As perspectivas para a economia brasileira em 2020 e 2021 permanecem positivas. Moderadas, porém, firmes. Elas conseguiram vencer os maus agouros dos que torcem contra o país e que foram alimentados pelos soluços registrados em novembro e dezembro. No penúltimo mês de 2019, dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram uma leve perda de ritmo no crescimento do comércio e dos serviços, bem como um recuo na indústria automotiva.
Além disso, a inflação, empurrada pelos preços da carne, fechou 2019 em 4,31%, ou seja, seis décimos de ponto acima da meta de 4,25%. Até as porteiras das mais humildes propriedades rurais sabem que esse pico se deveu a um inesperado aumento da exportação de carne bovina para a China, que, a esta altura, já começou a recuar.
Está longe, portanto, de forçar uma corrida inflacionária e, muito menos, um retrocesso (como previram alguns “especialistas”) na política monetária, que fechou 2019 com a taxa Selic mais baixa da história recente. Não são menos coerentes as projeções de crescimento da economia. De fato, a maioria dos profissionais, tanto do mercado quanto do setor público, não se impressionou com os dados menos brilhantes de novembro e mantém a previsão de crescimento igual ou o maior que 1,5% para o ano passado, e acima de 2% para este ano.
Embora muito melhores do que as do tempo do desastre econômico que o Brasil viveu entre 2015 e 2017, essas taxas de crescimento da economia são ainda insuficientes para que o país recupere logo os empregos e a renda média perdidos na recessão. É necessário, portanto, acelerar o passo do crescimento.
Mas é aí que mora o perigo. Todo o esforço realizado nos últimos dois anos em favor do equilíbrio fiscal e que já produziu resultados reconhecidos internacionalmente podem ir por água abaixo se não houver prudência. São fortes os apelos e é grande a tentação de abrir as burras do Tesouro, seja por meio de gastos em obras, seja por incentivos fiscais à produção ou ao consumo.
Velhas práticas
Afinal, ainda temos no Brasil políticos, velhos e jovens, que sonham com programas de aceleração do crescimento bancados pelo governo, não importando seu custo, desde que os ajudem nas eleições. Também não nos faltam antigas lideranças empresariais e até mesmo economistas que reclamam a adoção de uma tábua de vantagens tributárias, subsídios creditícios e proteção aduaneira, com o propósito de tirar esse ou aquele setor da estagnação. São velhas práticas que acabaram produzindo mais distorções na economia do que soluções de interesse da sociedade.
Era de se esperar que todos tivéssemos aprendido alguma coisa nas décadas perdidas em planos econômicos criativos, movidos pela sanha intervencionista dos que insistem em atribuir ao Estado a iniciativa e a solução para tudo.
Para isso, basta lembrar duas iniciativas bem-sucedidas para entender que as melhores soluções são as que produzem resultados horizontais, beneficiando toda a sociedade. Foi o caso do Plano Real, que, há quase 26 anos, pôs fim à hiperinflação do Brasil, sem tabelamentos e sem coelhos tirados da cartola.
Mais recente foi o aproveitamento correto da queda da inflação para o estabelecimento da taxa básica de juros reais em patamar de países desenvolvidos. Ainda estamos no período que antecede os efeitos dessa mudança na taxa de juros, mas os resultados da redução do custo do dinheiro tendem a ser generalizados, espraiando-se por toda a economia.
Não é pouco poder contar com um cenário de austeridade fiscal, inflação controlada, baixa taxa real de juros, risco país em queda e dívida pública em declínio. O que falta para impulsionar a volta da confiança de investidores e consumidores é a certeza de que a pauta de reformas será levada adiante.
Poder do povo
Duas delas são fundamentais. A reforma administrativa tem a ver com a busca do equilíbrio fiscal, pois corrige distorções e privilégios, evita gastos desnecessários, moderniza o Estado e melhora o regramento da contratação e da progressão do funcionalismo, peça-chave da máquina pública.
A outra reforma, igualmente urgente e necessária, é a tributária. Já passa da hora de darmos racionalidade e menor custo ao verdadeiro cipoal de tributos que martiriza a atividade produtiva brasileira. Em matéria de benefícios coletivos, em vez de vantagens especiais aos amigos do rei, essa é a porta de entrada do Brasil no século 21. É por essa via que nossas empresas, especialmente as indústrias, hão de buscar segurança jurídica e igualdade de condições para competir aqui e lá fora.
Mas, se os maus agouros foram vencidos, ficou a dúvida quanto à má vontade de quem dirige o Congresso, ou seja, os líderes do chamado Centrão. Eles sabem que a economia vai deslanchar com as reformas e que isso dará pontos ao governo, com o qual vão concorrer em 2022. Então, o interesse do país só vai prevalecer se quem realmente manda, o povo, assim o exigir.