O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, não será mais julgado junto com o goleiro Bruno Fernandes. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo advogado do atleta, Lúcio Adolfo. Ele afirma que conversou com a juíza Marixa Fabiane Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem, e que o desmembramento será adotado para agilizar o julgamento. “A doutora Marixa me disse que foi designada a trabalhar em outra vara e isso gera um excesso grande. Para tentar fazer um julgamento menos demorado, ela resolveu desmembrar”, afirmou o defensor. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da magistrada, informando que Bola será julgado em 22 de abril, enquanto o júri do atleta e da ex-mulher Dayane Rodrigues fica mantido para 4 de março. Outros dois réus do processo, Elenilson Vítor e Wemerson Marques de Souza, que estão em liberdade, vão a júri posteriormente.
Os advogados de Bola comemoraram a decisão. “Estamos pedindo o desmembramento desde o início do processo. Pois há um prejuízo para a sustentação oral quando há muitos réus. Como eu consigo defender meu cliente em poucos minutos? Como a juíza não permitiu aumentar o tempo de sustentação, fizemos o pedido. Estamos muito felizes com a decisão”, afirma Fernando Oliveira Magalhães. Segundo ele, o julgamento do ex-policial civil separado de Bruno pode favorecer o seu cliente. “Emocionalmente a separação ajuda sim. Pois normalmente os jurados dão as mesmas penas para os réus que são julgados juntos”, diz o defensor.
Segundo o TJMG, a juíza Marixa Rodrigues sustentou a decisão de desmembrar o julgamento na condição a qual os jurados são condicionados. A magistrada considerou que “a experiência indica que julgamentos com longa duração, que perduram vários dias causa extremo cansaço aos jurados que, ficam, de fato, extenuados, pois, são submetidos à confinamento involuntário, tendo que modificar sua rotina, ausentar de seus lares e do seu trabalho”.
Ainda segundo o TJMG, a juíza autorizou os advogados de defesa dos demais réus a se fazerem presentes em plenário. Eles poderão fazer perguntas aos réus, mas não poderão interrogar as testemunhas. Marixa considerou que “as testemunhas da denúncia serão oportunamente ouvidas nos Júris ainda por serem realizados, ocasião em que se instalará o contraditório em Plenário e a defesa dos réus que ainda não foram julgados terão oportunidade de perguntar. Já as testemunhas da defesa, igualmente não há razão para estender o direito de perguntas à defesa de réus que não estão sendo julgados, pois, estes, terão suas testemunhas igualmente ouvidas na data de seu julgamento”.
Condenações
Os primeiros réus do processo que investiga o sumiço e morte de Eliza Samudio foram julgados e condenados. Macarrão pegou 15 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e a outros três pelo sequestro da vítima. Por ter confessado o crime, mesmo que parcialmente, conforme análise do Ministério Público, ele teve a pena de homicídio reduzida para 12 anos. Pela Lei de Execução Penal, ele deverá permanecer mais três anos preso em regime fechado, uma vez que já cumpriu mais de dois anos de prisão.
Já Fernanda foi condenada a três anos em regime aberto pelo sequestro de Bruninho, filho de Eliza, e a outros dois, também em regime aberto, pelo sequestro da jovem. Como o somatória das penas é superior a quatro anos, ela não pode ser regime aberto. Somente após cumprir 1/6 da pena (10 meses), a jovem pode ingressar no semi-aberto. Como já ficou quatro meses atrás das grades, Fernanda terá que ficar mais seis dormindo na penitenciária e realizando atividades externas durante o dia.
Pedido para afastar a juíza
Nesta sexta-feira, os advogados de Marcos Aparecido, o Bola, também entraram com um pedido para afastar a juíza Marixa Rodrigues do caso. O motivo, segundo os defensores, é a postura da magistrada. “Estamos entendendo que as decisões dela são passíveis de suspeição. A juíza está agindo com o coração e não como isenta. Esta sendo parcial”, reclamou Fernando Magalhães.
Outro argumento do advogado é o não registro da ausência de uma jurada, que passou mal durante o julgamento e foi levada para o hospital. “Tivemos acesso a uma pessoa que trabalha no hospital que nos relatou o caso. A jurada teria tido um problema estomacal e foi levada para a unidade de saúde. Não tem problema ter passado mal e ter sido atendida. O estranho é isso não ter sido relatado na ata do julgamento”, denunciou o advogado.
O TJMG informou que o pedido de afastamento da juíza não foi protocolado.