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Estado de Minas

Anna Layza busca na Justiça a guarda de Bella Munita: Entenda sobre a guarda de cães segundo o Direito no Brasil e nos EUA


postado em 28/10/2019 16:31

Reprodução / MF Press Global
Reprodução / MF Press Global

A influenciadora digital Anna Layza, criadora do canal Hi Gorgeous no YouTube, com quase 7 milhões de inscritos, tem vivido nos últimos meses momentos muito difíceis. Após o término de um relacionamento em fevereiro deste ano, Anna teve seu animal de estimação, que para ela era era considerado como uma filha tomado à força e agora trava na justiça norte-americana uma longa batalha pela guarda da cadelinha Bella Munita, que esteve presente em sua vida por 10 anos.

Anna Layza fez um video no seu canal onde explicou um pouco mais sobre a situação e pediu ajuda dos seus Unis, como são chamados os fãs do canal e do trabalho da influenciadora, pedindo ajuda para localizar Bella: "meus advogados me disseram que ainda que eu consiga a guarda da Bella na Justiça, se eu não souber aonde ela está não adianta. Por isso eu peço para que compartilhem o video e me ajudem a encontrar a Bella. Unis, vocês são a minha última esperança, eu estou desesperada", disse aos prantos. Bella Munita é suporte emocional da youtuber, conforme laudo clínico expedido por uma psicóloga.

Reprodução / MF Press Global
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Como funciona a custódia de pets no Brasil e no exterior

Nos Estados Unidos, assim como na Austrália e no Canadá, a custódia de animais não funciona da mesma maneira que é feito quanto a pessoas. O entendimento legal é que cachorros, gatos ou quaisquer animais de estimação são como objetos. Logo, o juiz pode decidir sobre o tema, como quem decide de quem é uma propriedade por direito. Animais domésticos são geralmente classificados como bens pessoais ou como bens móveis e em alguns dos primeiros casos americanos a respeito disto, foi decidido que não havia qualquer propriedade sobre cães e gatos considerando ofensas criminosas à propriedade, porque os animais domésticos eram vistos sem nenhum valor econômico.

Já no Brasil, em geral, a guarda de pets é entendida da mesma forma que custódia de crianças e adolescentes, especialmente no estado de São Paulo. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que as varas de família possuem condições para solucionar questões relacionadas a guarda e visita de animais de estimação. 

O caso da custódia de animais é muito controverso e divide opiniões de especialistas. O direito legal de possuir o animal encontra-se com o proprietário, e este mantém a propriedade do animal, mesmo se ele fugir ou se for perdido. Por outro lado, alguns têm argumentado que aquele que achar o animal perdido deve se tornar o novo proprietário do animal de estimação se puder demonstrar que ele ou ela cuidou bem do animal por algum tempo desde que o encontrou perdido ou extraviado.

Agora Anna Layza conta não apenas com um parecer favorável da justiça norte-americana, mas também de ser capaz de determinar o paradeiro de Bella Munita e conta com a ajuda dos internautas para solucionar o mistério.

Assista o vídeo de Anna Layza no YouTube: 


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