. “O ideal é limitar o número de alunos e fazer novas avaliações. Muitas faculdades abrem cursos interessadas apenas em dinheiro. Na comparação com as instituições públicas de ensino superior, constatamos que o diferencial está nos trabalhos de pesquisa e extensão e na titulação dos professores”, afirma o secretário-geral do CRF/MG, Lúcio Guedes Barra.
Enquanto isso...
…UFTM tem nota máxima
Ao mesmo tempo em que amarga o corte de vagas em cursos da área de saúde, Minas se orgulha em ter a melhor graduação de enfermagem do Brasil. A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, conquistou o título com a nota máxima no Índice Geral de Cursos (IGC) 2010. Nessa avaliação, o Ministério da Educação (MEC) analisou a qualidade de 728 cursos em todo o país.