“Como os países que foram para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26) podem acreditar quando o Brasil fala que vai acabar com o desmatamento ilegal em 2028? Barreiras não tarifárias, como desmatamento e sua contribuição para as mudanças climáticas”.
“São uma realidade no comércio internacional, e nosso país corre um sério risco de ver mercados se fecharem a nossos produtos”. Quem explica é o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães.
E ele faz questão de lembrar, mais uma vez, alguns detalhes sobre o cenário: “O país sabe como reduzir o desmatamento, já fez isso antes e pode fazer de novo. São necessários planejamento e ações estruturantes. A partir do momento que o atual governo escolhe ignorar consistentemente as lições do passado e insistir em caminhos que têm efeito contrário, trata-se de irresponsabilidade”.
“Tem que avançar a regularização fundiária e o pagamento por serviços ambientais, de modo que o proprietário da terra entenda que, ele tendo 80% da sua área preservada, aquilo vai dar um recurso para ele anualmente e vai compensar muito mais do que ele estar na ilegalidade e desmatar”
Para deixar mais claro, o autor é nada menos que o vice-presidente da República Federativa do Brasil (RFB), general Hamilton Mourão (PRTB). Ele vai comandar hoje os representantes dos ministérios para a reunião do Conselho da Amazônia.
Os números divulgados pelo Inpe fazem parte do relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para medir as taxas anuais.
E o satélite, que não erra, traz números bastante alarmantes. O Inpe revelou que a Amazônia perdeu 13,235 mil km² de árvores no último ano. O Inpe, que é um órgão governamental, desmente as negativas de autoridades sobre o controle e a redução do problema. Já que é assim, o satélite político do PSDB informa: em nota oficial divulgada no início da noite desta segunda-feira (22), o PSDB informou que concluirá até o próximo domingo (28) as prévias para escolha do candidato do partido a presidente da República.
Três postulantes disputam as prévias. São os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP) e ainda o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. Detalhe: “Todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados”.
A cobrança
Depois da entrega do relatório final da CPI da COVID-19, realizada na manhã de ontem, os senadores Omar Aziz, presidente da CPI, e Randolfe Rodrigues, vice-presidente, afirmaram que nesta semana devem convocar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para esclarecer em que pé estão as investigações. “Esperamos que até o fim desse prazo, o PGR nos dê uma satisfação além de ‘investigação preliminar’, nós fizemos mais do que isso e não é aceitável que a instituição que cabe dar cabo à investigação tome qualquer tipo de medida protelatória”, diz Randolfe.
Ao ataque
“Isso é o teste público de segurança, para aprimorarmos os sistemas diante do ataque de pessoas físicas, instituições, hackers, que queiram tentar vulnerar, ou seja, sujeito a ser atacado nas diferentes camadas de proteção do sistema. É parceria com a sociedade, não é um confronto”, ressalta o ministro Luís Roberto Barroso. Foi na abertura do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira, 26 investigadores de várias instituições tentarão executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. É praxe, vem de 2009.
Prevenir, sim
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio constitucional da legalidade tributária. Quem relatou foi o presidente do STF, ministro Luiz Fux. O ministro Dias Toffoli relatou que a norma é condizente com a proteção do trabalhador contra acidentes.
A pandemia aí...
O premiê francês, Jean Castex, testou positivo, ontem, para a pandemia da COVID-19. E, óbvio, informou que a “sua agenda será organizada nos próximos dias para que ele possa manter suas atividades em isolamento durante dez dias”. O primeiro-ministro francês soube no começo da tarde de ontem, quando iria se reunir Alexander De Croo. Só que o gabinete do primeiro-ministro belga informou, em Bruxelas, que De Croo entrou também em quarentena logo depois do anúncio do teste positivo do colega francês.
Despistou bem
“Não dá para dar um cavalo de Troia. Eu gostaria de imediatamente botar educação moral e cívica, um montão de coisas lá, coisas que são boas. Eu ouvi outro dia, tive o saco de ouvir, uns 10 minutos, duas mulheres… podia ser dois homens… mas que não sabiam nada. Elas não sabiam nem o que era Poder Executivo… coisas absurdas que são comuns”. Quem despistou direitinho, para se safar logo de um de seus apoiadores de plantão, foi o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Se o apoiador falava de Adolfo Hitler, melhor é sair logo de perto. Foi o que Bolsonaro fez.
PINGA FOGO
- Para registro, da nota Despistou bem: a conversa com o presidente Jair Bolsonaro, foi ontem, isso mesmo, nesta segunda-feira, em frente ao Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República, a um apoiador que citou o governo adotado pelo ditador Adolf Hitler, na Alemanha.
- “A invalidação da norma resultaria, ainda, na perda de mecanismo jurídico que otimiza a função extrafiscal da exação, reduzindo, assim, o âmbito de proteção do trabalhador e do meio ambiente de trabalho”, concluiu o ministro Luiz Fux sobre a nota Prevenir, sim.
- E tem um Em tempo, é sobre a nota A pandemia aí: quatro outros integrantes do governo belga, que também participaram da reunião “farão um exame PCR e vão permanecer em quarentena até que o resultado do teste dê negativo”.
- De novo! Foi cancelada a audiência pública que seria promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, hoje, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
- Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o uso de R$ 1,4 milhão do já conhecido de cor e salteado chamado orçamento secreto para a construção de um mirante turístico lá em Mote das Gameleiras, no Rio Grande do Norte. Sendo assim, secretamente, é hora de dizer: FIM!