Da crise à pós-crise ou da quarentena ao 'novo normal' e sobre um conselho de demônios

A pandemia do novo coronavírus desferiu um impiedoso e planetário ataque sistêmico contra os sistemas nacionais de saúde, a economia global e as economias nacionais, o investimento e a produção, o emprego e a renda. Impôs a reprodução ampliada da pobreza inclusive nos Estados Unidos, país onde os pobres sequer dispõem de algo semelhante ao nosso SUS. Projetou a economia mundial em recessão, a começar dos dois colossos, os Estados Unidos e a China. São quase duzentos países alcançados pela pandemia e pela recessão. Cooperação ampla, como a Europa decidiu incrementar, políticas públicas bem desenhadas e otimamente implementadas, combinando contenção da epidemia e retomada inteligente das atividades econômicas dependem crucialmente de lideranças nacionais agregadoras, empreendedoras e confiáveis, com foco no problema e enfoque na resolução, são exigências políticas fundamentais para a superação dessa crise multiplicativa de crises. 

O que precisa ser feito, já 

Para o enfrentamento em cooperação ampla da epidemia, ainda que tão tardiamente e após dois meses perdidos,  o  ministério da Saúde tem o dever de coordenar e fazer executar a cooperação ampla com os estados e os municípios em forte aliança com os governadores e os prefeitos das capitais. Também apoiar a indispensável aplicação do isolamento social, a proteção e o isolamento, em separado, dos idosos e dos infectados, jovens e adultos, identificados através de testes rápidos em massa e de alta sensibilidade (qualidade) à base de pelo menos 50 mil pessoas testadas por milhão de habitantes (Brasil: mínimo de 10,5 milhões de testes ou 5% da população total, embora o razoável seria pelo menos 20% da população ou 42 milhões de pessoas).

Isso estabelecido, uma vez alcançada a desaceleração da curva do contágio e a consequente liberação razoável de leitos clínicos e de UTI, então proceder-se-ia à retomada controlada das atividades econômicas, sociais e culturais. Ainda assim, estimam os especialistas e concluem os estudos sérios sobre o assunto, os governos nacionais, subnacionais e municipais precisarão manter-se alertas para rapidamente captarem ou receber qualquer sinal de novos contágios. Havendo recorrência, o retorno temporário ao isolamento social seria imediato. Projeções confiáveis, metodologicamente rigorosas e pautadas por uma perspectiva epidemiológica (modelos matemáticos) combinada à análise econômica e sociológico-comportamental (observação empírica do comportamento real das populações + evidências dos resultados do isolamento), indicam que, no caso brasileiro, provavelmente conviveremos com essa possiblidade de uma gangorra do tipo “isolamento-flexibilização-isolamento-flexibilização” até os idos de 2021, quando deveremos vencer a pandemia, esperamos que uma luta abreviada pelo fundamental benefício de uma vacina.

Sobre a vacina vindoura (dentre várias pesquisas em andamento, há três mais promissoras: uma alemã, uma chinesa e uma americana), a melhor solução é uma dose ao ano por pessoa. Considerando a população global de 7,5 bilhões de pessoas e uma capacidade de produção instalada máxima de 1 a 2 bilhões de doses/ano, haveria uma “fila” de países em espera. A não ser que, em nosso caso, de imediato, o País invista fortemente em uma planta de produção industrial em larga escala para replicar, aqui, uma das vacinas adiante disponíveis. No caso de duas doses ao ano, teríamos duas filas anuais de países à espera. Hoje, não dispomos de capacidade instalada para a reprodução local dessa futura vacina. Incerteza das incertezas, ainda não se sabe, primeiro, se o contágio infecta novamente a mesma pessoa que já tenha sido contaminada; em segundo lugar, impõe-se a dúvida: por quanto tempo a vacina imunizará as pessoas?

O melhor dos mundos seria disponibilizado pela ciência caso uma das novas vacinas seja vitalícia. O pior dos mundos, para o qual a comunidade mundial deverá se demonstrar muitíssimo preparada para captar os sinais de contágio por um vírus novo, poderá ocorrer na forma de uma nada surpreendente epidemia de COVID-20 ou COVID-21. Estamos mundialmente melhor preparados para impedir que a brutal tirania de uma pandemia volte a prosperar! 

