O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi condecorado, quinta-feira, com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, que foi criada em 2002 e destina-se aos militares das Forças Armadas, forças auxiliares, personalidades civis e militares e instituições civis nacionais ou estrangeiras. E o diferente que ele não citou nominalmente é Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A cerimônia oficial em que Bolsonaro participou foi em comemoração aos 22 anos do Ministério da Defesa e inclui também a entrega da Ordem do Mérito da Defesa. Tudo isso foi no Clube do Exército. Já que estava em casa, ele ressaltou: “O Exército é a garantia da nossa soberania e a garantia também da nossa Constituição”.
“Temos um governo que joga estritamente dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Isso é paz para todos. É sinal de harmonia, é sinal de progresso”. Bastaria, só que ele fez questão de elogiar o ex-presidente Michel Temer (MDB), que, em sua gestão, colocou no comando da Defesa o general Silva e Luna, que ocupa atualmente a presidência da Petrobras. Antes, ele foi diretor-geral da Itaipu Binacional.
Já o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, ressaltou que as Forças Armadas estão coesas e disciplinadas na preservação dos mais caros valores nacionais, no propósito de atuarem como vetores de estabilidade para garantir a soberania, a manutenção da paz e da liberdade brasileira”.
Falar nisso, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi condecorado com o grau mais alto da Ordem do Mérito da Defesa, honraria concedida àqueles que prestam relevantes serviços ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas do Brasil.
Já a primeira-dama, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, recebeu a homenagem no grau de Grande-Oficial. Ela não teve muito prestígio. Seu marido escolheu para ela o mais baixo dos cinco graus da Ordem do Mérito da Defesa.
Para encerrar, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou fiança de R$ 100 mil, que deverá ser paga pelo deputado Daniel Silveria (PSL-RJ), em 48 horas. Mas ele ressaltou não descartar a possibilidade de decretar nova prisão preventiva do parlamentar.
Aposentadoria
O projeto de lei regulamenta o benefício para magistrados, servidores e membros do Ministério Público, sendo resultado de empenho que uniu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representando um importante passo para que os juízes e promotores que ingressaram na vida pública, depois de 2003, isso mesmo, há 18 anos, possam ter maior segurança no momento de sua aposentadoria.
Em números
O benefício especial consistirá em parcela adicional devida àqueles que ingressaram no serviço público antes da vigência do Regime de Previdência Complementar e exerçam a opção de migrar para o novo sistema. O projeto de lei foi entregue ao presidente da ALMG, Agostinho Patrus. Para o procurador-geral Jarbas Soares, a proposição trará “mais segurança na aposentadoria dos servidores”. Ele lembrou que o projeto alcança cerca de 200 promotores e 200 juízes, entre outras carreiras.
O que será?
“Na ditadura, nós não teríamos um programa como esse, não estaríamos falando disso aqui. E o que este governo quer, evidentemente, é a volta da ditadura, no sentido da censura, da proibição da difusão de ideias, os sites de esquerda, de oposição ao governo seriam banidos. É tudo o que querem. Eles já estão plantando tudo isso, com estas campanhas todas, anunciando possível fraude na eleição, já estão se preparando para um golpe”. É declaração de Chico Buarque em entrevista às jornalistas Regina Zappa e Hildegard Angel, na TV 247.
Terá de depor
A condução coercitiva constitui medida constitucional para garantir a prévia notificação daquele que deva comparecer. É requisito indispensável previsto pelo Código de Processo Penal. Garante-se, assim, que a pessoa deve cooperar com a elucidação dos fatos sem ser surpreendida. Aí reguardar que não haja ofensa à sua imagem ou exposição pública desnecessária. Melhor dar o fato de uma vez: a CPI da COVID-19 decide pedir condução coercitiva do empresário Carlos Wizard. Ou seja, terá que ir. Ele é próximo do ex-ministro Eduardo Pazuello, que já dispensa apresentação.
Mais COVID
A medida afetará mais de sete milhões de habitantes. O motivo é justo, já que se trata de uma nova quarentena total na região metropolitana em Santiago do Chile. O aumento dos casos da COVID acontece especialmente quando o inverno está prestes a começar e com 11,1 milhões de pessoas vacinadas com, pelo menos, uma dose (74,5%) e 8,6 milhões com as duas doses (57%) em uma população-alvo de 15,2 milhões de pessoas. O que dá um total de 19 milhões habitantes. A partir de amanhã, toda a Região Metropolitana voltará à quarentena.
PINGA FOGO
- Em tempo: a reunião do Ministério Público teve ainda a participação dos presidentes estaduais das Associações dos Magistrados (Amagis) e do Ministério Público (AMMP), respectivamente desembargador Alberto Diniz e promotor de Justiça Enéias Xavier Gomes.
- Mais um tempo, sobre a nota Terá de depor: os senadores de oposição e independentes, do chamado G7, decidiram pela medida em reunião após sessão de ontem, por falta de resposta do empresário Carlos Wizard, aquele que é milionário.
- Os primeiros exames realizados no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, indicaram que o apresentador Fausto Silva está com infecção urinária. Ele foi internado ontem e, se tudo correr bem, ele deve ter alta amanhã. As gravações do “Domingão do Faustão” foram canceladas.
- O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um “parecer” para desobrigar o uso de máscaras por quem estiver vacinado contra a COVID ou por quem já tiver contraído a doença.
- Sendo assim, resta saber se o médico vai pegar o chapéu ou jogar a medicina para bem longe. Ele está em uma encruzilhada. Vai rasgar o juramento de Hipócrates? FIM!