“Eu não falo nada sobre isso aí, adiamento das eleições. Eu já tenho problemas demais para me meter em mais nesse.” A frase é do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), quando deixava o Palácio da Alvorada, ontem de manhã.
Problemas demais? Será por causa do coronavírus? Melhor o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, deixar claro: “Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”.
Já que é assim, melhor deixar claro. Lewandowski liberou os três exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus. São aqueles que tinham sido negados os pedidos com o argumento de que eles diziam “respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”. Adiantou não.
Basta um último registro sobre esse assunto. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou ontem ter enviado amostras ao Palácio do Planalto para diagnóstico molecular do vírus Sars-CoV-2, responsável pela COVID-19. Só que o material enviado não tinha identificação. Isso mesmo, sem nome. O registro era apenas por número e a Advocacia–Geral da União (AGU) já havia antecipado em nota que os exames testaram negativo. Basta.
Um pouco mais tarde, foi a vez de o protocolo ser seguido. Bolsonaro recebeu o convite para a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de seu vice–presidente, Edson Fachin. Eles foram cumprir o protocolo de praxe. Afinal, este ano, pelo menos por enquanto, tem as eleições municipais. Se tiver, né? É melhor esperar ver se a pandemia do COVID-19 vai permitir até outubro.
Melhor então dar uma passada por Minas Gerais. Fez academia hoje? Você mora no Bairro João Pinheiro, em Belo Horizonte? É óbvio que não. Afinal, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu que ela continuasse funcionando. Em sua decisão, a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues considerou o “cenário caótico que o país vive por causa da COVID-19”.
Ou seja, a desembargadora acatou a liminar proibindo que a Academia Viva Mais continuasse funcionando. Registro necessário: o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos governadores e prefeitos definirem o que pode e o que não pode funcionar durante a pandemia.
O que mais dizer então? Vale dizer R$ 8,6 bilhões? Pois é o que está na medida provisória que permite destinar o dinheiro que estava parado no Fundo de Reserva Monetária (FRM). Com essa liberação, o FRM será extinto.
Então, melhor também extinguir a coluna por hoje. Um bom dia a todos!
Ao ataque
Parte da reunião na Assembleia Legislativa (ALMG) de apreciação ontem do veto foi utilizada pelos deputados para debater questões relacionadas à pandemia do COVID-19. Os deputados Sargento Rodrigues (PTB) e João Vítor Xavier (Cidadania) fizeram duras críticas ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que resiste em reabrir o comércio considerado não essencial. Eles alegam que os pequenos comerciantes estão sendo “massacrados pelo prefeito”.
Bela defesa
Já o deputado Doutor Jean Freire (PT), (foto), que é médico, optou por destacar que não se pode resolver toda a questão apenas com o uso de máscaras. E fez questão de renovar seu apelo em favor do isolamento, uma vez que os casos no Brasil agora aumentam vertiginosamente. “Os que defendem a retomada das atividades agem como se tivessem feito um combinado com o vírus, de não infectar os pequenos comerciantes, por exemplo, mas isso não existe”, avisou.
A facada
Será que agora a novela vai acabar? A notícia nova é que o delegado Rodrigo Teixeira, ex-superintendente da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, não precisou prestar depoimento no caso envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e a facada em Juiz de Fora. Ele estava arrolado como testemunha no caso envolvendo a novela já conhecida da interferência política na PF. O ministro Celso de Mello o dispensou, depois que a Advocacia–Geral da União também fez isso. Desta vez, nem tudo teve que passar por Minas.
Interessante?
“A única diferença é que a emenda não deixa claro se vale para estados e municípios”, ressaltou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acrescentando que “não há mais interesse na ação, já que a liminar concedida deixou claro que a autorização também foi válida para estados e municípios”. Só que ele preferiu colocar em votação. Nela, o ministro Edson Fachin entendia que a ação deveria ser analisada. E o ministro Marco Aurélio Mello, divergindo dos colegas, alegou que não haveria como “referendar a liminar e, ao mesmo tempo, arquivar a ação”.
Decisão saudável
Belo Horizonte será contemplada por 10 emendas do deputado João Leite (PSDB) que contribuirão para custeios hospitalares. A lista: Hospital Evangélico, R$ 230.000; Hospital São José, R$ 270.000; Hospital Madre Tereza, R$ 140.000; Hospital Mario Penna, R$ 270.000; Hospital Sofia Feldman, R$ 140.000; Hospital Risoleta Neves, R$ 200.000; Santa Casa, R$ 140.000; Hospital Paulo de Tarso, R$ 140.000; Hospital Felício Rocho, R$ 200.000; e Hospital da Baleia, R$ 200.000.
pingafogo
• Em tempo sobre a nota ‘Decisão saudável’ do deputado João Leite (foto): semana que vem começam a ser pagas as emendas parlamentares que os deputados estaduais redirecionaram para enfrentar a pandemia COVID-19. Valor: R$ 300 milhões.
• Mais um, desta vez sobre Fundo de Reserva Monetária: o FRM está inoperante porque, em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficou proibido o socorro a bancos com a utilização de recursos públicos.
• Foi cancelada a sessão do plenário da Câmara dos Deputados que estava prevista para votar o Projeto de Lei 1.562/20. No meio do caminho esteve o enfrentamento da COVID-19. É aquele que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos.
• Só que ele, se der quorum, continua na pauta hoje e está marcada para as 13h55. Também poderão ser analisados outros dois projetos: um que trata da criação do regime jurídico especial para o período de pandemia e o que incentiva a doação de alimentos.
• Diante de um dia que não acabou, o melhor a fazer é encerrar por hoje. Quem sabe as notícias melhorem, pelo menos um pouco? Bom dia, de novo!