Seja como for, estamos “condenados” a viver o chamado “novo normal”: uso quase regular de máscara, lavar as mãos sucessivamente, evitar grandes aglomerações, cada vez mais utilizar o home-office, viver o uso amplificado da bicicleta em lugar do transporte de massa e aceitar muitas novas pistas para ciclistas ocupando o antes habitual espaço destinado a estacionamentos de veículos automotores em vias públicas, levar comida pronta para o local de trabalho ou utilizar o delivery, cada vez mais compras pela internet, todo mundo aprendendo a utilizar aplicativos instalados em celulares, governos disponibilizando imediatamente internet para os pobres e para todos os estudantes de educação básica, nas escolas e em casa.

Na área educacional, redes de ensino e secretarias de educação, em cooperação, precisarão disponibilizar para todos material de EAD de alta qualidade, com livre acesso dos estudantes mais pobres a tutorias de excelência. Caso contrário, os estudantes mais pobres e das localidades rurais seriam discriminados e disso resultaria mais desigualdade social. Portanto, fazer isso é realizar uma política de equidade aplicada à educação. Em complemento, é claro, o fortalecimento institucional, material e financeiro do herói chamado SUS, de que dependem 160 milhões de brasileiros, antes tão esquecido por governos e pelas elites (50 milhões de pessoas) que dispõem de planos de saúde privados.

 

No dia 25 de maio, com mais de 350 mil contaminados o Brasil já ocupava o segundo lugar mundial de casos, registrando mais de 20 mil novos casos por dia. Há quase uma semana, registramos mais de mil mortes por dia. Estima-se que, no País, o pico do contágio deverá ser alcançado até o final de junho, mantendo-se ainda elevado em julho. O declínio da curva do contágio ocorreria gradualmente a partir agosto até setembro ou outubro. Isso, se todos, governo federal, governos estaduais e municipais praticarem cooperação ampla. Isso, pressupondo-se que, imediatamente, o presidente Bolsonaro e seu ministério renunciem ao seu comportamento reiterado de politização e ideologização da questão, à ideológica oposição entre saúde e economia e a essa insana tentativa de impor a prescrição da hidroxicloroquina na contramão das evidências científicas que atestam a ineficiência e os efeitos colaterais dessa medicação apta para o tratamento da malária.

A equação é: salvar vidas como requisito para recuperar a economia, nessa ordem, que, contudo, não dispensa a simultaneidade de ações. Na ausência do consenso, o resultado será o agravamento da crise, ao tempo em que o presidente Jair Bolsonaro, em gesto tresloucado, atestando insanidade, prossegue conclamando os brasileiros a se armarem e a resistir contra a aplicação do isolamento social decidido pelos governadores e pelos prefeitos. 

O ano letivo de 2020 parece definitivamente comprometido. Pelo tempo perdido em tantos desencontros entre o sem rumo governo federal (três ministros da Saúde em dois meses e esses dois meses completamente perdidos: abril e maio) e o país real, é improvável que haja condição sanitária suficientemente segura para a volta às aulas presenciais nas 200 mil escolas públicas e privadas de educação básica do País. Com efeito, do total de 5,5 mil municípios brasileiros, pelo menos 4 mil já registram casos de contágio, agora em acelerado crescimento rumo aos interiores mais longínquos. Em volta inversa do parafuso, já se observa o cerco de regiões metropolitanas pela expansão do contágio a partir do interior, como nos casos de Salvador, na Bahia, e, em menor grau, em Belo Horizonte. Minas Gerais tem extensas fronteiras com os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, ambos com o interior completamente invadido pelo contágio, que de lá penetra respectivamente as regiões mineiras da Mata e as do Sul e Triângulo. 

