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Sabatina demorada no Senado e o futuro ministro do STF aprovado

A reunião da CCJ deveria ser retomada em 30 minutos. Às 13h48min a Comissão retomou a sabatina. Ela havia sido suspensa. O atraso de 18 minutos é perdoável, né?


22/10/2020 04:00 - atualizado 22/10/2020 07:08

 Kassio Numes Marques teve seu nome aprovado para o Supremo em comissão e no plenário do Senado Federal ontem(foto: Romério Cunha/TRF-1/Divulgação - 1/1020)
Kassio Numes Marques teve seu nome aprovado para o Supremo em comissão e no plenário do Senado Federal ontem (foto: Romério Cunha/TRF-1/Divulgação - 1/1020)
A vacina chinesa, a lagosta para convidados ilustres, a prisão na segunda instância… E para ficar por aqui, um voluntário brasileiro que participava dos testes da vacina de Oxford morreu ontem, de acordo com informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Notícia velha. O fato é que o óbito foi segunda-feira e sem esclarecer se o voluntário tomou a vacina ou placebo.

Melhor então tratar do que interessa do fato do dia. Kassio Nunes Marques chegou ao Senado por volta de 7h50. Às 8h26, ele começou a fazer a chamada exposição inicial, etapa anterior à de perguntas dos senadores. Por volta das 9h, foi lido o relatório sobre sua a indicação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois foi a vez de Kassio falar. Indagado, ele respondeu: “A minha dissertação de mestrado não é um artigo, não é um livro, é uma dissertação. Encaminhei-a à Universidade Autônoma de Lisboa, que era detentora do sistema antiplágio mais moderno de Portugal. Não sei dizer quais os critérios de um veículo de comunicação para definir plágio”.

Foi em resposta ao questionamento feito pelos senadores Alessandro Viera (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E o candidato à vaga no STF acrescentou: “O fato de mencionar um autor, desde que resguardas as aspas, não é considerado plágio”.

Às 13h13, foi suspensa para o almoço a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça de Kassio Marques. A reunião da CCJ deveria ser retomada em 30 minutos. Às 13h48, a Comissão de Constituição e Justiça retomou a sabatina. A reunião havia sido suspensa. O atraso de 18 minutos é perdoável, né?

Na volta, Kassio Marques foi indagado sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Entre outras coisas, ele ressaltou que, embora não tenha conhecimento estatístico, o motivo de ela não ser aplicada: “Pode não ser utilizada, por quê? Não está havendo abusos ou não está sendo utilizada por falta de uma conformação jurisprudencial de um tribunal superior, eventualmente o Supremo Tribunal Federal, que dê uma orientação de como ela será aplicada em um ou outro caso concreto?”.

Teve mais, mas basta. Kassio Marques, depois de quase 10 horas de sabatina, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que costuma ter suas decisões referendadas pelo plenário, que também aprovou. Ou seja, tem ministro novo a caminho do Supremo.


Demorou...

O senador Fernando Affonso Collor de Mello (Pros-AL), ex-presidente da República, foi alvo da Operação “Quinto Ato”* da Polícia Federal (PF) na manhã de ontem, que teve como objetivo desvendar o suposto esquema criminoso diante de pagamentos indevidos para intervir, entre 2014 e 2015, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para liberar a licença ambiental do Porto Pontal Paraná. Quem autorizou a operação foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. A investigação é um desdobramento da Operação Politeia da Polícia Federal e foi um desdobramento da Operação Lava-Jato.

Até tu, Brutus?

Brincadeiras à parte, o fato é que o ministro da Saúde, o general de divisão do Exército Brasileiro Eduardo Pazuello (foto), foi atacado pela COVID-19. Daí o fato de se isolar da família. Já que é militar, foi para o hotel de trânsito dos oficiais, no Setor Militar Urbano, em Brasília. Lá é acompanhado por uma equipe médica. De acordo com a nota oficial do Ministério da Saúde, o estado dele é considerado “estável”. Antes de assumir, ele tinha sido secretário-executivo, uma espécie de vice-ministro do Ministério da Saúde e assumiu quando o ministro Nelson Teich deixou o cargo.

Em Minas

E tem também um toque mineiro da Polícia Federal (PF), já que foi em Juiz de Fora. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Operação Guaxinim. O objetivo foi buscar provas do crime de peculato em compras de insumos e equipamentos médicos hospitalares para combater a COVID-19. A investigação mostrou que uma única fornecedora foi contratada em caráter emergencial, com dispensa de licitação e pagamento antecipado para fornecer máscaras cirúrgicas descartáveis e álcool etílico hidratado a preços acima do valor praticado no mercado.


O Grampinho

Terça-feira, a coluna já registrava que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que ACM Neto apoia, permanece inabalável na liderança da disputa pela prefeitura. Hoje, quem passou recibo foi nada menos que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não adianta dizer pra mim que o candidato do Grampinho tá na frente. Quem é que ia imaginar que o Jaques Wagner (PT) poderia ganhar no primeiro turno para o governo da Bahia? Que o Rui Costa, outro governador baiano, ia ganhar no primeiro turno?” Indagado ontem, ACM Neto registrou: “Pra mim, não tem nenhuma importância o que foi dito por ele”.
 

Pinga-fogo


Em tempo, para esclarecer o asterisco: *O nome da operação “o Quinto Ato” é uma referência ao rastreamento financeiro efetuado pela Polícia Federal a partir do pagamento da “5ª parcela” de um jato executivo adquirido pelo parlamentar investigado.

Mais um, desta vez da ação da Polícia Federal (PF) em Juiz de Fora. A organização criminosa envolvida na Operação Guaxinim valia-se de pequena empresa com razão social que nada tinha a ver com o objeto contratado.

O presidente Jair Bolsonaro participou, ontem, da solenidade de abertura da primeira linha de luz do projeto Sirius, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (foto). Vinculado ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, o Sirius é um acelerador de partículas de quarta geração.

Ele tem a função de gerar um tipo especial de luz, de amplo espectro e altíssima intensidade, que ajuda a revelar estruturas de diversos tipos de partículas, orgânicas e inorgânicas, podendo ser usada em múltiplas aplicações científicas, como medicina, biologia e agricultura, entre outras.

Sendo assim, o jeito é torcer para que o Sirius consiga dar uma luz capaz de trazer notícias políticas que não deixem irritados os contribuintes que pagam a conta com os impostos. E ficamos assim por hoje. 
















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