Se dúvidas favoreciam setores do Ministério Público Federal em sua pinimba com o Supremo Tribunal Federal quanto aos excessos do grupo de procuradores da operação Lava-Jato, elas ruíram com a fantástica revelação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que, certa vez, foi ao STF armado de uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. História de maluco.
Mas não um maluco qualquer. Janot comandou a PGR entre 2013 e 2017, o período em que a Lava-Jato iluminou a corrupção sistêmica entre um grupo de empresários e partidos, sobretudo o PT, e foi o responsável, também, pela paralisia do governo de Michel Temer ao denunciá-lo ao STF no curso do escândalo, devido a uma conversa imprópria do então presidente gravada pelo seu interlocutor, Joesley Baptista, da JBS.
Ao revelar uma trama sórdida depois de estar aposentado e na véspera de lançar um livro em que relata seu período na PGR, Janot expôs não só o seu desatino, pouco importando as circunstâncias do tresloucado ato revelado e das razões para divulgá-lo só agora, mas a demência no alto escalão dos procuradores envolvidos no combate à corrupção.
Conscientemente ou não, ele expôs o risco cravado pela Constituição de se dar poderes absolutos, sem nenhuma instância de controle, a um grupo de burocratas do sistema de Justiça. Uma figura desequilibrada, vaidosa e arrogante, sim. Mas não única nem excepcional, como hoje é sabido. Fato incontroverso é que o Estado brasileiro está gravemente enfermo. Não está tudo bem. Nada do que vem ocorrendo é normal.
Como respondeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao ser indagado sobre a escabrosa revelação, “o Brasil é um país estranho, cada dia é uma novidade. Hoje, descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem é que vai querer investir num país desse?”
Outra forma de encarar este Brasil empacado, a rigor, pela gestão de um setor público descaradamente alheia ao seu papel civilizatório no ordenamento da nação, é que estamos em meio ao caos geral que antecede grandes mudanças, como nos ensina a história. Falta o evento narrado no conto de fadas do dinamarquês Hans Christian Andersen – o menino que grita, ao assistir a um cortejo real: “O rei está nu!”. Na alegoria adaptada ao Brasil estagnado, nossas instituições estão nuas em pelo.
A sociedade como vassala
Ou se discute a relação entre a sociedade e o Estado, representado pelos eleitos, parlamentares e governantes, ou vamos entrar na terceira década perdida, depois da primeira nos anos 1980 e a segunda, a atual – esta, muito mais deprimente que a anterior, por se dar no curso de tremendas mutações tecnológicas em todo o mundo não acompanhadas nem de longe pelo Brasil. Regredimos, em vez de avançar.
Entre 1981 e 1990, a renda real encolheu 0,5% em média. Entre 2011 e 2018, recuou 0,3%, segundo estudo do banco Goldman Sachs. De 1981 a 2020, o crescimento real do PIB per capita ficará, na média, perto de 0,8%. Sem um salto tecnológico expressivo, a regressão irá em frente.
Essa discussão, para ser objetiva e produzir resultados, não tem que passar pelas representações da tecnocracia, mas pelo Congresso, pelo presidente da República e seus ministros e pelas lideranças sociais, aglutinadas em entidades empresariais, sindicais, acadêmicas etc.
A burocracia, em especial sua elite, é o problema, sobretudo quando tem autonomia legal ou implícita e trata a sociedade como vassala.
Exemplo dos bem-sucedidos
Como se faz a travessia sem traumas nem condescender com a corrupção e ao mesmo não permitir que setores da tecnocracia de controles e de investigação intimidem a política por meio de processos infindáveis e vazamentos visando criar indignação popular e podar o poder do voto?
Faz-se do mesmo modo com que os países mais bem-sucedidos no mundo, o que inclui na liderança o pelotão de emergentes como China, Índia, Coreia do Sul, Malásia, Cingapura e, vindo atrás em marcha acelerada, até parte da África, como Quênia, Tanzânia, Etiópia, todos investindo na produção de conhecimento e no estado da arte da tecnologia.
Exemplo: em vez de gastar em cabeamento, partir direto para wireless de última geração. Mais: alçar o smartphone ao epicentro das relações financeiras, educativas e legais entre as instituições e a população.
Na Tanzânia, opera-se extensão rural por aplicativo no celular. Em Gana, crédito popular é operado no celular por organismos privados, sem subsídio, e com análise de risco mediante varredura da interação em redes sociais. A confiabilidade, constatada por testes nos EUA, excede a de sistemas como o do cadastro positivo de bancos.
Entre o certo e a loucura
Eventos como a Lava-Jato só serão desnecessários dificultando-se, na origem, os desvios e transgressões no setor público e não com maiores investimentos em repressão policial e punições exemplares. Se só isso bastasse, a China, onde corrupto é condenado à morte com bala na nuca e a vigilância é extrema, seria o país mais honesto do mundo. Não é.
A mudança virá com inteligência digital no setor público, liberando forças da transformação que ajudem a restaurar a ordem institucional. Esse é o caminho. A alternativa é o pandemônio que nos enlouquece.