Como se sabe, com a aproximação do inverno as regiões Sul, Sudeste e parte da Centro-Oeste deverão ser severamente afetadas pela recorrência da gripe “influenza” (H1N1), além da recorrente epidemia da dengue e outras, o que tende a agravar o quadro geral epidêmico, com forte impacto na demanda agregada por leitos hospitalares, nessas regiões. Na região Nordeste, a COVID-19 avança na esteira do retorno de migrantes que perderam o emprego no estado de São Paulo, transportados em ônibus clandestinos que percorrem rotas alternativas para escaparem das barreiras sanitárias. Há projeções alarmantes, contudo realistas, sobre a progressão do contágio e de óbitos que deverão ocorrer no País até o final de julho. Estima-se que deveremos ultrapassar o milhão de contaminados, entre assintomáticos e que desenvolveram a doença, e ultrapassar os Estados Unidos em número de mortes pelo vírus. Hoje, os americanos contam 95 mil óbitos.

Projeções catastrofistas, equivocadas, estimavam matematicamente que na ausência do isolamento social ou no caso de sua interrupção intempestiva o País chegaria rapidaente a 70% da população contagiada (147 milhões de pessoas), dentre elas 80% assintomáticas e 20% (29,4 milhões) demandando internação hospitalar, sendo 6% (1,2 milhão) desse total pessoas necessitadas de leito de UTI. Configuraria quadro de colapso generalizado e um número de óbitos da ordem de algumas centenas de milhares. O erro de tais projeções reside na distância entre o cenário lógico-matemático e a realidade do comportamento das pessoas. Com ou sem governo, grande número de pessoas toma a decisão racional de se proteger e à sua família, assim estendendo a proteção aos outros. Esse comportamento desejável associado ao isolamento social como um componente decisivo de uma política pública de contenção da velocidade ou progressão do contágio, faz a diferença entre o alarmismo e a realidade. O problema propriamente problemático que temos é, no entanto, o inverso do alarmismo: é a total irresponsabilidade moral e política de um presidente da República completamente destituído de compaixão humana, de racionalidade e razoabilidade, traços de uma personalidade tirânica e de um espírito hostil à compaixão. Por isso, e somente por isso, é que desgraçadamente chegaremos a uma centena de milhares de mortes. Não fosse o esforço dedicado dos governadores e dos prefeitos, o catastrofismo do milhão de mortos bateria à nossa porta e a realidade seguiria o script daquele cenário dez vezes mais macabro.

A máxima aplicável resume-se a isso: quanto mais os governos (federal, estaduais e municipais) agirem na direção certa e cooperativamente na contenção da epidemia, menor a recessão econômica. Ou seja, conseguir bons resultados de saúde sem uma recessão severa. O problema é que perdemos, aqui, essa janela de oportunidade: “gripezinha”, “E daí”, “Não sou coveiro”, “Essa questão já está indo embora”, “Tome cloroquina”, guerra aberta contra os governadores e o isolamento social, três ministros em 60 dias e os meses de abril e maio completamente perdidos substituíram a racionalidade política.

A ideia que prospera fortemente para enfrentar a pandemia e a recessão, ao mesmo tempo, vem sendo chamada de “contenção inteligente”. Significa: dada a recessão, inevitável, dispomos da escolha de testar as pessoas em grande número, teste em massa. Um estudo recente demonstra que “o custo de testagens é baixo se considerarmos seu alto nível de retorno social comparado com o tipo de recessão que precisaríamos ter se não tivéssemos testes e quarentenas” (entrevista do economista Martin Eichenbaun a Érica Fraga, FSP, A17, 24/05/2020). O problema é: enquanto o Brasil está fazendo 3 mil testes por milhão de pessoas (63 mil para 210 milhões de habitantes), os Estados Unidos fazem 40 mil, a Bélgica faz 60 mil. Portugal, 62 mil. Emirados Árabes, 160 mil. Nova Zelândia, 52 mil. Portugal, 67 mil. Chile, 22 mil. Testagem é cara. Mas tem efeitos benéficos na contenção da queda do PIB. O confinamento resumir-se-ia aos infectados, a chamada quarentena seletiva, e os não infectados se sentiriam mais confiantes para circular. 

