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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

Uma tempestade atinge a agenda presidencial

Ministro do Supremo Luís Roberto Barroso: "Eu não gosto de comentar decisão judicial, sobretudo enquanto ela ainda não está ratificada e consolidada..."


14/12/2021 04:00 - atualizado 14/12/2021 07:14

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro (foto: Evaristo Sá/AFP)
Tubaína é um tipo de refrigerante, tradicionalmente à base de guaraná, com flavorizantes e aromatizantes de tutti-frutti. Uai, o que tem isso com a política? É que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, iria à fronteira do Paraguai, só que uma tempestade daquelas impediu que ele cumprisse a agenda prevista.

No local, Bolsonaro comeu pastel e tomou tubaína. Sem máscara, tirou fotos com apoiadores que se aglomeraram ao seu redor em meio a tumulto. Ele também foi a uma lotérica onde fez uma fezinha na Mega-Sena.

Depois que a chuva torrencial impediu o pouso na fronteira do Paraguai, onde o presidente participaria de evento, ele aproveitou para visitar o Mercadão Municipal de Campo Grande antes de retornar a Brasília. As imagens foram postadas nas redes sociais pelo deputado estadual Coronel David (sem partido).

Antes, a previsão era de que ele desceria no Aeroporto de Bonito, de onde iria para Porto Murtinho de helicóptero; e, de lá, para Carmelo Peralta, de onde desembarcaria no meio da tarde. Por volta das 11h30, o evento sumiu da agenda oficial.

O fato é que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, ontem, sobre a exigência de comprovante de vacina. “Eu não gosto de comentar decisão judicial, sobretudo enquanto ela ainda não está ratificada e consolidada. Nós conseguimos, no Brasil, uma vacinação muito ampla”.

Só que o ministro Barroso não deixou de mandar o pertinente recado. “O Brasil é um país exemplar em matéria de vacinação. Nós conseguimos conter o número de mortes, está abaixo de 200 a média, e, portanto, nós não devemos facilitar nessa matéria”. E repetiu que a urna eletrônica e o sistema de votação são seguros.

Pelo jeito, a ficha caiu no Palácio do Planalto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a conhecida Anvisa, declarou, ontem, que a exigência de comprovante de vacinação, ou passaporte da vacina, deve ser feita em todos os “postos de fronteira, especialmente de aeroportos” para o devido cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

E tem mais que vem da mais Alta Corte de Justiça do país. “A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Anvisa a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, informou ainda a Anvisa para não deixar dúvidas.

Vale a sensatez

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), evitou comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre exigir passaporte da vacina para a entrada no Brasil que entrou em vigor no sábado. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre”, afirmou Mourão, na manhã de ontem. “Essa discussão não cabe e não traz benefício nenhum, só gera atrito. E atrito só gera desgaste”. O vice-presidente se referia sobre a decisão de Barroso. Já o ministro Barroso, antes, tinha deixado bem claro e evidente: “tema superado”.

Teve de adiar

A sentença do ministro Barroso, que ainda será submetida ao plenário da mais alta Corte de Justiça do País, o STF, para que fique bem claro. A norma entraria em vigor no último sábado, mas foi adiada em razão de um ataque hacker a um sistema do Ministério da Saúde impedir o acesso ao ConecteSUS. Ele estava em Manaus em um evento para apresentar as novas urnas eletrônicas, na empresa Positivo Tecnologia responsável pela produção dos equipamentos. E resumiu: “na verdade, ataques cibernéticos do porte que temos visto são fenômenos recentes”.

Ministra do TST

A indicação, feita pelo presidente em novembro, precisou passar pelo crivo do Senado Federal antes de ser formalizada. Melhor deixar claro do que se trata: o fato é que o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa, como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU). Percebeu o sobrenome? Melhor clarear: ela é cunhada do ex-governador paranaense, o tucano Beto Richa (PSDB).

Ele prendeu

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o pedido, já que o habeas corpus questiona sua própria decisão. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, a soltura do já conhecido Zé Trovão. Os ministros julgaram um habeas corpus da defesa contra decisão de Moraes. Foi ele quem mandou para a prisão preventiva. O placar foi de 4 a votos a 0 para manter. Ou seja, Zé Trovão continha preso e vai passar um bom tempo nesta situação. É aquele dos atos antidemocráticos como intervenção militar e impeachment dos ministros do STF.

PINGA FOGO

  • “Senador Randolfe Rodrigues sem máscara na casa de sua filha. Na tal CPI chegou a usar duas máscaras por algumas ocasiões. A imprensa vai triturar? Acho que não! Quem partiu ao ataque foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que é filho do presidente da República.
  • É claro que Carlos Bolsonaro não perdeu a oportunidade. O filho “02” do presidente Jair Bolsonaro (PL) partiu para o ataque à imprensa. Ele fez questão de destacar que o noticiário no qual ele julga ser seletivo, em especial sobre o papai presidente Bolsonaro.
  • Em tempo, sobre Marcos Antônio Pereira Gomes: ele teve a sua prisão determinada em setembro e chegou a ficar foragido até se entregar à Polícia Federal (PF), no fim de outubro. Ele é investigado no inquérito que apura os já conhecidos atos do 7 de Setembro.
  • Para que fique claro, Zé Trovão é o nome de guerra. Ele é nada menos aquele que fico conhecido pelos atos antidemocráticos e que pregava, sem se esconder, a intervenção militar e o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
  • Diante de tudo isso, com a semana apenas começando e prometendo mesmo perto do Natal, só resta encerrar rapidinho. FIM!
 
 

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