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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

Aras mais uma vez promove 'mágica' para isentar Bolsonaro

Procurador-geral da República diz que o órgão continua "zeloso" na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal


06/02/2021 04:00 - atualizado 05/02/2021 21:48

Nomeado por Bolsonaro, Augusto Aras tem se esquivado de manifestações que sejam incômodas ao presidente(foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - 30/10/19)
Nomeado por Bolsonaro, Augusto Aras tem se esquivado de manifestações que sejam incômodas ao presidente (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - 30/10/19)


“Peço paciência ao povo, que problemas temos, não é apenas o combustível, onde muitos reclamam. Também reclamam de preços de mantimentos, como por exemplo, o arroz e óleo de soja. Mas estamos passando ainda por uma pandemia. Lá atrás, eu dizia que tínhamos dois problemas pela frente: o vírus e o desemprego, e deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade, mas de forma simultânea”.
Quem pede é nada menos que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), em entrevista coletiva de imprensa, ontem, no Palácio do Planalto. “O próprio nome o diz: emergencial. A nossa capacidade de endividamento está no limite. Quem define essa questão é o nosso ministro da Economia, que carinhosamente eu chamo de Posto Ipiranga”, ou seja, Paulo Guedes, o da Escola de Chicago e que foi banqueiro.
 
“Um absurdo o ministério virar as costas por uma razão política e ideológica”. Desta vez é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acrescentando querer “deixar claro que a denúncia não é apenas do estado de São Paulo. Há outros estados brasileiros também punidos com o descredenciamento de leitos de UTI para atendimento de pacientes com a COVID–19”.
 
Por falar nisso, teve pedido de informações que foi aprovado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Ele quer detalhar o planejamento para impedir a disseminação das variantes do coronavírus.
 
É informação de quarta-feira, mas foi divulgado pelo TCU oficialmente ontem, isso mesmo, em plena sexta-feira. O prazo para fazer o detalhamento ainda depende da notificação oficial ao Ministério da Saúde, ou seja, quando a pasta for notificada.
 
Nada saudável, por outro lado, é a declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, e seu parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Vamos a ela: “Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.
 
Percebeu o detalhe? A declaração não cita o presidente Jair Bolsonaro, que foi quem o indicou para o cargo que Augusto Aras ocupa. E para deixar ele para lá, um último registro: “são fatos manifestamente atípicos”.
 
Para encerrar, um último registro: “no documento, o procurador-geral afirmou que, ao todo, são oito procedimentos abertos, mas não detalhou quais são”. Ficamos assim, então. Nada mais é necessário ressaltar.

A prioridade

O Centro de Liderança Pública (CLP) informa: Belo Horizonte se destacou em indicadores importantes de saúde, educação e equilíbrio fiscal, além da atenção básica de saúde e alunos em tempo integral do ensino médio. Entre as capitais, BH é a sexta colocada, atrás de São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS). Quem tratou deste diagnóstico em Minas Gerais foi a vereadora de BH Marcela Trópia (Novo). Já Tadeu Barros (foto), diretor de Operações do CLP ressalta: “os recém-eleitos podem obter amplo mapeamento dos desafios, direcionando, de forma precisa, a atuação das lideranças municipais para o que é prioritário”.

Maratona mineira

O dia de ontem foi uma verdadeira maratona mineira. Quem fez foi o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em sua primeira vez que esteve em Belo Horizonte desde a sua eleição vitoriosa que inclui ainda o comando do Congresso Nacional. O primeiro compromisso foi com o governador Romeu Zema (Novo). Logo depois, foi a vez do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Já à tarde, ele esteve ainda com o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV). E não faltou o Judiciário. O democrata Pacheco visitou também o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MG), Gilson Lemes.

Por apoio

Presidente da Assembleia de Minas, o deputado Agostinho Patrus, esteve com a bancada mineira do Senado, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Tanto Pacheco quanto Antonio Anastasia (PSD) e Carlos Viana (PSD) falou de planos para o estado. “Apresentei aos senadores o #RecomeçaMinas, programa da #ALMG para retomada da economia. O encontro foi uma oportunidade para reafirmarmos nosso empenho em trabalharmos juntos, tanto no Parlamento mineiro quanto no Congresso Nacional, na defesa dos interesses de Minas”, postou em suas redes sociais.

O consórcio

Haja notas oficiais no cenário político atualmente, mas vale o registro que vem dos governadores do Nordeste. Desta vez é ideia do presidente Jair Bolsonaro sobre as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em especial, os que incidem sobre os combustíveis. O consórcio, presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), destacou na nota que o ICMS tem o patamar atual “há muitos anos, e o preço do diesel, gasolina e álcool sempre se comportava em nível adequado”.

E tem eleição

É isso mesmo. Poderão votar eleitores que tinham domicílio eleitoral em 11 de novembro de 2020. O fato é que, em 11 de abril, os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no estado do Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. Tudo isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu os registros dos candidatos eleitos no pleito de novembro de 2020: Eduardo Guedes (Itatiaia) e Clementino da Conceição (Santa Maria Madalena). O melhor é o detalhe, porque pode ter palanque. É fato, a propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de março.

PINGA-FOGO

  • O Estado não terá feriado de Carnaval. Comemorações e ponto facultativo estão suspensos e a orientação é que todos os municípios façam o mesmo. Todas as comemorações de Carnaval no ano de 2021 estão suspensas no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e não haverá ponto facultativo no Estado no período. E insiste que as cidades mineiras façam o mesmo, para conter o avanço dos casos da pandemia da COVID-19. A decisão consta na Deliberação 125, do Comitê Extraordinário Covid-19, que monitora a situação da doença em Minas.
  • Em tempo, sobre o registro do Governo do Estado envolvendo a administração pública: a norma foi devidamente publicada no Diário Oficial do Estado. E justifica que isso é para conter o avanço dos casos de COVID-19 em aglomerações. Faz sentido a decisão do governador Romeu Zema.
  • Mais um em tempo, desta vez sobre a nota E tem eleição: os candidatos terão até 5 de março para apresentar registro de candidatura nas zonas eleitorais de Itatiaia (198ª ZE) e de Madalena (60ª ZE). Só falta essa, né?
  • O senhor Alberto Fernández é presidente da Argentina, e não do Paraguai, conforme informado em 5/2/2021. O presidente do Paraguai é o senhor Mario Abdo Benitez. Quem escreve é Delcio Alves Martins Filho, com toda razão. Fica aí o registro agradecido e com as desculpas da coluna.
  • E quem diria, a Fórmula 1 mudou de canal. A emissora paulista Band adquiriu os direitos de transmissão para as duas próximas temporadas, a deste ano e a do ano que vem. Isso mesmo, também a de 2022. E olha que a Globo deixa de transmitir desde quase meio século.
  • O jeito então é melhor acelerar e também finalizar. O fim de semana chegou, mas amanhã, com as devidas vênias, ainda tem mais.

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