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Estado de Minas ATRIZ

Klara Castanho diz que engravidou após ter sofrido um estupro

Atriz de 21 anos usou as redes sociais para postar uma carta aberta contando sobre a gravidez e a entrega do bebê para adoção


25/06/2022 22:07 - atualizado 25/06/2022 22:14

Foto dividida ao meio com lado esquerdo um print do comunicado publicado no Instagram e do lado direito a foto da atriz Klara Castanho
Atriz Klara Castanho teve que se pronunciar após nome ficar 'em alta' no Twitter (foto: Divulgação/ Redes Sociais)
A atriz Klara Castanho se pronunciou sobre rumores que circulavam nas redes sociais associando seu nome a uma gravidez e posterior entrega do bebê para adoção. Na noite de sábado (25/6), Klara, que tem 21 anos, postou uma carta aberta em que conta que foi estuprada e, por vergonha e culpa, não foi à polícia denunciar o crime que sofreu. 



Klara postou a carta nas redes sociais depois que a youtuber Antonia Fontenelle disse em uma live que "uma atriz global de 21 anos teria engravidado e doado a criança para adoção'' e que “não quis olhar no rosto da criança”.
 
Durante a live, no entanto, Fontenelle não citou o nome da atriz, mas usuários das redes sociais logo fizeram uma associação. 

Ainda na carta, Klara contou que a gestação aconteceu mesmo depois de ter tomado a chamada pílula do dia seguinte - um contraceptivo de emergência, que bloqueia a ovulação e dificulta a gravidez, mas não é 100% eficaz.
 
Ela disse que estava menstruando normalmente e, por isso, não desconfiou que pudesse estar grávida, até passar mal e procurar um médico.

Segundo a atriz, entre a descoberta e o parto da criança, pouco tempo passou e, incapaz de criar o filho, optou pela doação do bebê, feita de acordo com todos os requisitos legais.
 
Logo após o parto, Klara contou que foi ameaçada por uma enfermeira. “No dia em que a criança nasceu, eu, ainda anestesiada do pós-parto, fui abordada por uma enfermeira que estava na sala de cirurgia. Ela fez perguntas e ameaçou: 'imagina se tal colunista descobre essa história'. Eu estava dentro de um hospital, um lugar que era para supostamente para me acolher e me proteger”, disse na longa carta publicada em seu perfil na rede social. 

Possibilidade de interrupção da gravidez

Quando a gravidez acontece decorrente um estupro, como no caso de Klara, se a mãe desejar pode ter a gestação interropida legalmente.
 
Mais dois casos de aborto são permitidos na legislação brasileiro: quando a gravidez oferece risco à pessoa gravida ou quando o feto é anencéfalo, sendo o último julgado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

Leia também: Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergêncialigue 190.
 


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