Reforma tributária não prevê aumento de carga, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rejeitou mais uma vez, nesta quinta-feira (20/7), a tese de que a reforma tributária tenha o objetivo de fazer o ajuste fiscal com aumento de carga tributária. Ao participar da abertura do evento “Agenda de reformas financeiras”, no Rio de Janeiro, ele disse que o ajuste passa pela eliminação de benefícios tributários e da recuperação de recursos por meio judicial.

“Ninguém está pensando em fazer ajuste fiscal nem com a reforma sobre consumo, nem com a reforma sobre a renda”, disse ele. “O ajuste fiscal está sendo feito de outra maneira. Estamos eliminando o gasto tributário, estamos enfrentando questões judicializadas há muito tempo e que nunca se resolviam, estamos acabando com penduricalhos. Isso é suficiente para fazer ajuste fiscal, garantir crescimento para, a partir do crescimento, a gente começar a fazer a calibragem do quanto vai ser preciso fazer de resultado primário para a gente recompor um quadro fiscal saudável, uma carga tributária suportável e possibilitar o crescimento econômico”, declarou.

Haddad citou ainda que o governo está revertendo decisões tomadas, especialmente no ano passado, que “foram desastrosas para a economia brasileira”, sobretudo no ano passado. Ele se referiu, por exemplo, à reoneração dos combustíveis e a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Reforma do Imposto de Renda

Segundo o ministro, tanto a reforma do consumo quanto a da renda estão sendo elaboradas buscando a neutralidade, o que significa que não haverá aumento de carga. “Elas têm que ser neutras, inclusive, entre si”, frisou.

O objetivo do governo é conseguir melhorar o perfil da arrecadação do imposto sobre a renda, criando a progressividade tributária e, com isso, abrir caminho para diminuir a alíquota do imposto sobre consumo. “O ideal, no médio e longo prazo, é combinarmos virtuosamente as duas reformas no sentido de buscar a neutralidade e mudar a composição (da carga tributária)”.

Haddad também sinalizou que o governo não pretende encaminhar a proposta de reforma sobre a renda antes da aprovação da reforma sobre o consumo, que ainda tramita no Senado. Segundo ele, abrir agora a discussão da reforma do Imposto de Renda poderia desviar o foco do debate que ocorre no Senado.

Sobre a pauta das reformas financeiras, o ministro destacou que, embora faça parte da agenda microeconômica, tem um valor fundamental. Ele comparou o assunto com a equipe de mecânicos em uma corrida de Fórmula 1 que, embora não seja a parte mais visível do esporte, é necessária. “Economia tem muito de Fórmula 1. Você tem que acertar o carro. Você tem que ouvir o motor.”

O evento iniciado hoje abre uma série de debates com o objetivo de elaborar propostas para dinamizar o mercado financeiro, em especial o mercado de capitais e seguros. Até dezembro, o grupo de trabalho precisa encaminhar ao Congresso Nacional propostas em 17 áreas que buscam cumprir esse objetivo.