As lições de Sobral sobre educação de excelência para todos

Escrever sobre a educação no município de Sobral, no Ceará, envolve um risco: a sacralização. Os resultados alcançados são magistrais. Em 2005, a nota de Sobral segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb/MEC) foi 4,0 para os anos iniciais (1º ao 5º ano). Em 2011 alcançava notáveis 7,3 e daí em diante a demonstração de que o impossível é apenas o que ainda não foi experimentado: 7,8 em 2013, 8,8 em 2015 e inacreditáveis 9,2 em 2017. Minas Gerais ficou com a nota 6,5. Nos anos finais (6º ao 9º ano) Sobral também ocupa, desde 2017, o primeiro lugar nacional: nota 7,2. Minas Gerais, em situação muito crítica, regrediu de inaceitáveis 4,6 para 4,5! Isso significa que, em média, os alunos concluintes do ensino fundamental apenas adquirem aprendizado esperado para alunos concluintes do 5º ano!

Sobral tem 205 mil residentes, PIB de R$ 4 bilhões, PIB per capita de R$ 20,2 mil, orçamento de R$ 175 milhões para a educação básica (da educação infantil até o 9º ano do fundamental) em 2019. Com 34 mil alunos na rede municipal, significa um investimento médio por aluno ao ano, da educação infantil ao 9º ano do fundamental, de apenas R$ 5.088,00. Lá estão cinco das 10 melhores escolas e 34 dentre as 100 escolas de excelência do país, nos anos iniciais (1º ao 5º); nos anos finais (6º ao 9º), são de lá 24 dentre as 100 melhores do país.

Embora as análises estatísticas não sejam conclusivas, é consensual entre os analistas que a epopeia educacional de Sobral está fortemente correlacionada e é causa eficiente da melhoria dos indicadores sociais de desenvolvimento local: o IDH saltou, em 10 anos, de 0,540 para 0,714; o percentual de pobres reduziu-se de 65,68% para 25,20% do total da população residente, e os muito pobres de 35,83% para 8,90%, segundo ao FIBGE/2017.

A ideia moderna de República vem da Revolução Francesa, associada ao ideal democrático e a valores como igualdade, liberdade, fraternidade. Com efeito, mais que em qualquer outro lugar do país, em Sobral há mais igualdade de oportunidades na forma de justiça como equidade. Floresce no fértil solo da educação de excelência para todos e todos pela educação de excelência. Com efeito, em Sobral a atual geração de crianças, adolescentes e jovens desfruta, há anos, o acesso, a permanência e o êxito acadêmico e de saberes nas melhores escolas do país. Pelos resultados que apresenta, essa geração parece empenhada em legar à seguinte as mesmas oportunidades educacionais de que dispõe.

Nesse momento, quando o país apenas inicia a formação em serviço dos professores para a aplicação, a contar de 2020, do currículo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as universidades brasileiras ainda se preparam para formar professores com referência curricular na Base Nacional Curricular de Formação Inicial (BNC-Formação), Sobral já está se desafiando a ir além do currículo da BNCC. Quer adotar o currículo do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) como referência para um aprendizado de mais alta ordem cognitiva. Para tanto, fez parceria com a Universidade de Stanford (EUA), das melhores do mundo. Quer desfrutar dessa consultoria para elaborar e aplicar novo currículo escolar de Ciências.

O que faz diferença

Por que Sobral está fazendo a diferença na educação básica no Brasil? Na área pedagógica, as escolas da rede de ensino municipal adotam o mesmo currículo, a mesma proposta pedagógica por ano da escolaridade e por disciplina e materiais didáticos padronizados para o professor e para o aluno. As expectativas formadas e em consolidação são muito altas: o aprendizado de excelência. Os resultados evidenciam expectativas realizadas.

Para que seja e permaneça assim, as escolas adotam os cadernos didáticos mensais, por disciplina e ano da escolaridade, um material didático específico e padronizado; praticam metodicamente a formação em serviço dos professores por ano de escolaridade e disciplina (uma sessão mensal de formação organizada pela Secretaria de Educação e sessões semanais em cada escola), criam e consolidam rotinas pedagógicas em sala de aula e formam padrões, fazem semestralmente a avaliação escolar da aprendizagem curricular, adotam metas de aprendizado por bimestre e praticam rotineiramente o monitoramento da qualidade do ensino e do aprendizado em sala de aula. Também aplicam avaliações externas comparáveis, analisam os resultados e promovem o alinhamento pedagógico entre as escolas. Nenhum aluno fica para trás.

Na área da gestão escolar, a secretaria de educação seleciona os diretores e os coordenadores pedagógicos meritocraticamente. Não se faz eleição para diretor de escola. A Secretaria da Educação promove continuamente a formação dos coordenadores; garante a autonomia administrativa, pedagógica e financeira de cada escola; assegura a prática metódica da avaliação escolar curricular da aprendizagem e a escola faz monitoramento contínuo das práticas; estabelece incentivos seletivos segundo o aprendizado dos alunos com ênfase nas chamadas disciplinas de excelência (as avaliadas pela Prova Brasil/Ideb).

Na esfera da valorização do magistério promove a socialização das melhores práticas docentes, assegura enturmação adequada; elabora, distribui e aplica em sala de aula materiais didáticos utilizados por alunos e pelos professores; organiza e garante em cada sala de aula os tempos pedagógicos necessários para a aprendizagem dos conteúdos, habilidades e competências na linhagem das aprendizagens de excelência acadêmica. Contudo, o salário inicial do professor da rede municipal de Sobral era de modestos R$ 2.455,00, em 2017.

A trajetória ascendente e esplendorosa de Sobral começou em 2001 com a criação local do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), depois copiado pela secretaria estadual de educação do Ceará e, adiante, uma vez mais copiado pelo Ministério da Educação. O MEC adotou o Programa (Nacional) de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Entretanto, enquanto em Sobral as crianças já aprendiam a ler e a interpretar textos aos 6 anos de idade e a idade certa terminava aos 7 anos, o MEC e, com ele, a maioria das secretarias estaduais de educação, “resolveram” estender a “idade certa” até incorretos 8 anos de idade.

Problemas na educação básica municipal em Sobral? Sim. Exemplo: a ênfase na busca da excelência concentrou-se em Português e Matemática, o que começa a ser corrigido. Pratica-se a premiação seletiva ao professor mas a rede municipal ainda não dispõe de um plano de carreira docente. Portanto, falta uma política de remuneração segundo o mérito e falta um programa de oportunidades ao professor para cursar o mestrado, seja o profissional, seja o acadêmico.