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Desconfortos em torno da indicação de André Mendonça para o STF

Um grupo de senadores tem defendido a tese de que Bolsonaro deveria desistir da indicação de André Mendonça e escolher outro nome para a vaga no Supremo


12/10/2021 04:00

André Mendonça durante a cerimônia de posse no Ministério da Justiça, em 2020
Ex-ministro da Justiça, André Mendonça é pastor da igreja presbiteriana Esperança, em Brasília (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil - 29/4/20)

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (igreja evangélica pentecostal), acusou os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, das Comunicações, Fábio Faria, de boicotarem a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Aliado do presidente Jair Bolsonaro, desde o fim de semana, Malafaia vinha ameaçando denunciar os ministros. Mendonça é pastor da igreja presbiteriana Esperança, em Brasília. Indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF é uma promessa de campanha do presidente da República.

Para aumentar o desconforto de Mendonça, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, ontem, arquivou o mandado de segurança requerido pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), para impor ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pautasse a sabatina de André Mendonça. Nunca um candidato ao STF passou por tanto desconforto no Senado. Alcolumbre recebeu a indicação em julho do ano passado e a mantém na gaveta, apesar de todas as pressões, por razões que ainda não são de todo conhecidas.

Sabe-se que o ex-presidente do Senado está insatisfeito com o presidente Bolsonaro desde as eleições passadas, quando seu irmão Josiel Alcolumbre, seu primeiro suplente no Senado, perdeu as eleições para a Prefeitura de Macapá. Mesmo apoio do atual prefeito, Clécio Luís (sem partido) e do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi derrotado pelo médico Dr. Furlan (Cidadania), ex-deputado apoiado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede). Alcolumbre atribuiu a derrota à demora do governo federal em restabelecer a energia no Amapá, que sofreu um “apagão” às vésperas das eleições.

Há mais coisas entre o paraíso e o Senado, porém. Um grupo de senadores tem defendido a tese de que Bolsonaro deveria desistir da indicação e escolher outro nome para a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Preferem o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que teria amplo apoio, inclusive na oposição. Alagoano e adventista, Martins foi um dos nomes que chegou a ser considerado por Bolsonaro, porque contaria com a simpatia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do Palácio do Planalto, e também de parlamentares do MDB, partido com a maior bancada no Senado, principalmente o senador Renan Calheiros (AL), seu conterrâneo, relator da CPI da Saúde.

Plano B


Uma das críticas de Malafaia ao ministro Ciro Nogueira deve-se ao fato de ter se aproximado de Calheiros, “o cara que quer destruir Bolsonaro por interesses políticos”, segundo o líder religioso. No domingo, em Guarujá, Bolsonaro perdeu a paciência com Alcolumbre: “Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre (...) Teve tudo o que foi possível durante os dois anos comigo e, de repente, ele não quer o André Mendonça. Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. Ele pode votar contra, agora o que ele está fazendo não se faz. A indicação é minha”, disse.

“Se ele quer indicar alguém para o Supremo, pode indicar dois. Ele se candidata a presidente ano que vem e, no primeiro semestre de 2023, tem duas vagas para o Supremo", desafiou Bolsonaro. É muita ironia, a indicação de um 
m inistro para o STF por ser evangélico é a fruto de uma teocrática, isto é, de uma concepção religiosa de Estado, porém, a não realizaç&ati lde;o da sabatina monstra claramente que as regras do jogo laico estão prevalecendo no Congresso. 
Os ministros citados por Malafaia – Ciro Nogueira, Flávia Arruda e Fábio Faria – são os 
principais operadores políticos do governo. Bolsonaro não tem força para demitir esses ministros sem desarticular completamente sua base parlamentar.

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