No dia da prova
As provas objetiva e discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 15 de março de 2020, no turno da tarde. Os locais de prova estarão disponíveis em 6 de março de 2020, será publicado no Diário Oficial do DF e no site da banca.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realização das provas.
Conteúdos do concuso
Serão cobradas disciplinas de conhecimentos básicos e específicos.
Os conhecimentos básicos são de língua portuguesa, língua inglesa, conhecimentos sobre o Distrito Federal, legislação e atualidades ( somente para a prova discursiva).
Já os conhecimentos específicos são de noções de direito constitucional, noções de direito penal, noções de direitos humanos, informática, matemática e raciocínio lógico.
Prova objetiva
As provas objetivas valerão 120 pontos e abrangerão temas de conhecimentos básicos e específicos. Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, que serão avaliados em CERTO ou ERRADO.
O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documeto válido para a correção das provas. O candidato também deve ficar atento para não amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou de, modo algum, danificar a folha de respostas.
Segundo o edital, a nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 50 ÷ (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos básicos) e 70 ÷ (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos específicos), caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 50 ÷ (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos básicos) e 70 ÷ (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos específicos), caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E), em que n1 e n2 representam, respectivamente, o número de itens da prova de conhecimentos básicos e o número de itens da prova objetiva de conhecimentos específicos anulados.
Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar
em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados no site do Cebraspe, a partir das 19 horas da data provável de 17 de março de 2020.
Prova discursiva
A prova discursiva valerá 30 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas da atualidade.
O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
Respeitados os empates da última posição, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas. Serão corrigidas provas de 675 candidatos da ampla concorrência, 45 da PCD e 180 candidatos às vagas para negros.
Será aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver nota maior ou igual a 18 pontos.
Provas de digitação
Serão convocados para a prova prática de digitação todos os candidatos aprovados na prova discursiva.
A prova prática terá a duração de 10 minutos, valerá 10 pontos e consistirá de digitação de um texto predefinido de, aproximadamente, dois mil caracteres, em computador compatível com IBM/PC. O candidato deverá estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado.
No dia de realização da prova prática de digitação, o candidato deverá comparecer munido do documento de identidade original.
A prova prática de digitação será avaliada quanto à produção (número de toques líquidos por minuto – NTL) e ao número de erros cometidos na transcrição do texto, da seguinte forma: NTL é igual a (NTB – 3 × ERROS)/10, em que NTB é o número de toques brutos (que corresponde à totalização dos toques dados pelo candidato). Serão computados como ERROS qualquer inversão, omissão ou excesso de letras, sinais e acentos; letras, sinais e acentos errados; falta de espaço entre palavras; duplicação de letras; espaço a mais entre palavras ou letras; falta ou uso indevido de maiúsculas; parágrafos desiguais; falta de parágrafos; colocação de parágrafo onde não existe.
Será computado um erro para cada ocorrência citada anteriormente, considerando-se erro cada toque em discordância com o texto original. Os candidatos que não alcançarem o mínimo de cem toques líquidos receberão nota zero, estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
Exames de biométrico e avaliação médica
Serão convocados para os exames biométricos e avaliação médica os candidatos aprovados na prova prática de digitação.
O candidato submetido aos exames biométricos e avaliação médica deverão apresentar à junta médica os exames complementares (médicos e laboratoriais), previstos nos subitens 13.8.1 e 13.9.1 deste edital. A junta médica poderá solicitar, ainda, a realização de outros exames laboratoriais e complementares, além
dos previstos, para fins de elucidação diagnóstica.
O candidato deverá providenciar, às suas expensas, todos os exames e laudos solicitados, inclusive complementares, para ser submetido ao exame biométrico e à avaliação médica.
Avaliação méica
A avaliação médica será realizada pela junta médica do Cebraspe, que emitirá parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão do candidato avaliado.
Para se submeter à fase da avaliação médica, o candidato deverá comparecer no dia, no horário e no local designados oportunamente em edital específico de convocação para a fase.
Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local e no horário previstos para a realização da avaliação médica e também aquele candidato que não apresentar todos os exames laboratoriais e biométricos exigidos.
Provas de capacidade física
Serão convocados para a prova de capacidade física os candidatos aprovados nos exames biométricos e na avaliação médica. Não haverá adaptação dos testes físicos para os candidatos com deficiência.
A prova de capacidade física visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas a que será submetido durante o curso de formação profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria.
Cada teste físico valerá de zero a 100 pontos, devendo o candidato atingir um aproveitamento mínimo de 50% da pontuação para ser aprovado em cada teste específico. O candidato que não obtiver no somatório total das notas de todos os testes da prova de capacidade física 60% de aproveitamento, será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso.
O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização da prova de capacidade física. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento.
A gravidez não dispensa a candidata da prova de capacidade física, que deve ser realizada no prazo máximo de 120 dias após o parto ou o fim do período gestacional, sem prejuízo da participação nas demais fases do concurso público.
Imediatamente após os testes físicos, todos os candidatos, inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade física e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade física, serão submetidos à coleta de urina para a realização de exame toxicológico, por equipe designada pelo Cebraspe.
O teste físico será constituído de:
- Teste dinâmico de barras
- Teste de flexão abdominal
- Teste de meio-sugado
- Teste de corrida de 12 minutos
Avaliação psicológica
Serão convocados para a avaliação psicológica todos os candidatos aptos na prova de capacidade física.
