O governo do estado admitiu incorreções na forma de pagamento dos professores e anunciou que vai fazer mudanças no sistema de remuneração dos profissionais da educação. As alterações vão contemplar o pagamento de subsídios e a expectativa é de que a nova proposta seja recebida pelos grevistas como uma negociação final sobre o impasse que prejudica milhares de estudantes em todo o estado.
Nesta segunda-feira, a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazolla, adiantou que as mudanças vão corrigir as formas de incorporação de vantagens e benefícios nos salários e resgatar o tempo de exercício da atividade de cada profissional. Quando o estado mudou, em fevereiro deste ano, a forma de remuneração para o modelo de subsídio, os docentes com maior tempo de carreira foram prejudicados com a perda de alguns benefícios.
Desde junho, os professores da rede estadual estão em greve para exiger o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$1.187,00. O governo de Minas afirma que paga remuneração superior ao piso, o que é contestao pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute). A entidade afirma que o piso é de R$ 369,00. O Ministério Público foi acionado para se posicionar sobre o impasse, mas ainda não se manifestou.
Alunos prejudicados
Os detalhes sobre as mudanças no projeto de remuneração dos professores foram discutidos na noite desta segunda-feira entre a secretária da Educação, Ana Lúcia Gazolla, e a secretária de Planejamento, Renata Vilhena. A reunião teve início logo após Gazzola se reunir com a Federação das Associações de Pais e Alunos de Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg). A entidade cobrou do estado garantias de que os alunos da rede estadual voltem às salas de aula.
“Fomos cobrar dela (secretária) mais agilidade para solucionar a greve. Não fomos demonstrar apoio aos professores, menos ainda criticá-los. Fomos dizer que somos a parte mais improtante da educação, os alunos e a família, e exigimos retorno imediato às aulas”, relata o presidente da Fapaemg, Mário de Assis.
O Exame Nacional do Ensino Médio é a maior preocupação dos pais. “A prova do Enem veio fazer justiça social, mas como será justo este processo se os alunos da escola pública estão em greve?”, questiona Mário de Assis. Ele destaca que neste ano o Governo Federal firmou parceria com instituições estrangeiras para a oferta de 1.200 vagas, que serão distribuídas aos melhores classificados no Enem. “A greve dá aos alunos ricos melhores condições de disputa”, avalia.
A Fapaemg pediu à Secretaria de Educação que interceda junto à Justiça Federal para que a realização do Enem seja adiada. O Ministério da Educação já sinalizou que isso não será possível. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. Para garantir aos alunos aulas antes da realização do exame, a Secretaria de Educação de Minas decidiu contratar 3 mil professores substitutos somente para os alunos do 3º ano do Ensino Médio.
A entidade também pediu atenção da secretária para os outros alunos, que mudaram a rotina escolar e podem ter o ano letivo perdido. “Como fica a situação dos alunos que só têm a escola para fazer uma refeição, ou daqueles que encontram na escola imunidade ao tráfico de drogas, à pedofilia e à violência? Cobramos da secretária que providencie também que os alunos das demais séries voltem à escola imediatamente”, destacou o presidente da Fapaemg. "É claro que os outros anos também estão tendo prejuízos, mas ainda não podemos tomar medida similar à que foi adotada em reação ao 3º ano do ensino médio, pois não está caracterizado o quadro de dano irreparável de acordo com a lei de greve", esclareceu Ana Lúcia Gazolla.
Mário de Assis fez questão de destacar que na reunião com o governo não foi discutido o impasse sobre a remuneração dos docentes. Ele ratificou ter acionado o Ministério Público, órgão que tem competência para esclarecer, efetivamente, se o governo ou o Sind-Ute tem razão no debate sobre o piso da categoria. “Cada um puxa a corda para o seu lado, e sobra para o pescoço do aluno. Aos professores, envio um apelo que eu faço como pai: volte professor, para a sociedade que sempre o respoitou”.
A reportagem tentou contato com a diretoria do Sind-Ute para saber se a categoria está disposta a receber as mudanças que serão propostas pelo estado como resposta às suas reivindicações. No entanto, ninguém foi localizado para se pronunciar.