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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Governo sofre duas derrotas no STF sobre a COVID em apenas uma tarde

Supremo vetou celebrações de missas e cultos superficiais e também abertura de CPI da pandemia


09/04/2021 04:00 - atualizado 09/04/2021 07:17

Ministro Kassio Nunes Marques foi voto vencido no plenário da corte ontem(foto: FELIPE SAMPAIO/STF)
Ministro Kassio Nunes Marques foi voto vencido no plenário da corte ontem (foto: FELIPE SAMPAIO/STF)
O presidente Jair Bolsonaro sofreu duas derrotas ontem, ambas no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma foi a decisão acachapante do plenário da Corte em favor de governadores e prefeitos que determinarem o fechamento temporário de templos religiosos para combater a propagação da pandemia de COVID-19, durante os períodos de rígido distanciamento social, cujo resultado foi 9 a 2.

A outra, a liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso a favor do mandado de segurança dos senadores Alessando Vieira (SE) e Jorge Kajuru (GO), do Cidadania, determinando a imediata instalação da CPI da Covid-19 pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vinha empurrando o assunto com a barriga há 65 dias.

CPIs são uma prerrogativa da oposição, desde que tenham número mínimo de subscrições para instalação, o que é o caso. O que muda com a instalação da CPI é que o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Marcelo Queiroga e, principalmente, seu antecessor, o general Eduardo Pazuello, passarão a ter muitas dores de cabeça em razão de tudo o que ocorreu durante a pandemia até agora.

Na lógica da oposição, a CPI é a banda de música dos pedidos de impeachment. O negacionismo de Bolsonaro tem um histórico de atitudes e medidas contra a política de isolamento social, mas também contra a compra e produção de vacinas, o uso de máscaras etc. É um prato cheio para a responsabiliza&cced il;ão criminal pelo elevado número de mortes que vem ocorrendo.

Rodrigo Pacheco segurou a instalação da CPI enquanto pôde, pressionado por Bolsonaro e pelo Centrão, mas contrariou os setores da oposição, inclusive os que o apoiaram. Com seu estilo conciliador e habilidoso, manobrou demais e acabou provocando mais uma intervenção do Supremo no Congresso.

Agora, a oposição tem prerrogativas constitucionais e regimentais para fazer uma devassa no Ministério da Saúde. Como a base do governo é majoritária no Senado, o Palácio do Planalto tentará controlar a CPI, mas isso fará com que o cacife dos partidos de Centrão aumentem nas negociações com o presidente da República.

Vacinas

Em sua live semanal, ontem, Bolsonaro voltou a criticar o isolamento social e defendeu “outras medidas” para combater a pandemia do novo coronavírus, como a realização de exercícios físicos. Aproveitou para anunciar um novo remédio para o tratamento da COVID-19, a proxalutamida, medicamento utilizado para tratamento de câncer de próstata e de mama.

“É uma possibilidade. Um outro possível remédio que estará à disposição de todos o Brasil. Esperamos que dê certo”, disse. Também defendeu o exercício físico, que segundo ele, aumenta em oito vezes a velocidade de recuperação da doença.

Enquanto Bolsonaro flerta com o curandeirismo, a COVID-19 no Brasil continua avançando. Registrou 4.249 óbitos e 86.652 novos casos nas últimas 24 horas, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 345.025, e o total de casos aumentou para 13.279.857. Na quarta-feira, foram registrados 3.829 mortes e 92.625 novos casos. Ou seja, a escalada da pandemia continua.

Para complicar a situação, há 12 dias o Instituto Butantã não produz novas vacinas por falta de insumos. Ontem, reconheceu que a remessa de matéria-prima da CoroanaVac está atrasada, mas anunciou que já foi liberada na China e deverá chegar em São Paulo até dia 20 de abril. O princípio ativo da vacina era pra ter chegado ontem.  De acordo com o Butantan, o lote de 3 mil litros de insumos é suficiente para a produção de 5 milhões de doses da vacina.

Uma segunda remessa, com mais 3 mil litros, está prevista para chegar até o final do mês. O atraso não vai impactar as entregas previstas ao Ministério da Saúde: 46 milhões até o final de abril. O Butantan já disponibilizou 38,2 milhões de do ses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e ainda possui cerca de 3,2 milhões de vacinas no controle de qualidade, que devem ser liberadas até o dia 19 de abril.



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