A avaliação psicológica visa verificar, entre outros, capacidade de concentração e atenção, capacidade de memória, tipos de raciocínio e características de personalidade, importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, tais como: controle emocional, disciplina, organização, autoconfiança, relacionamento interpessoal, persistência.
A avaliação psicológica poderá compreender a aplicação coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir, de forma objetiva e padronizada, os requisitos psicológicos do candidato para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo.
A avaliação psicológica será realizada por banca examinadora constituída por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia.
Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social
Serão convocados para a sindicância de vida pregressa e investigação social todos os candidatos considerados aptos na avaliação psicológica.
A sindicância de vida pregressa e investigação social é para fins de avaliação de sua conduta pregressa e idoneidade moral, requisito indispensável para aprovação, na qual o candidato será considerado recomendado ou não recomendado.
O candidato deverá providenciar e entregar em momento definido:
- certidões de Antecedentes Criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da Justiça Militar Federal, Estadual ou do Distrito Federal, e da Justiça Eleitoral da cidade/município onde o candidato reside/residiu nos últimos cinco anos;
- certidão do Cartório de Protesto de Título, de Interdição e de Tutelas, da cidade/município onde o candidato reside/residiu nos últimos cinco anos;
- certidão do Cartório de Execução Cível da cidade/município onde o candidato reside/residiu nos últimos cinco anos;
- certidões de antecedentes expedidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado ou do Distrito Federal, onde o candidato reside/residiu nos últimos cinco anos;
- cópia do documento de identidade, com validade em todo território nacional;
- cópia do CPF;
- cópia do Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª categoria, ou do Certificado de Dispensa de Incorporaçã (CDI), do candidato do sexo masculino;
- cópia do Título de Eleitor, com cópia do comprovante de votação e(ou) justificativa na última eleição, de ambos os turnos;
- cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou declaração do órgão público que comprove a
- última e(ou) a atual atividade profissional;
- cópia do comprovante da residência atual (água, luz, telefone, contracheque etc.);
- cópia do comprovante da residência anterior (água, luz, telefone, contracheque etc.), caso a residênci atual seja inferior a cinco anos.
Será eliminado do concurso, em qualquer uma das fases, o candidato que, na sindicância de vida pregressa e investigação social, for considerado não recomendado.
Curso de formação
O curso é de caráter eliminatório e classificatório terá a carga horária de 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, podendo se estender, inclusive, aos sábados, domingos e feriados. O será realizado em Brasília/DF.
Durante o curso, o candidato estará sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Polícia Civil do Distrito Federal).
Nesta etapa, o candidato fará jus a auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe inicial do cargo.
Recursos
O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 10 dias úteis, das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos.
Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_df_19_escrivao. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
Já nas provas discursivas, o padrão preliminar de resposta será divulgado na internet, no site do Cebraspe, a partir das 19 horas da data provável de 17 de março de 2020.
O candidato que desejar interpor recursos contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporá de 10 dias úteis, das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do padrão.
Legislação: 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Lei nº 4.878/1965 (Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do DF). 2 Decreto-Lei nº 2.266/1985 (criação da carreira PCDF, cargos, valores e vencimentos). 3 Lei nº 9.264/1996 (desmembramento e reorganização da PCDF, remuneração de seus cargos). 4 Decreto nº 30.490/2009 (Regimento Interno da PCDF). 5 Lei Orgânica do Distrito Federal. 5.1 Capítulo V, Seção I %u2015 Da Polícia Civil. 6 Lei nº 13.869/2019. 7 Lei nº 8.429/1992.
Noções de direito penal: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 45 Irretroatividade da lei penal. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a administração pública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Noções de direito processual penal: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 3 Prisão e liberdade provisória. 4 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 5 Lei nº 9.099/1995.
Noções de direitos humanos: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Informática: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção
Conhecimentos básicos
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Língua inglesa: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos.
Conhecimentos sobre o DF: 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.
Legislação: 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Lei nº 4.878/1965 (Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do DF). 2 Decreto-Lei nº 2.266/1985 (criação da carreira PCDF, cargos, valores e vencimentos). 3 Lei nº 9.264/1996 (desmembramento e reorganização da PCDF, remuneração de seus cargos). 4 Decreto nº 30.490/2009 (Regimento Interno da PCDF). 5 Lei Orgânica do Distrito Federal. 5.1 Capítulo V, Seção I %u2015 Da Polícia Civil. 6 Lei nº 13.869/2019. 7 Lei nº 8.429/1992.
Atualidades (somente para provas discursivas): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
Conhecimentos específicos
Noções de direito constitucional: 1 Constituição Federal de 1988. 1.1 Direitos e Garantias Fundamentais. 1.2 Título V, Capítulo III %u2015 Da Segurança Pública.
Noções de direito penal: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 45 Irretroatividade da lei penal. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a administração pública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Noções de direito processual penal: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 3 Prisão e liberdade provisória. 4 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 5 Lei nº 9.099/1995.
Noções de direitos humanos: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Informática: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção
e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Redes de comunicação. 5.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 5.2 Noções básicas de transmissão de dados. 5.2.1 Tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 6 Metadados de arquivos.
Matemática e raciocínio lógico: 1 Princípios de contagem. 2 Razões e proporções. 3 Regras de três simples. 4 Porcentagens. 5 Equações de 1º e de 2º graus. 6 Sequências numéricas. 7 Progressões aritméticas e geométricas. 8 Funções e gráficos. 9 Estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação. 10.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações com conjuntos. 15 Raciocínio logico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.