![Campanha de doação de sangue Hemominas(foto: Adair Gomez/Divulgação) Imagem de uma pessoa doando sangue](https://i.em.com.br/GZPqFvfDv3Mw5O-jK4ORjroYBpE=/790x/smart/imgsapp.em.com.br/app/noticia_127983242361/2021/11/08/1320288/imagem-de-uma-pessoa-doando-sangue_1.jpg)
Foi aprovado pelo Senado o projeto que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto altera a Lei 11.205 de 2001, passando a constar o inciso XIII, que define a “não discriminação em função da orientação sexual de doadores”, além das previsões de punições. Aprovado no Senado na quinta (04/11), o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Apesar de na Lei de 2001 não constar nenhuma proibição à doação de sangue por pessoas LGBTQIA, a Anvisa e o Ministério da Saúde mantiveram restrições, sem respaldo científico a esse grupo até ano passado, quando, devido à pandemia de Covid-19, a doação de sangue no Brasil despencou. As restrições foram derrubadas, em maio de 2020, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que as julgou inconstitucionais.
![Projeto de Lei, que criminaliza a discriminação de doadores de sangue pela sua orientação sexual, é de autoria do Senador Fabiano Contarato (foto: Reprodução/ Instagram) Senador Fabiano Contarato, usando máscara, em meio a uma fala diante de um computador](https://i.em.com.br/NXLU98LB4WFgYVay9w2hGJ3TNho=/790x/smart/imgsapp.em.com.br/app/noticia_127983242361/2021/11/08/1320288/senador-fabiano-contarato-usando-mascara-em-meio-a-uma-fala-diante-de-um-computador_0.jpg)
As restrições se devem à crença de que a AIDS teria ligação com a homossexualidade. Durante a epidemia da AIDS, na década de 1980, pouco de sabia sobre a doença ou como era transmitida, levando os gays a serem alvos de preconceito e discriminação. Na atualidade, sabe-se que a transmissão do HIV se deve ao sexo sem segurança, independentemente se com pessoas do mesmo sexo ou não.
Além disso, todas as doações de sangue são submetidas à triagem e exames para a averiguação do material para que não haja contaminação acidental. Sendo assim, não há justificativas concretas para discriminar nenhum doador pela orientação sexual.
*estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz