Notável cientista político afiançou que “a democracia é a organização da incerteza”. Aplicada à situação do emprego e das profissões, extraio: “O mercado de trabalho é uma difusa e crescente organização da incerteza”. Se isso é verdadeiro, estamos em meio a uma situação de grande inquietação, angústia que hoje alcança qualquer profissional que precisa receber salário ou equivalente. Sobre profissões e emprego, temos, hoje, que “tudo que era sólido desmancha no ar”. Em retrospecto, as lutas de classes do século 20 sempre resultaram em mais democracia, bem-estar social, estabilidade de relações sociais e direitos, ao invés de revoluções. Eram lutas por liberdade e paz. É o bastante para se proclamar: “Saudades das lutas de classes”!. Contudo, o que fica é que estamos no limiar do início da terceira década do século 21. Daí a pergunta: a profissão de professor é uma realidade atual portadora de futuro?.
Hoje, uma boa escola precisa dispor ao gestor, professor e alunos a oportunidade da convivência e dos aprendizados em situação de tensão construtiva e de resolução compartilhada. A tensão construtiva decorre dos desafios que florescem da exigência social da apropriação (de tornar próprio) dos novos conhecimentos e aplicação das novas tecnologias. Decorre, também, dos consensos e discursos civilizatórios e das exigências sociopsicológicas, atitudinais e culturais que “cobram” da escola capacidade para “construir” uma sociabilidade alicerçada em fundamentos do tipo: (I) justiça como equidade, (II) coordenação, (III) eficiência (cumprir contratos, adequar meios e fins, desafiar-se com metas e a busca da excelência, monitorar processos) e estabilidade de relações.
No Brasil real, a escola de educação básica pública abriga diversidade de situações: os mais desiguais, segundo situações de classe, renda e consumo; uma pluralidade de valores e de orientações, subculturas e visões de mundo, tudo demarcado por contexto de desigualdades sociais e de cor. Contudo, pesquisas demonstram que, apesar do contexto, a escola pode fazer a diferença! Faz diferença quando decide retirar dos ombros o “manto de chumbo” do impacto das desigualdades sociais no aprendizado, e, com liderança, clareza de propósitos, metas e método, decide romper o ciclo do fracasso inercial. É o que há 20 anos, com apoio do governo municipaL, escolas de Sobral decidiram fazer. Entretanto, na escola pública brasileira, em geral, gestores, professores e alunos ainda estão “no meio do redemoinho”. Basta olhar resultados em série histórica do IDEB ( 2005 a 2017).
Foi na primeira década desse século que o professor brasileiro da educação básica passou a dispor de piso nacional anualmente corrigido por um indexador que gera ganhos acima da inflação e de uma jornada de trabalho que garante um terço do tempo remunerado para exercer atividades como elaboração de planos de aulas e formação continuada. A partir de 2018, pela primeira vez professores e alunos passaram a dispor de uma Base Nacional Comum Curricular, estabelecida como um padrão obrigatório. Somente em 2019 é que, afinal, estabeleceu-se como obrigação para as universidades e faculdades de educação organizarem a formação inicial ou acadêmica do professor (licenciatura) cumprindo duas exigências para a diplomação: adquirir competência cultural e pedagógica para realizar em sala o currículo da BNCC e, durante a formação, cumprir estágio de iniciação didática em escola de educação básica.
Com efeito, por décadas o professor brasileiro viu-se na situação de fato ao ensinar o que ele aprendeu e sabe, uma formação que frequentemente esteve e está muito aquém ou muito abaixo do que os alunos precisam conhecer e saber fazer (proficiência) ao longo da escolaridade e são capazes de aprender.
A profissão de professor de educação básica pública tem futuro ? Penso que é parte constitutiva do futuro de desenvolvimento do país. Enumero o que penso ser preciso fazer: 1) estabelecer planos de carreira alicerçados no mérito e assegurar ganhos incrementais atraentes. Problema: em maioria, professores desejam progressão da remuneração por tempo de serviço e repudiam critérios referentes à avaliação por mérito; 2) gradualmente, aproximar o piso, referente à jornada de 40 horas semanais, do piso de outras categorias de profissionais de nível universitário. Tanto quanto possível, fixar o professor em única escola; 3) garantir aos docentes acesso a cursos de mestrado profissional ou acadêmico, além da formação continuada, e valorizar ambos no plano de carreira; 4) modificar os concursos de acesso. Tornar-se professor deve ser um desafio difícil. Para que seja assim, é preciso que a carreira seja atraente; 5) atrair para a educação básica jovens doutores disponíveis em grande número no país e flexibilizar as formas de contratação temporária para as escolas absorvê-los. A cada ano o país forma jovens doutores. Em maioria, lecionam em faculdades particulares e ganham mal.
* João Batista Mares Guias é sociólogo, ex-secretário de Educação de Minas Gerais e consultor em educação