Mais 679 novas bolsas serão destinadas à pesquisa a partir de segunda-feira em todo o país. A liberação do benefício foi anunciada ontem, pelo Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Do total, quase 10% (61 delas) virão para instituições de Minas Gerais. Com esse pacote, o estado recupera 67,5% das bolsas que haviam sido congeladas no início do mês passado. Exigências em relação ao desempenho dos cursos de pós-graduação se tornaram mais flexíveis, para ampliar a distribuição em regiões variadas.
No início do mês passado, um anúncio abalou candidatos a novas bolsas da Capes e estudantes que já haviam sido aprovados em processos seletivos. Na ocasião, o MEC congelou 5.613 novos contratos para alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país. Em Minas, 508 bolsas estão congeladas – um gasto de R$ 3,7 milhões a menos nas contas da Capes neste ano. Duas semanas depois, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou a retomada de 3.182 de bolsas, sendo 282 em Minas.
Com os números repassados ontem, chega a 3.861 o total de bolsas. A Capes não tem a informação de quais instituições terão asseguradas pelo menos parte de suas pesquisas. O critério usado anteriormente para a liberação de bolsas que haviam sido congeladas foram as notas dos programas de pós-graduação. Em uma escala de 1 a 7 avaliada pela Capes, só tinham direito aos pagamentos reativados os programas com avaliação 5, 6 e 7. Agora, houve mudanças. “O critério principal foi a nota. Aquele 4, quase 5. Estávamos mantendo 5,6 e 7, as melhores notas, mas não se conseguia pulverizar para o Brasil todo. Assim é possível atender bem a região amazônica”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com Abraham Weintraub, um novo descontingenciamento do orçamento está previsto para daqui três semanas – na semana passada, R$ 1,990 bilhão foi liberado para o MEC. A Capes ficou com R$ 270 milhões desse montante para manutenção e execução de bolsas de estudos que estão em vigência. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a Coordenação contaria este ano com R$ 4,25 bilhões. Para o ano que vem, a previsão é de R$ 2,2 bilhões. “Com o descontingenciamento, o orçamento deste ano chega a R$ 3,7 bilhões. Para 2020, com as ações do MEC junto ao Ministério da Economia e ao Congresso já está em R$ 3,3 bilhões, mas alguns ajustes serão feitos para elevar ao patamar deste ano”, disse o presidente da Capes, Anderson Correia.
A coordenação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) são as duas principais agências de fomento à pesquisa no Brasil. Ela tem atualmente 211.784 bolsas ativas, tanto na educação básica quanto na pós-graduação, em todas as suas áreas de atuação. Dessas, 92.680 estão apenas no âmbito da pós-graduação. Dados de 2018 mostram Minas Gerais é o quarto estado com o maior número de bolsas (10.037), atrás de São Paulo (24.898), Rio de Janeiro (11.494) e Rio Grande do Sul (10.817). Juntas, essas unidades da federação respondem por 56,5% do total de bolsas do país.