O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (10) que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de certificado de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do documento e agilizar a empregabilidade de jovens graduados.
“Com esse projeto, também damos um passo para corrigir um erro histórico: ficamos muito distantes dos alunos. Mas, cada vez mais, queremos nos aproximar e construir um novo mundo. Um mundo de educação de qualidade”, afirmou o secretário.
A novidade deve beneficiar 8,3 milhões de universitários brasileiros. O projeto-piloto foi implantado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde conseguiu reduzir o tempo de emissão de um diploma devidamente autenticado e assinado digitalmente pelo ministério para 15 dias - prazo significativamente menor que os 90 dias estipulados pela maioria das instituições de ensino superior do Brasil. Segundo o secretário, por enquanto, a nova tecnologia não será aplicada a cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados.
Custos menores
De acordo com Barbosa Júnior, a emissão digital de diplomas deve proporcionar a economia de R$ 48 milhões ao ano às universidades. Jean Martina, que supervisionou o projeto-piloto na UFSC, explicou que as despesas logísticas serão reduzidos drasticamente. “O preço de emissão de um diploma digital físico é de R$ 390,26. A versão digital custará pouco mais de R$ 85. O principal ganho é que vamos desmaterializar o papel e criar uma versão eletrônica, que estará disponível em qualquer celular”.
A versão digital dos diplomas também será uma garantia de autenticidade, pois qualquer pessoa poderá consultar a base de registros digitais disponibilizada pelo MEC, que validará as informações consultadas pelos aplicativos de celular ou pela internet. “O diploma [digital] visa garantir simplificação. O processo [de validação do diploma] é muito moroso. O processo mais simples pode demorar até 120 dias, e muitas vezes os prazos não são sequer respeitados. Temos que garantir a desburocratização e, acima de tudo, garantir segurança para combater diplomas irregulares e falsos”, disse Barbosa Júnior.
Adaptação
As instituições terão dois anos - até dezembro de 2021 - para fazer a transição completa para o modelo de diploma digital. Isso significa que o aluno deverá ter acesso a uma versão normatizada e padronizada do diploma, que poderá ser acessada a qualquer momento por meio do site ou de aplicativos de celular. A medida não afetará o estilo visual dos diplomas. A validação será por meio de um código QR no verso dos documentos.
Ex-alunos que concluíram o ensino superior antes da medida também poderão solicitar a versão digital do diploma. Esta, entretanto, seguirá as regras de emissão da 2ª via do documento, com o pagamento das taxas preestabelecidas pelas instituições.