Sem previsão para restabelecimento das atividades culturais presenciais e aglomerativas em Belo Horizonte, a Secretaria de Cultura lançou na terça-feira, 7, dois editais, no total de R$ 9 milhões, para o setor, via Fundo Municipal de Cultura. Com inscrições abertas até o fim deste mês de julho e processo de avaliação que dura até 100 dias, o prazo não é suficiente para prever se até a data do resultado propostas que envolvam presença de público poderão ser viabilizadas.
A secretária municipal de cultura, Fabíola Moulin, classifica os editais como “estruturantes e na possibilidade de continuidade e sobrevivência da atividade artística a médio prazo”, mas afirma que há adaptação com relação às incertezas provocadas pela pandemia. No edital geral do Fundo, voltado para todas as expressões artísticas, exceto o audiovisual, que será específico, o BH Nas Telas, também lançado terça-feira, as propostas são livres. Porém, aquelas mais adequadas à realidade da pandemia podem ter melhor avaliação.
“Os proponentes podem apresentar propostas em qualquer formato. Digital, presencial. Desde o ano passado, muitos já eram voltados para ambientes digitais e, em abril, abrimos a possibilidade de alguns anteriormente aprovados se adequarem. Então, vamos considerar isso na avaliação. As possibilidades de prazos também, tudo deve ser pensado sempre na perspectiva de que estamos numa pandemia”, afirma Moulin, que cita ainda a adaptação realizada no Circuito Municipal de Cultura, que durante a crise do coronavírus abriu possibilidade de inscrição para novas propostas, realizáveis a distância, se transformando no Circuito em Casa. “É uma diretriz: dar viabilidade aos projetos culturais em novas plataformas”, afirma Moulin.
A secretária revela que, sob essa orientação, havia o planejamento de realizar o FIT (Festival Internacional de Teatro, Palco e Rua), inicialmente previsto para novembro deste ano, “em formato híbrido e valorizando mais a produção local”. No entanto, a mudança de data nas eleições municipais, de outubro para novembro, pode afetar a realização, em função da vedação eleitoral que impõe restrições aos eventos culturais promovidos pelo poder público nos três meses que antecedem o pleito.
“Estamos repensando e reorganizando, ou fazemos em dezembro, ou não será neste ano. Estamos conversando com a procuradoria, enviando sugestões que temos para ver se são viáveis ou não. Então, temos esse cuidado, por causa dessa mudança no calendário eleitoral. Por isso estamos redesenhando e avaliando com todas as instâncias, para realizar dentro das normas e da legalidade”, argumenta.
ALTERNATIVA A ideia seria viabilizar o evento de forma alternativa, diante da impossibilidade de aglomeração. A exemplo do que ocorreu com o FIQ (Festival Internacional de Quadrinhos), renomeado para FIQ em Casa, com lives, podcasts e outros conteúdos digitais relacionados aos quadrinhos nos últimos meses. Entre os grandes itens do calendário cultural de BH, a Virada Cultural está em pior situação. “É complexa, pois a essência da Virada é o encontro na rua e a ocupação da cidade”, afirma Fabíola Moulin. Já o FAN (Festival de Arte Negra) e o FLI (Festival Literário de BH), como teriam edições apenas em 2021, ainda dispõem de mais tempo para ter a viabilização avaliada, segundo a secretária.
Apesar dos editais recém-lançados preverem ações a médio prazo, a secretária destaca a importância da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho, para atender às urgências do setor cultural, afastado das atividades há quase quatro meses e sem previsão de retorno. “A Lei de emergência cultural é muito importante. Foi sancionada pelo governo federal e estamos trabalhando, junto ao Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura, em estudos de operacionalização da lei. Estamos na etapa das providências jurídicas para lançar a ampliação do cadastro de profissionais do setor, através do Mapa Cultural BH”, explica.