Virou novela. De novo! Seria ontem, mas não foi. A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) tinha acordo. Percebeu o verbo no passado? Pois é, o fato é que o velho Centrão, já devidamente conhecido, voltou a fazer confusão.
O fato é: quem iria comandá-la seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Só que o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), prefere a deputada Flávia Arruda (PL-DF). Diante desta confusão toda, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) não teve alternativa. Adiou de novo. O jeito é esperar os próximos capítulos.
Sendo assim, melhor dar a devida informação oficial: “A reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevista para a manhã desta terça-feira foi cancelada. Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”.
Feito isso, o fato é que essa foi a segunda tentativa de instalação da Comissão Mista de Orçamento este ano. Semana passada, a reunião já tinha sido cancelada por Davi Alcolumbre.
O motivo é praticamente o mesmo de sempre, são os questionamentos sobre os critérios para a distribuição de vagas na comissão do Orçamento. Ou seja, para deixar ainda mais claro, o Centrão entrou em ação, com direito às rimas pobres.
Mas o que é Centrão? Vale repetir: na política nacional, o Centrão refere-se a um conjunto de partidos políticos que não têm uma orientação ideológica específica e têm como único objetivo garantir uma proximidade ao poder executivo, desde que os governantes da ocasião lhes garantam, sem a devida parcimônia.
É o velho e conhecido clientelismo. Toma lá os votos que em troca facilito as vantagens capazes de atender ao seu eleitorado. Entre outras coisas. Mas, aí, o assunto não é político. A Operação Lava-Jato da Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), mesmo com várias tentativas de esvaziamento, ainda tem se esforçado na defesa dos cofres públicos.
Antes de encerrar e deixando o Centrão pra lá, o fato é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu prazo de 48 horas para que sejam cumpridos, por oficiais de Justiça, medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. É o que traz resolução ao estabelecer, em casos de extrema urgência, o dever do juiz para fixar prazo menor ou até determinar o imediato cumprimento do mandado.
Deu certo!
Parceiro de primeira hora da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias sob a presidência do deputado João Leite (PSDB), o Serviço Social do Comércio (Sesc) prometeu e cumpriu. Acaba de doar para Minas Gerais três locomotivas, um auto de linha de dois vagões que atendiam turistas para passeios em Grussaí, no Rio de Janeiro. Quem confirmou a informação foi o próprio deputado, assim que recebeu o comunicado da Secretaria de Estado de Infraestrutura, que atendeu ao pedido da comissão. Os equipamentos vão integrar os projetos do Plano Estratégico Ferroviário (PEF), que tem como objetivo restaurar trechos ferroviários de Minas Gerais em pontos turísticos.
O Palacinho
“Hoje perdi meu ‘cãopanheirinho’. Foram 10 anos de muito amor, afeto, lealdade e fidelidade. Palacinho foi o filho que não tive! Só quem já perdeu sabe. Agradeço muito a todos que cuidaram tão bem dele, em especial a Flávia! Muita saudade!” O registro é do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). E tem um detalhe: ele próprio fazia questão de levar e buscar, sem segurança e nada mais, o Palacinho, o verdadeiro nome do cãozinho, carregando nos braços para deixar no pet sem uso de coleira. E fazia questão de se despedir dele quando levava o cachorrinho para tomar banho ou tosar o pelo.
Chique, né?
Antes de mais nada, vale ressaltar primeiro o modelo a ser adotado. Ele deve seguir a diretriz estabelecida no Novo Código de Processo Civil. Ela determina que o uso dos meios eletrônicos sejam privilegiados nos atos processuais. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O argumento dele fala por si: a tramitação de processos eletronicamente promove celeridade e aumenta a eficiência na resposta da Justiça ao cidadão. Melhor então tratar do que interessa de fato. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que Fux também comanda, aprovou, ontem, o ato permitindo aos tribunais adotarem o chamado “juízo 100% digital”.
No ataque
“Quando esse governo faz uma proposta dessas, mas não tem coragem de enfrentar os privilégios dos altos escalões do terceiro setor, dos supersalários, ele não quer enfrentar o andar de cima, mas quer tirar do andar de baixo. Como vamos ser um país justo sem investir em educação?” A declaração é da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) em live organizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva, do fisco paulista, sobre a ideia do governo Bolsonaro de financiar o Renda Cidadã – programa que pode substituir o Bolsa-Família – usando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do pagamento de precatórios.
E tem mais ...
… apesar da defesa de programas que concedam renda à parcela mais pobre da população, a cobiça sobre o fundo também foi criticada no debate pela vice-presidente da federação, Maria Aparecida Meloni, pela vice-governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), e ainda a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucieni Pereira.
PINGA FOGO
- A propósito da nota que tratou do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e seu pet, vale ressaltar que os primeiros registros desse termo usado para animais de estimação são de 1530, da Escócia e do dialeto do norte da Inglaterra. É, de fato, muito antigo mesmo.
- Já que estamos nesta praia, vale o registro dos resgastes de animais daqui de Belo Horizonte. Isso mesmo, em plena Belo Horizonte. Entre outros animais, estão sendo resgatados garças, micos, cágados e por aí vai no que resta da mata atlântica por aqui.
- O Sesc deu prazo até 30 de novembro para a retirada dos equipamentos, cabendo ao governo de Minas a responsabilidade. João Leite comemorou o que ele chama de uma grande vitória para a comissão que está empenhada na recuperação das linhas férreas em Minas.
- “Semana que vem, se Deus quiser, está pronto.” Quem está rezando é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator de proposta de emenda à Constituição, a tal PEC Emergencial, que ainda tramita no Congresso e deve incorporar o Renda Cidadã. Leia-se: derrubar o Bolsa-Família.
- Por fim, ainda sobre o CNJ: tudo isso vale também para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência. A escolha por esse sistema, porém, é facultativa. Sendo assim, o jeito é escolher encerrar por hoje.