Entretanto, o presidente Bolsonaro “resolveu” que a “solução” seria a “imunidade de rebanho” da população brasileira. Isto é, na ausência de vacina, pôr todo mundo nas ruas e no trabalho, uma vez que, segundo ele, é inevitável o contágio de pelo menos 70% da população. Portanto, ele pensa: que seja logo de uma vez ... para salvar a economia! Isso, sim, resultaria naquele milhão de brasileiros mortos pelo novo coronavírus, ou melhor, pelo “bolsonavírus”! Apesar do sistemático combate do presidente contra o isolamento social, governadores e prefeitos, a razoabilidade e a inteligência prática da maioria da população e o heroísmo dos médicos e servidores da saúde salvaram o País da tragédia do milhão de mortos.

Mais uma crise: o apagão moral do presidente e dos ministros

Na esfera econômica a crise é geral: queda do PIB de 5% podendo chegar a 8% nesse ano, queda sustentada das receitas públicas da União, estados e municípios em 2020, elevação do déficit público para permitir que as pessoas fiquem em casa se protegendo da epidemia (provavelmente R$ 800 bilhões), desinvestimento - exceto no agronegócio -, fuga de capitais de investimento, crescimento da dívida pública à razão de 100% do PIB e não compensado pela elevação do crescimento econômico e do emprego, paralisia do setor de turismo e de serviços conexos, como hotéis, pousadas, restaurantes e aviação, gigantesca retração no comércio, de shopping centers a pequenas lojas.

A política fiscal reveste-se, transitoriamente, da caraterística de uma política social de redução dos impactos ruinosos da supressão da atividade produtiva sobre a vida das pessoas. Certamente será um imperativo moral e social prorrogar de julho até dezembro desse ano o auxílio de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 entregue pelo governo federal a 60 milhões de brasileiros cadastrados, entre informais, desempregados e os vulneráveis que até agora encontravam-se “invisíveis”. Sua existência foi uma descoberta da crise. Custo adicional estimado: R$ 36 bilhões ao mês ou R$ 216 bilhões, acrescentados ao déficit público. 

A sociedade brasileira está sob uma constelação de crises: a sanitária, de efeitos multiplicativos, a econômica e a social. Emoldurando-as, como quer o governo federal, vivemos crise política e quase-crises institucionais como que no dia-a-dia. Em ambiente tão conturbado, como administrar razoavelmente a crise sanitária? Militarizado e, por isso, subalterno à tirania (mandonismo ameaça) do presidente, o ministério da Saúde não tem rumo. As razões são óbvias: um governo que não governa, incapaz de liderar a sociedade e de enfrentar e superar a crise, que não tem foco nem enfoque. Tomado por uma paixão única: o combate nas trevas contra o “sistema”, isto é, os poderes legislativo e judiciário, a imprensa, a sociedade civil, as oposições, a cultura organizada e as esquerdas.

De abril a maio três ministros da Saúde sucederam-se para culminar em um ministério transformado em bunker de militares do Exército. Sob o então ministro Mandetta, o ministério da Saúde e os governadores e prefeitos das capitais e os secretários estaduais de Saúde interagiam, cooperavam e compartilhavam estratégia comum de enfrentamento da epidemia: informações verdadeiras, alocação de recursos, provisão de meios, isolamento social, inciativas pró-testagem e o desenho de diferentes formas de transição do indispensável confinamento à flexibilização, desde que satisfeitos alguns parâmetros epidemiológicos, entre eles a testagem. Enquanto a cooperação ampla assim progredia, na direção oposta o presidente da República transgredia, atacava a política pública estabelecida entre o ministro e os governadores, promovia aglomerações, descaracterizava a epidemia como “gripezinha”, além de desdenhar o sofrimento das pessoas e ignorar os mortos. Isso foi seguidamente atestado em atos e comentários indicativos de um quadro psíquico de alienação, a exemplo de “Não sou coveiro”, “E daí? Um dia todo mundo irá morrer”, o vírus “Já está indo embora”, e algo como “Não tem jeito, todo mundo vai ser infectado, pelo menos 70%. É melhor agora”.

