Três doenças cujos sintomas só costumam manifestar-se em fase mais avançada, muitas vezes terminal, acometem o país: obsolescência da governança institucional, esclerose da política econômica dirigida obcecadamente ao equilíbrio entre os gastos e as receitas públicas, e o vírus do oportunismo, quando o cinismo corrói a coesão social. Como e quando irromperam essas doenças?
Primeiro, gradualmente: desde 1980, a economia cresce bem abaixo do crescimento econômico médio global, com destaque para o paulatino declínio da indústria. A perda de relevância da economia, tanto como fator de progresso social quanto na ordem mundial, se acentuou com o viés fiscalista da política econômica a partir da reforma monetária de 1994 e se agravou com o desmonte do Estado pelo atual governo.
Depois, abruptamente: a disseminação entre as elites empresariais e políticas do senso de que o país flerta com a insolvência, devido aos gastos públicos irrefreáveis, produziu duas grandes reformas, ambas incapazes de repor o desenvolvimento – a da Previdência e a que pôs teto na expansão da despesa da lei orçamentária, congelada ao valor nominal de 2017 e corrigida só pela inflação durante 10 anos.
Entre tais reformas, a do teto, em 2017, e a da Previdência, em 2019, o Congresso, em conjunto com o governo, deveria ter aprovado muitas outras mudanças voltadas a: 1) reduzir os custos de burocracia, de conformidade e de obrigações acessórias, genericamente chamados de “custo Brasil”; 2) transmitir a confiança de que não haveria clima para voluntarismo decisório pelas décadas à frente; 3) desobstruir os investimentos privados e públicos; 4) promover as transformações de forma a ter a criação de emprego e renda regular como resultado; 5) induzir concorrência movida pela inovação e abertura comercial; 6) adequar a educação aos requisitos demandados pelos novos tempos.
Tais objetivos ficaram na teoria, em parte contaminados ora pela pregação moralista da Laja-Jato, ao disseminar o sentimento de que a corrupção seria causa de todas as frustrações, ora pela ideologia ultraliberal levada ao atual governo pelo ministro da Economia, implicando paralisia de áreas relevantes de gestão e planejamento do setor público ou o sucateamento – bancos, SUS, órgãos executivos e de controle, tipo Ibama, Funai, INPE, universidades, etc.
De modo geral, vivemos uma espécie de sociopatia coletiva em que o governo, com a conivência de políticos, é sua resultante terminal.
Lava-Jato cegou a razão
O noticiário foca, e não erra ao fazê-lo, a inépcia do presidente Jair Bolsonaro, magnificada pelo seu aberrante comportamento diante da pandemia do Sars-CoV-2, vulgo COVID-19. Só que ele é o que parte da sociedade quis que fosse, ainda que hoje renegue sua escolha.
A Lava-Jato, alavancada pela imprensa, é responsável por isso. Ela impediu que se visse que governança pública obsoleta, implicando disfuncionalidade das instituições, gerou e ainda gera a corrupção.
Corrupção sistêmica é como metástase de uma organização – funciona sem chefe nem hierarquia, ao contrário da narrativa lavajatista que implicou criminalização da política. Ela arrastou todo o setor de construção pesada à ruína, em vez de apartar a responsabilidade de seus sócios e executivos do controle das empresas responsáveis por largo pedaço do produto interno (PIB) e do emprego, em especial da mão de obra menos qualificada empregada em obras de infraestrutura.
Em 2017, uma minuta de projeto inspirado pela experiência do Banco Mundial em situações semelhantes em outros países foi apresentada a parlamentares e a ministros do governo para resolver os acordos de leniência. O projeto permitia à Justiça incluir mandatoriamente ou não a transferência de controle das empreiteiras, ficando com seus controladores originais os passivos contaminados. Era o jeito de a empresa ser salva, assim como as obras estruturantes a seu cargo. O ambiente punitivo da Lava-Jato impediu a iniciativa de prosperar.
A indústria sucateada
No Brasil, estamos assim: ideias diferenciadas são descartadas e as inovações nem são consideradas. A mais grave omissão é o que se fez com o planejamento das ações típicas de Estado, como a segurança, a saúde, educação e equidade federativa, todas em situação de crise, e, no setor privado, com a indústria. Ela representa 11% do PIB, contra 33% duas décadas atrás, mas ainda é responsável por 36% da arrecadação total de impostos e os empregos mais bem remunerados.
Sem indústria, país algum tem relevância e atrai capitais – seja a cidade-Estado de Cingapura, seja colossos como China, Índia e EUA.
O governo Joe Biden tem na revitalização da indústria um dos eixos de sua política para manter a liderança dos EUA. Ela se limita hoje a 11% do PIB e a 8% da força de trabalho, segundo estudo recente do McKinsey Global Institute, mas se devem a ela 60% das exportações, 70% da pesquisa e desenvolvimento, 55% das patentes, 20% do estoque de capital, sendo o principal suporte das economias regionais e da vitalidade das pequenas e médias empresas. No Brasil, é semelhante.
O tema está na agenda do industrial Josué Gomes da Silva, próximo presidente da Fiesp (a eleição com chapa única será em 5 de julho).
Como chegar vivo a 2023
É visível a olho nu a dissolução das relações econômicas, sociais, institucionais e políticas. O quadro aterrador de mortes, boa parte devido à negligência federal – tema da CPI no Senado, apesar da má vontade de Bolsonaro e das pressões sinistras de senadores ligados ao governo –, tem relação com o fato de estarmos em abril sem que a lei orçamentária de 2021 tenha sido sancionada. Dê um nome a isso.
O que virá nas próximas semanas e meses não será diferente do que tem acontecido. As atenções se voltam ao que poderá ser em 2023, o que passa pelas próximas eleições. Diminui o risco de Bolsonaro se reeleger. Mas ainda falta candidato não bem para substituí-lo, mas com visão, liderança e programa capaz de recuperar o tempo perdido.
A reconstrução demandará uma nova macroeconomia, outra governança do Estado brasileiro, envolvimento do empresariado local e externo. Poderia ser agora, se houvesse um governo minimamente organizado. Como não há, a transição dependerá de mão firme do Congresso para o caldo não entornar, grandeza dos líderes que restam... e rezar.