O tuíte saudável das vacinas para Minas e o horário do STF

Excelente notícia para Minas Gerais: receberemos mais 315 mil doses da vacina Sinovac para atender os idosos de 90 anos ou mais e ampliar a vacinação em profissionais de saúde. O Ministério da Saúde deve encaminhar doses até esta segunda-feira (08/02). Às 10h59 deste sábado (06/02), publicou o @RomeuZema, governador de Minas Gerais. Que bom é, em pleno domingo, ter o direito de receber uma boa notícia. O fato é que o governador Romeu Zema (Novo) anunciou que, com a chegada dos novos imunizantes, será possível atender os idosos de 90 anos ou mais e ampliar a vacinação de trabalhadores da saúde.

Ele próprio fez questão de dar os detalhes: serão 315,6 mil doses da vacina feita pelo Instituto Butantan, de acordo com o compromisso firmado no fim do ano passado. De acordo com o governador, a previsão é de que o desembarque está previsto para a manhã deste domingo (07/02), no aeroporto de Confins. Isso mesmo, terá domingão para receber 1.578 caixas de vacinas.

Melhor então tratar do fuso horário, só que na mais alta corte de Justiça do país. A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira. O fato é que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais.

O objetivo é óbvio, e busca acelerar as decisões para zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Quem relatou foi o ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi seguido pelos demais ministros do Supremo, todos eles, para que fique bem claro e evidente.

Para que fique bem claro, o acordo firmado pelo ministro Alexandre de Moraes “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.

Já que estamos na praia jurídica, vale o registro de que o juiz substituto Leonardo de Moura Landulfo Jorge, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, determinou que a Ford fique impedida de demitir os funcionários das fábricas de Camaçari, na Bahia, e de Taubaté, em São Paulo, antes de terminar de negociar as indenizações trabalhistas.

A pena, em caso de descumprimento é de multa que atinge até R$ 1 milhão, acrescida de R$ 50 mil por trabalhador. Já a montadora publicou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmando que  “não foi intimada até o momento”.

Sendo assim, basta por hoje, sem derrapar, já que é melhor pisar no freio. Aproveite o domingo com a família. É muito melhor.

Informa: pela primeira vez, o papa Francisco escolheu uma mulher como subsecretária do Sínodo dos Bispos, a freira francesa Nathalie Becquart, que será acompanhada no cargo pelo padre espanhol Luis Marín de San Martín, da Ordem de Santo Agostinho. Para deixar claro, um sínodo pode ser realizado por qualquer denominação religiosa, sendo muito comum entre os cristãos. Trata-se de uma reunião convocada pela autoridade eclesiástica. O fato é que há anos as mulheres católicas pedem não só maior participação das mulheres no sínodo, nas assembleias dos bispos, mas também que lhes seja concedido o direito de voto.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para definir que o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) não é obrigado a nomear, como reitores das universidades e institutos federais, o primeiro nome da lista tríplice feita nas instituições. O placar de 5 a 3 indicou pela não obrigatoriedade de nomear o primeiro. Os votos favoráveis foram de Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e do presidente da mais alta corte de Justiça do país, Luiz Fux. Vencidos os ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia.

Ainda ecos da maratona de eventos durante a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No evento na Assembleia Legislativa (ALMG), teve um inédito e simbólico encontro oficial. Ele reuniu o presidente Agostinho Patrus (PV) e os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Carlos Viana (PSD-MG). “Um dia muito marcante para Minas Gerais, recebendo, talvez, pela primeira vez na história, os três senadores mineiros juntos” em solenidade oficial, destacou Patrus. Ele ressaltou que a ALMG “é a Casa que representa os quase 22 milhões de mineiros”.

Buscando o desenvolvimento da região do Vale do Jequitinhonha, o deputado estadual Arlen Santiago (PTB) solicita ao governo de Minas recursos para a conclusão da implantação da primeira etapa da Copanor no Vale. “Minha decisão de fazer este pedido tem como objetivo a universalização do saneamento na região, porque vai trazer vários benefícios para os municípios, que têm um dos índices de desenvolvimento humano (IDH) mais baixos de Minas Gerais”, destacou o parlamentar.

É hoje, mas nada tem para ser comemorado, muito antes pelo contrário. Trata-se do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Afinal, a pandemia da COVID-19 traz números que falam por si: foram registrados 47.687 casos de infecção, que atingiram 161 dos 305 povos originários do Brasil, de acordo com os dados levantados pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena. “Essa é uma responsabilidade do governo federal, que precisa agir de uma maneira segura e sem discriminação, a fim de garantir vidas e evitar um verdadeiro genocídio indígena”, cobrou o senador Telmário Mota (Pros-RR). Já que é de Roraima, ele sabe direitinho o que acontece.

“Garantindo a viabilização da expansão do incentivo para as demais fontes de energias renováveis como biomassa, eólica e biogás, Minas Gerais atrairá mais desenvolvimento e investimentos.” Quem diz é o deputado estadual Gil Pereira, em reunião com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

Gil Pereira (PSD) destacou ainda que, atualmente, “somos líderes nacionais em geração distribuída de fonte solar fotovoltaica”. Ele agora aguarda a ratificação via convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em tempo, sobre a nota do Vaticano: em entrevista aos meios de comunicação do Vaticano, o secretário-geral do Sínodo dos Bispos, Mario Grech, explicou que “nos últimos sínodos aumentou o número de mulheres que participaram como peritas ou auditoras”.

Mais um em tempo, sobre o Jequitinhonha: Arlen Santiago (PTB) faz questão objetiva de lembrar que “a falta de desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha prejudica, consideravelmente a área de saúde”. Nem precisava, o IDH deixa isso claro e objetivo. Diante de tudo isso, o melhor a fazer é desejar um bom domingo a todos, respeitando todos os cuidados para aproveitar a família. FIM!