De ingressos mais caros aos financiamentos coletivos, festivais mineiros têm buscado novas estratégias para se manter de pé sem o amparo do investimento público. A produção cultural brasileira virou o ano mergulhada em uma crise que teve início devido à Lei complementar federal 160/2017 e ao Convênio ICMS 190/2017. Essas medidas estabeleceram que desde o último dezembro os segmentos de telecomunicações e transporte, principais patrocinadores de projetos culturais, não teriam mais o benefício da desoneração fiscal do ICMS.
Porém, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais divulgou há poucos dias a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de retomar o incentivo à cultura desses dois setores até 30 de setembro. O decreto do governador Romeu Zema (Novo), publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, dá prazo de quatro meses para que os proponentes captem recursos com os dois segmentos. De acordo com Felipe Amado, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Cultura do Estado, a expectativa é de que até o limite da data se estabeleça um convênio específico para esse redesenho sobre incentivo e desoneração fiscal.
A produtora Patrícia Tavares, Do Brasil Projetos e Eventos, responsável por mais de 400 eventos anuais, incluindo parte da organização do carnaval de rua em Belo Horizonte, é pessimista sobre os desdobramentos. Diz que este é um sinal dos efeitos negativos que os projetos culturais sofrerão em 2019 a partir de limitações impostas pelo poder público.“Temos um governo nacional que não enxerga a cultura como prioridade e um governo estadual que, por sua vez, não enxerga a cultura totalmente como prioridade. Então, quem vive desse subsídio sofrerá o impacto disso”, prevê.
Para o produtor Victor Diniz, um dos organizadores dos festivais Sarará e Sensacional, voltados para apresentação de grupos musicais, a decisão em nível estadual é uma vitória, mas não é suficiente para afastar a atmosfera de instabilidade. “Grandes corporações trabalham com planejamentos longos e projetos anuais. Precisamos que todos os profissionais envolvidos, desde os secretários da Fazenda aos governadores e os patrocinadores se sentem à mesa e construam uma solução duradoura e definitiva, para que todos consigam se planejar”, defende.
Victor conta que o Sensacional, cuja sigla significa Simpósio de Empreendedorismo Nada Sensato Articulado no Cenário Internacional e Organizado por Nossos Amigos Legais, está com um projeto aprovado para realizar a 8ª edição neste ano, mas não tem garantia de que conseguirá captar recursos devido ao cenário de indefinição. Até o momento não há confirmação de data para a realização do evento. “Quem tem dinheiro e está querendo investir não tem regras claras, fica em dúvida se as regras atuais serão mantidas ou não, e essa incerteza torna difícil encontrar um patrocinador”. O produtor lembra que a primeira edição, em 2010, foi totalmente independente, viabilizada com a venda de cervejas. Conforme o festival crescia, foi necessária a captação de recursos.
CONSUMIDOR PAGA A CONTA Já a 6ª edição do Festival Sarará será em 31 de agosto sem o auxílio da Lei de Incentivo. Para isso, os ingressos passaram dos R$ 25 (inteira) e R$ 12,50 (meia) do ano anterior para R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia) no primeiro lote da pista. Há ainda a opção da pista premium, por R$ 180, e área open bar a R$ 240. “Sem setorizar, os ingressos teriam que começar custando no mínimo R$ 100. Desta forma conseguimos criar setores com ingressos mais caros e outros mais acessíveis. Dentro da realidade do entretenimento brasileiro, é um valor muito bom”, defende. Nas redes sociais, internautas questionaram o aumento de preços, apontado como uma “gourmetização” da arte independente.
Financiamento coletivo vira saída
Criado em 1993 por Aída Queiroz, Cesar Coelho, Lea Zagury e Marcos Magalhães, o Anima Mundi já exibiu mais de 10 mil filmes de animação do mundo inteiro a preços populares, entre longas e curtas-metragens. O festival promove também oficinas abertas e gratuitas, debates e exposições sobre o audiovisual.
De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas, a última edição, em 2018, movimentou R$ 26,8 milhões e gerou R$ 2,6 milhões em impostos, tendo público estimado de 50 mil pessoas. Apesar do retorno financeiro, para que o evento seja realizado novamente neste ano foi preciso dar início a uma campanha de financiamento coletivo, que pretende arrecadar pelo menos R$ 400 mil para viabilizar a mostra de filmes no Rio de Janeiro e em São Paulo. As doações vão de R$ 20 a R$ 50 mil, com contrapartidas específicas para cada valor.
Aída Queiroz, uma das criadoras do festival, critica a estigmatização do setor cultural. “No Brasil existe uma percepção errada de que lei de incentivo é ‘dar dinheiro para vagabundo’, e isso precisa mudar.” Victor Diniz sustenta que o incentivo é importante para fomentar uma indústria essencial à economia brasileira, capaz de competir em nível internacional, além de gerar empregos. “Todas as indústrias recebem isenção fiscal em algum momento, para ganhar um respiro e depois devolver esse incentivo na forma de mais impostos e geração de empregos, mas nenhuma é questionada por isso, exceto a cultura”, avalia. Para o produtor, isso é motivado por gostos pessoais e superficialidade. “As pessoas entram numa galeria e dizem ‘Ah, eu gosto dessa arte e não gosto daquela’, mas ninguém diz ‘Ah, não gosto desse tipo de carro’, e a indústria automotiva é a que sempre recebe isenções altíssimas”, afirma.
Na visão de Aída, o que terá valor no futuro é a indústria criativa. Para ela, os que descobriram isso e apostam na criação de conteúdo, como a Netflix, já estão garantindo seu espaço. “Essa guerra entre as plataformas é por conteúdo. Os americanos descobriram que com o cinema eles conseguiam impor a cultura deles em qualquer lugar por meio da arte. Nós conhecemos Los Angeles e Nova York sem ter ido lá, enquanto não conhecemos nem o interior do nosso próprio país”, avalia.
ANIMA MUNDI
Entre 17 e 21 de julho, no Rio de Janeiro, e 24 e 28 de julho, em São Paulo. A campanha de financiamento coletivo vai até 27 de junho por meio do site www.benfeitoria.com/animamundi.
FESTIVAL SARARÁ
Esplanada do Mineirão. Av. Abrahão Caram, 1.001, Pampulha. Em 31 de agosto, a partir das 12h. Pista: R$ 100 (inteira/1º lote) e R$ 50 (meia/1º lote). Pista premium: R$ 180 (inteira/1º lote) e R$ 90 (meia/1º lote). Área open bar: R$ 240 (1º lote). Informações: www.sympla.com.br.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Eduardo Murta