Estudantes que vão prestar o Enem neste ano podem solicitar a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (4/4). O prazo vai até o próximo dia 15, e o resultado será divulgado no dia 22 de abril. Nas últimas três edições, o valor da prova foi de R$85, sem reajustes. A taxa da avaliação de 2022 ainda não foi informada.
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Têm direito à isenção estudantes de escolas públicas que estejam cursando o último ano do ensino médio, assim como aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola de rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Além disso, participantes em vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) também têm direito de solicitar a gratuidade, e devem informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
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Os dados necessários para solicitar a isenção são número de CPF, data de nascimento, e-mail e telefone apresentados na página do participante. Aqueles que não tiverem a solicitação aprovada ainda podem interpor recurso entre 25 e 29 de abril, e os resultados serão liberados dia 6 de maio.
Justificativa de ausência
Concorrem à isenção também aqueles que receberam a gratuidade em 2021, mas não puderam comparecer aos dois dias do exame, e apresentarem justificativa, com documentos que comprovem o motivo da ausência.
Os documentos relativos à justificativa devem ser enviados em formato PDF, JPG ou PNG, com tamanho máximo de 2MB. É importante lembrar que justificativas autodeclaratórias ou emitidas pelos pais e responsáveis não são válidas.
Confira as situações em que podem ser apresentadas justificativa de ausência:
• Assalto/Furto
• Acidente de Trânsito
• Casamento/União Estável
• Morte na Família
• Maternidade
• Paternidade
• Acompanhamento de cônjuge ou companheiro
• Privação de liberdade
• Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico - também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar
• Trabalho
• Deslocamento a trabalho
• Intercâmbio acadêmico
• Atividade curricular
Inscrição no exame
A solicitação de isenção não substitui a inscrição, que deverá ser feita nas próximas semanas. O período de inscrição do Enem 2022 ainda não foi divulgado. A prova será realizada nos dias 13 e 20 de novembro, e o Enem PPL (para pessoas privadas de liberdade) nos dias 13 e 14 de dezembro.