O ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, teve agenda cheia ontem. O que incluiu, às 14h, café com jornalistas. Almoço que é bom nada, mas reunião com o presidente Jair Bolsonaro teve às 11h. O chefe tem prioridade, nem dá para discutir.
Só que, antes disso, o ministro participou de encontro com a alta cúpula do Congresso. Foi uma audiência com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O horário: 9h da matina.
Os demais participantes também tiveram que acordar bem cedinho: Eduardo Gomes – senador da República (MDB-TO), Roberto Rocha – senador da República (PSDB-MA), Aguinaldo Ribeiro – deputado federal (PP-PB), Baleia Rossi – deputado federal (MDB-SP). Os políticos primeiro, mas teve mais gente no encontro.
Só que é gente de casa: o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, além de Daniella Marques – chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, José Barroso Tostes Neto – secretário Especial da Receita Federal, e por fim a assessora especial do ministro, Vanessa Canado.
Melhor trazer de uma vez a notícia que interessa, em especial a quem paga impostos. “A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas.”
Quem diz é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), escalado para dar entrevista. E repetiu, sempre ao lado de Rodrigo Maia e demais parlamentares, o seu bordão de sempre sobre o atual modelo das regras tributárias: “O atual modelo é um Frankenstein”.
Se é assim, melhor tratar da audiência com o ministro Paulo Guedes e trazer o que interessa a Minas Gerais, que foi às 18h. Trata-se da audiência com o deputado federal Fred Costa (MG), que é o líder do Patriota na Câmara Federal.
O detalhe é que Fred é também o coordenador aqui em Minas Gerais da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas. Sendo assim, melhor tomar uma de vez também com o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que é o presidente da Comissão de Agricultura e também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas ou então com o senador Esperidião Amin (PP-SC), que coordena a frente em Santa Catarina, seu estado.
Já que falamos…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, depois do almoço, fez questão de deixar claro e objetivo que a reforma tributária não será feita por uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC): “É tolice mandar para o Congresso outra PEC para tumultuar o jogo”. E terceirizou, diante da saída de Marcos Cintra, que era o secretário especial de Receita Federal, aquele que defendia a volta da CPMF, isso mesmo, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que atingia todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas. “Temos nosso conteúdo, já está pronto para ser disparado.”
A sanção
Só para tirar a paternidade que foi da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Na época dela, foi lançado o Mais Médicos. Agora, com algumas modificações, mas pouco interessa, passa a ser Médicos pelo Brasil. Tanto que a cerimônia foi realizada no próprio gabinete presidencial e a imprensa não participou, isso mesmo, não foi permitido o acesso dos repórteres, nem mesmo aos devidamente credenciados no Palácio do Planalto. Só um registro que veio do Ministério da Saúde: o Médicos pelo Brasil terá 18 mil vagas em todo o país. O foco do programa será na atenção primária à saúde.
Líder em 2020
Caiu de mão beijada, já que o deputado Capitão Wagner (Pros-CE), embora tenha sido eleito pela bancada, abriu mão da liderança. O motivo é se dedicar integralmente à campanha eleitoral pela Prefeitura de Fortaleza (CE), na qual é pré-candidato. Quem herdou o cargo de líder do Pros na Câmara dos Deputados foi Acácio Favacho (AP). Para registro, ele está em seu primeiro mandato de deputado federal e, atualmente, é vice-líder do Pros, além de ser integrante titular da Comissão de Defesa do Consumidor. E assume a liderança em fevereiro do ano que vem.
Só rezando
Pois foi o que fez o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) ontem da tribuna com esperança de que o presidente Jair Bolsonaro encontre uma saída para o débito tributário de entidades religiosas que vem sendo cobrado pela Receita Federal. “As igrejas evangélicas respondem por 80% desse débito e a Igreja Católica por 18%.” O restante, de acordo com o parlamentar, refere-se a entidades filantrópicas. Uai, 2%? Calma, elas têm imunidade tributária.
Sopa de letrinhas
PPAG e PMDI. E foi degustada ontem na Assembleia Legislativa (ALMG). Trata-se do Plano Plurianual de Ação Governamental e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Ambos foram aprovados ontem, em turno único, na forma sugerida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros das outras comissões permanentes da ALMG. O detalhe interessante é que 50 emendas vieram de propostas de iniciativa popular. No total, são mais de 300 emendas.
Pinga-fogo
Em tempo sobre a nota Líder em 2020: Acácio Favacho é bacharel em direito e iniciou sua carreira política em 2008, quando foi o vereador mais votado de Macapá (AP). Depois, foi reeleito em 2012 e em 2016. Ele está no seu primeiro mandato de deputado federal.
Mais um: o PPAG e o PMDI são apresentados em propostas de autoria do governador Romeu Zema (Novo) e trazem quais serão as diretrizes para que o Executivo desempenhe a sua gestão nos próximos anos.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou a concessão de habeas corpus para três pessoas acusadas na Operação Patron, realizada depois de a Polícia Federal (PF) ter prendido o doleiro Dario Messer, em julho deste ano.
O detalhe que interessa é que a ação da PF de ontem vem de um desdobramento envolvendo Messer, isso mesmo, aquele velho e conhecido como o doleiro dos doleiros, que fazia operações de câmbio e transferência de valores para o exterior e para contas de empresários e políticos.
Já que a Polícia Federal batizou na época como Câmbio Desligo, melhor é seguir a boa ideia que foi dada já faz tempo. Câmbio e desligo por hoje.