“Não há decisão sobre isso. Não há nenhuma definição sobre isso. Esse é um assunto polêmico e grave, muito...” A frase não deixa dúvida, só poderia vir mesmo de um tucano, que ainda acrescentou: “o que vai manter ou não, leia-se os estados e os municípios na reforma, são os votos. E quem tem votos são os deputados”. É o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Oliveira (PSDB-SP) quem diz.
Os técnicos do Ministério da Economia não devem ter gostado de ter que trabalhar em pleno sábado, mas fazer o quê, né? Afinal, o assunto é mesmo polêmico. Daí o fato de o relator Samuel Oliveira pôr a calculadora para funcionar e tentar achar o valor do déficit da Previdência nos estados e municípios. E teve a resposta dos técnicos. A conta é de R$ 96 bilhões anuais. E ainda crescendo.
A pressão é grande, no entanto, já que vem tanto de deputados federais quanto dos senadores. Não mexam com as minhas bases – leia-se governadores e prefeitos – com uma reforma impopular. Em tradução simultânea, deixe que eles próprios resolvam o problema depois de consultar a calculadora do que cabe em seus cofres. É maldade. Se vier de Brasília a decisão, o ônus fica praticamente todo lá no Congresso, não nas Assembleias Legislativas ou nas Câmaras Municipais.
Há estados superavitários, mas boa parte deles são deficitários. Como é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) são necessários 308 votos dos 513 deputados, três quintos deles. Não é fácil diante do cenário atual. Daí a frase que abre o texto. Não está batido o martelo, nem para um lado ou outro. Já chega, com um último registro: “na alegria ou na dor, vamos ter que adotar medidas, a situação é dramática”. A frase é do governador petista do Piauí, Wellington Dias.
Hablas español? Pois, foi publicada ontem a entrevista no jornal La Nacion da Argentina. “Isso, no Brasil, a esquerda não conseguiu fazer, apesar de todas as medidas tomadas contra nós, nem sequer com a mentirosa Comissão da Verdade, que contou histórias totalmente diferentes das que ocorreram no período de 1964 a 1985”.
Faz de conta então que a ditadura militar não existiu. Será necessário Bolsonaro escrever um livro didático e mandar para todas as escolas do Brasil e do mundo afora. Ou “por afuera”, como está o presidente da República, no sentido de “por fora” e certamente nunca participou de uma passeata na época da ditadura, mas aumento do soldo pediu e foi preso por isso. E sem ter que correr nas ruas da Polícia Militar ou de integrantes do Exército.
Herói da Pátria
Em fevereiro, ele foi apresentado. Na última quinta-feira foi enviado à sanção com a devida comunicação à Câmara dos Deputados, onde já havia tramitado. Trata-se do projeto de lei que inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro (foto) (1910-1986) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O político baiano foi autor da chamada Lei do Divórcio. O texto segue para sanção presidencial. Formado em direito, trabalhou como jornalista, foi deputado federal pela Bahia e pelo Rio de Janeiro, onde foi eleito senador por três vezes. E presidiu o Senado Federal entre 1989 e 1990. Detalhe: a homenagem só pode ser concedida por lei e 10 anos depois da morte do laureado.
A propósito
Como na política tudo tem um detalhe atual, o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil foi parar na Justiça. Mais especificamente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao determinar que o chamado “divórcio impositivo” só poderia ser feito depois da aprovação de uma lei federal para regulamentar a matéria. Quem avisou foi o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (CNJ). Tudo isso porque o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tinha dado sentença favorável, não ligou para a imposição legal em vigor.
Tiroteio político
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) em seu próprio estilo estava afiado: “não é por acaso que a intenção dessa gente é revogar a lei de partilha para entregar o pré-sal para os estrangeiros. Querem vender as refinarias do Brasil, quebrando uma lógica da Petrobras, que explora, processa e comercializa petróleo”. E pegou ainda mais pesado no evento em que esteve no Clube de Engenharia, sexta-feira, no Rio de Janeiro: “só propina explica isso. Só suborno explica. Nada justifica esse tipo de comportamento que estão fazendo”.
Mais um passo
O primeiro é o acordo que deve auxiliar no processo de entrada do Brasil como um membro pleno da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), acelerando o eventual processo de ingresso do país em seus quadros. É o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) destacando a aprovação do Senado de mais dois acordos internacionais em que ele foi relator. O outro é o que trata da Corporação Financeira Internacional (CFI), órgão de cúpula do Banco Mundial (Bird), para favorecer países em desenvolvimento como o Brasil. Os textos seguem para promulgação.
Seminário Tchê!
Afinal, os autores querem que a comissão especial que analisa a reforma da Previdência realize, terça-feira, seminário internacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata dela. Para deixar claro de uma vez o tchê, os autores são os deputados gaúchos Henrique Fontana (PT-RS) e Darcísio Perondi (MDB-RS). O que eles querem é debater experiências estrangeiras. Citam como exemplo a reforma feita no Chile. Entre os convidados estão representantes do Banco Mundial (Bird), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Interamericano para Reconstrução e de Desenvolvimento (Bird) e por aí vai.
PingaFogo
“Gostaram do evangélico no Supremo? Gostaram?” Perguntou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Onde? Na Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia. E nem rezar direito soube. Depois disse que poderia ser alguém com o perfil de Sérgio Moro.
“Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião”. Bem, quem misturou foi o próprio presidente. O ditado certo é “futebol e religião não se misturam”, embora alguns acrescentem também a política. Justiça só a do Bolsonaro e do ministério de Moro.
Já ouviu falar do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos? Eu não sabia, mas a notícia é boa, embora vinda de multas judiciárias. Serão contemplados 22 projetos de museus, bibliotecas e restaurações de edifícios tombados como patrimônio histórico.
Entre eles, o Museu Nacional, o do incêndio que foi notícia mundial, o museu de Villa-Lobos, outro que dispensa apresentações com as suas bachianas e o museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro.
Enfim, tem que pedir bênção. O Bento foi encontrado no Bairro Confisco. É o cãozinho, que estava sumido há mais de uma semana. O que anda nada bento no país, no entanto, é a crise, o desemprego, mas deixa para lá. Vai melhorar. Não desperdice o domingo.