CONGRESSO NACIONAL

Congresso estende recesso pelas eleições e retoma votações em 10 de agosto

Os parlamentares farão duas semanas de esforço concentrado de votação antes do início do período eleitoral

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O Congresso Nacional adiou o fim do recesso parlamentar devido ao período de convenções partidárias, que acaba nesta quarta-feira (5/8). Na prática, o descanso terminaria neste sábado (1/8), mas os parlamentares só voltam aos trabalhos no dia 10 de agosto. Em ano de eleição, a atividade no Congresso costuma diminuir, já que os parlamentares concentram esforços nas campanhas em suas bases eleitorais.

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Nas duas Casas, acontecerá um esforço concentrado de votação de projetos antes das eleições, em outubro. O calendário prevê sessões na semana de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é aprovar matérias menos polêmicas e de consenso entre os parlamentares.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a prioridade é a votação do PL que prevê a criminalização da misoginia. O projeto enfrenta resistência de grupos conservadores e religiosos. Outra pauta é a atualização do Microempreendedor Individual (MEI), para aumentar o limite anual de faturamento.

Já no Senado, as atividades serão pontuais, como algumas reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) e audiências públicas. Apesar de ser um dos maiores projetos e uma bandeira do governo Lula, a PEC que acaba com escala 6x1 está travada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).

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*Estagiária sob a supervisão de Luiz Felipe

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