Exemplo definitivo do estado de dissonância cognitiva, alienação e alheamento do presidente e do seu ministério no que concerne à epidemia e ao grande sofrimento e angústia das pessoas ficou evidenciado na exibição do vídeo contendo a gravação da reunião do presidente e os ministros, do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. A reunião tinha dois objetivos informados: cuidar da epidemia e cuidar da economia. Nenhum desses assuntos foi tratado. Trinta e seis palavrões foram exibidos, vinte e nove por conta da elegância presidencial. Não bastasse o presidente evidenciar o seu propósito de interferir na Polícia Federal, ostensivamente conclamou os brasileiros a se armarem e ir às ruas contra o isolamento social. Por extensão, contra os governadores. Nenhum dos ministros presentes sequer ousou ponderar sobre as consequências de tal conclamação, embora a sua afrontosa ilegalidade e achincalhe ao estado de direito democrático e à Constituição. Crime de responsabilidade ao vivo e em cores, com 30 testemunhas ministeriais e dirigentes de bancos públicos, entre ministros e servidores civis e os sete militares presentes, quatro generais de quatro estrelas, um contra-almirante, um almirante e um coronel da Aeronáutica, além do vice-presidente, outro general de quatro estrelas. Os militares permaneceram mudos. Quem lá estava e no governo permanece, coonesta a infâmia. Essa reunião do 22 de abril fixou-se como um divisor de águas entre a decência e a infâmia. Salvou-se, de alguma maneira, o ministro da Saúde Nelson Teich, que, adiante, “empurrado para fora”, seja como for, pediu demissão e foi sucedido por ... mais um general. 

O assunto da reunião foi uma beligerante conclamação presidencial à desordem, à confrontação e à substituição da administração ministerial pela militância ideológica e política ensandecida, ao estilo dos ministros da Educação Abraham Weintraub, das Relações Exteriores Ernesto Araújo, Damares Regina Alves, pastora e ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. A esses, associaram-se dois recém-chegados ao “gabinete do ódio” e à vulgaridade por arrivismo, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e Onix Lorenzoni, da pasta da Cidadania. Na linhagem da violação geral da decência disputaram a palma com o presidente, o ministro Weintraub e o do Meio-Ambiente, Ricardo Salles. 

Após um tresloucado e incompreensível preâmbulo sobre a liberdade, Weintraub chamou os onze ministros do Supremo de “vagabundos”, sentenciando que todos deveriam ser presos imediatamente. Enxergando o dever de um cruzado onde se espera ética da responsabilidade e desempenho, ausentes na pasta da Educação, ofereceu-se ao martírio. Impossível um ridículo maior. Tomada de fúria de cangaceira, a pastora Damares Regina Alves prometeu “pegar pesado” com os governadores e prefeitos” e garantiu que nos próximos dias vários serão presos! Por fim, a revelação em corpo inteiro de um canalha: o ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles e seu louvor à ilegalidade e à fraude. 

Todos foram ouvidos complacentemente pelo presidente da República e pelo ministério civil e militar, sem um contraditório sequer. Perderam a noção de decência. Os grandes ausentes na reunião foram a pandemia, a saúde da população brasileira e o respeito reverencial aos 20 mil mortos pela coronavírus e suas famílias, além da decência. Ricardo Salles tranquilamente sustentou que todos deveriam aproveitar-se da concentração das atenções da imprensa na pandemia para se dedicarem a “passar a boiada” de desregulamentações em drible à legislação, ao Congresso e à moralidade. A vinda de resorts com cassinos para o Brasil foi, em importância, mais um assunto à altura dessa notável conselho.

 

Todos acanalharam-se nessa reunião. Um dentre todos decerto é um canalha: Ricardo Salles. Finalizo prestando-lhe merecida homenagem condensada em doze versos de O Paraíso Perdido, de Milton, sobre o demônio Belial, participante do conselho dos anjos decaídos, no inferno, presidido por Satã:

 

Tal dignidade ostenta no semblante

Que só rasgos de heroísmo em si inculca;

Era em tudo porém frívolo e falso.

A sua voz, de que o maná goteja,

Tantos encantos tem, tanto arrebata

Que mostra puras as razões mais torpes.

E torna embaraçados e perplexos

Os mais previstos e maduros planos:

Com perspicácia suma induz ao vício,

Ante as altas ações afrouxa e treme;

Aos ouvidos apraz quanto ele exprime;

Cobre alma vil com porte de grandeza.