Janeiro chegou e muitos pais estão se organizando para matricular seus filhos e comprar o material pedido pelas instituições de ensino. No vai e vem do dia a dia, muitos se esquecem de verificar se a lista dos itens indicados pela escola está de acordo com o que permite a legislação.
A dica é fazer o orçamento e comprar o quanto antes para evitar longas filas. Além disso, é importante que mães e pais fiquem atentos ao que diz a legislação sobre a compra de material escolar, averiguando se as escolas estão cometendo alguma irregularidade.
O Procon, órgão de defesa do consumidor, por exemplo, veta que as unidades de ensino insiram produtos de limpeza e higiene, administrativos e remédios nas listas escolares. Também não é permitido a indicação para que os pais comprem produtos de uma determinada marca ou de um local específico onde devem ser adquiridos os itens.
O Educa Mais Brasil, que há mais de 15 anos trabalha no segmento da educação básica ao ensino superior, preparou um resumo com o destaque do que pode e o que não pode ser solicitado pelas escolas. Confira abaixo!
Proibidos na lista:
- Álcool;
- Algodão;
- Sabonetes;
- Papel Higiênico;
- Papel Ofício;
- Grampeador;
- Piloto de lousa;
- Pratos descartáveis;
- Detergente;
- Outros.
Materiais permitidos:
A instituição deve solicitar apenas os itens que serão usados durante o período escolar. A lista é diferenciada pelo grupo de idade dos alunos. Para o maternal, por exemplo, podem ser indicados:
- Massa de modelar;
- Pincel;
- Tubo de cola;
- Lápis de cor;
- Livro de desenho;
- Outros.
Para os alunos maiores, a escola pode solicitar:
- Lápis;
- Caneta;
- Apontador;
- Tesoura sem ponta;
- Tinta guache;
- Pincel
- Revistas para recorte;
- Algum livro de história infantil específico.