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Ao estuprar a moça, o empresário sabia que praticava ato ilegal

O juiz, ao julgar o empresário André de Camargo Aranha, que estuprou Mariana Ferrer, criou a tal história do "estupro culposo"


08/11/2020 04:00

Imaginação enlouquecida

(foto: Reprodução/Redes Sociais )
(foto: Reprodução/Redes Sociais )
Mário Quintana disse que a mentira é a verdade que se esqueceu de acontecer. Pensando nisso, o juiz Rudson Marcos, ao julgar o empresário André de Camargo Aranha, que estuprou Mariana Ferrer, criou a tal história do “estupro culposo”.

Baseou-se na classificação de crime. O culposo ocorre quando não há a intenção de matar. Uma criança, brincando na sacada do 3º andar, deixa o vaso de flores cair. O objeto atinge a cabeça de um jovem, que perde a vida. Vamos combinar: nem a mais fértil das fantasias poderia supor que a criaturinha quis matar o passante.

O crime doloso muda de enredo. Ou a maldade é planejada tim-tim por tim-tim, ou o bandido tem a consciência do risco que corre. Ao estuprar a moça, o ilustre senhor sabia que estava praticando ato ilegal. Foi em frente. O advogado, vulgo Gastãozinho, defendeu a tese esdrúxula. O homem não teve a intenção de estuprar? Conta outra.

Sobre o caso

“Falar em estupro culposo é machismo doloso.” (Novartis)
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“O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação.” (Gilmar Mendes)
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“Pelos meus clientes, vou até o inferno, mas não entro nele.” (Gastãozinho, advogado do estuprador)
Manchete
O assunto, claro, virou manchete. Frequentou os noticiários de Europa, França e Bahia. Mas aqui ganhou ingrediente adicional. Trata-se da pronúncia. Muitos trocam letras de lugar. Dizem “estrupo”. O r, contrariado, bate pé e exige o lugar que o dicionário lhe dá – a última sílaba. “Os últimos serão os primeiros”, afirma convicto o estupro.

Origem

Estupro deriva do latim stuprum. Ao longo da vida, a palavra ganhou dois sentidos. O primeiro: mancha, desonra, vergonha. O segundo: violência, atentado ao pudor – crime que consiste em constranger alguém a manter relações sexuais por meio da força.

Sem gênero

Até 2009, a vítima de estupro era só mulher. Nesse ano, a Lei 12.015 promoveu alterações no Código Penal. Revogou o crime de atentado ao pudor e o fundiu ao de estupro. Em português claro: o crime contra a dignidade sexual desconhece gênero.

Time bivalente

Vítima joga no time de criança, pessoa, criatura, indivíduo, ídolo, gênio, anjo, testemunha, cônjuge, defunto & cia. Todos têm o mesmo gênero para o masculino e feminino. A pessoa, a criança, o defunto podem se referir a homem e a mulher. Como sair da enrascada?

Impõe-se distinguir o gênero. É fácil. Basta fornecer indicações que esclareçam o ouvinte ou o leitor: A criança que sofreu o acidente é uma menina de 3 anos. A criança que ganhou a partida é um menino de 8 anos.

Mais: A testemunha João da Silva estava atenta. A testemunha Maria Souza chegou com atraso. Fernanda Montenegro é ídolo dos amantes do teatro. Pelé é ídolo dos esportistas. Meu neto é um anjo. Minha neta é um anjo. Bibi Ferreira foi monstro dos palcos. Paulo Autran foi outro monstro.

Leitor pergunta

Por favor, qual melhor construção para as frases:

1. Estamos trabalhando para melhorar os resultados.

2. Estamos trabalhando para melhorarmos os resultados.


Eduardo Tomaz, lugar incerto

Ambas estão corretas. Trata-se do infinitivo flexionado. Nessa forma verbal, só se exige a flexão se o sujeito da segunda oração for diferente da primeira: Maria chegou cedo / para os filhos irem ao teatro. O Congresso mudou a lei / para os médicos serem beneficiados.

No seu exemplo, Eduardo, trata-se do mesmo sujeito (nós). A flexão é facultativa. Prefiro o singular porque deixa a frase mais leve. O desnecessário sobra: Estamos trabalhando para melhorar os resultados. Saímos mais cedo para comemorar o aniversário da Maria. Correram para pegar o ônibus.

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