Ministério da Cultura: adesão à Lei Paulo Gustavo supera Lei Aldir Blanc

A adesão de cidades à Lei Paulo Gustavo, criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia, superou o alcance da Lei Aldir Blanc, política permanente de fomento à cultura.

Segundo dados do Ministério da Cultura, atualizados até a última sexta (7/7), 89,5% dos municípios realizaram o cadastro dos planos de ação na plataforma TransfereGov para receber recursos. O prazo termina às 23h59 de terça (11/7).

Já a Lei Aldir Blanc 1 finalizou com adesão de 85% das cidades -o equivalente a 4.746 municípios.

 

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O envio do documento é o primeiro passo para que os municípios acessem o dinheiro. Em maio, a ministra Margareth Menezes anunciou o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados, o Distrito Federal, além de todos os 5.570 municípios brasileiros.

Ainda segundo a pasta, os estados do Amapá, Rio de Janeiro, Roraima, Amazonas e Pernambuco já têm 100% de adesão.