O que dizer em uma semana como esta? Que tal voltar ao domingo de 12 de maio? Melhor deixar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicar: “Considero necessário declarar que é dispensável a autorização legislativa específica para a alienação do controle acionário de subsidiárias quando houver a previsão para esse fim na própria lei que institui a empresa estatal matriz”.
O que precisa passar pelo Congresso, de acordo com o ministro Gilmar, é a privatização da “empresa-mãe”, apelido dado pela imprensa. Quando se tratar de ações das subsidiárias de empresas públicas apenas as licitações são necessárias. Foi o que ele ressaltou na quinta-feira, ao votar no Supremo.
Ele próprio detalha. Quando não é a tal empresa-mãe, o que deve ser seguido precisa espelhar “os princípios da licitação, tais como o princípio constitucional da isonomia, a seleção de proposta mais vantajosa, a garantia da impessoalidade, moralidade e o julgamento objetivo das propostas”, afirmou Gilmar Mendes, que saiu vitorioso. Diante disso, restou ao ministro Edson Fachin revogar a liminar que tinha concedido.
Diante de disso, melhor é seguir o ministro e revogar as notícias do Judiciário por hoje, embora ele esteja se esforçando muito para tratar de política. Pena que com más notícias é corrupção para cá e corrupção para lá. No Congresso, o monopólio, em mais um repeteco, é “aqueles que aprovam permaneçam como estão. Aprovado!”
Afinal, bastaram menos de quatro minutos para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) permanecer discursando no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) da Marinha, no Rio de Janeiro, onde foi prestigiar a formatura dos sargentos da força naval. Deveria estar de jet lag, uma “descompensação horária” por causa do “fuso horário” que não há entre o Brasil e a Argentina.
“Retornamos há pouco da Argentina. Não existe bem maior para um povo do que a sua liberdade e a sua democracia. E a possibilidade de todos, de todos, galgarem a função, o cargo ou a função ao qual se propuseram e lutaram por ela. Todos são honrados no Brasil, sem exceção. O Brasil mudou e mudou para melhor”, fez questão o presidente de navegar no evento da Marinha.
Entendeu? Nem eu! Diante de tudo isso, reservo-me ao direito de lançar logo uma âncora ao mar por hoje e sair em voo rápido em busca de mais e melhores notícias, o que anda difícil ultimamente de revogar, como teve que fazer o ministro Edson Fachin.
Seminário
“Não há investidor no mundo que virá trazer recursos para o Brasil, se não tiver aqui um ambiente de segurança, de estabilidade política e jurídica.” A avaliação é do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende aprovação das reformas da Previdência e tributária no Congresso. Ele participou do seminário “Reforma política, PEC prorrogação do mandato, proposta da nova Previdência e as principais tramitações que impactam o município”, na sede do Centro Universitário UNA Aimorés, em BH. O evento foi mediado pelo advogado João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, com presença de parlamentares e especialistas na área. Anastasia destacou, entretanto, que a proposta da reforma da Previdência enviada pelo governo precisa ser aperfeiçoada, incluindo a discussão sobre a extinção do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e a situação do magistério.
O sentimento
“Meu forte não é economia, mas acreditamos no feeling, na bagagem, no conhecimento e no patriotismo do Paulo Guedes, ministro da Economia, nessa questão também.” Mais uma frase do presidente Jair Bolsonaro, na volta ao Brasil ontem, ao deixar o hotel onde estava hospedado em Buenos Aires. Quanto à bagagem do ministro Guedes, não consegui saber qual foi o tamanho da mala que ele levou. Sem trocadilho com “o mala”, da gíria. Afinal pode confundir com o presidente da República.
O fundamento
Quem detalhou melhor foi o vice-presidente, Hamilton Mourão: “Óbvio que se houver possibilidade, se é factível isso, é um baita de um avanço. A União Europeia tem sua moeda única, que é o euro. Se nós chegarmos aqui, na América do Sul, a um passo desse, acho que seria bom para todo mundo”. Foi na saída de seu gabinete no Palácio do Planalto que Mourão minimizou as críticas e tucanou, ressaltando que a proposta ainda é embrionária e que é preciso ainda conhecer direito os seus fundamentos.
Fecomércio
Consenso à vista. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) marcou para o próximo dia 17 o julgamento de recursos relativos à eleição da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG), envolvida num imbróglio que se arrasta indefinidamente desde 2018. A boa notícia é que surgiu, nas últimas semanas, um movimento forte de consenso que deve resultar em chapa única para reconstrução de uma das entidades mais importantes de Minas Gerais.
PINGAFOGO
Em tempo, sobre a Argentina: apoio de Bolsonaro é bom ou ruim para a campanha de Maurício Macri? Ele tenta a reeleição e tem como adversária Cristina Kirchner, que foi sua antecessora e agora é candidata a vice-presidente.
“Não houve uma captação do conteúdo do dispositivo. Apenas eu tive que me desfazer da linha porque alguém acabou utilizando a mesma linha.” A frase é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre a clonagem de seu telefone celular.
Em seguida, o ex-juiz da Operação Lava-Jato em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) tucanou: “Qualquer um pode ter o celular clonado”. Logo depois, Moro caiu na real: “A Polícia Federal (PF) está investigando fortemente esses fatos contra a segurança nacional”.
E aumenta a lista dos integrantes do corpo técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pediram exoneração. Desta vez, foi o gerente da coordenação de métodos e qualidade. Tudo por causa dos cortes no censo previsto para o ano que vem e do jeito Bolsonaro de governar.
Wesley Safadão e MC Kekel lançaram ontem a sua primeira parceria. Para o videoclipe, os artistas ousaram nas cores néon e mergulharam em um clima de batalhas de hip-hop. Se o batidão romântico deles traz duelo de passinhos em videoclipe, melhor apressar a passos largos por hoje.