O Congresso, o recesso e a jornada parlamentar de 1 semana por 3 até a eleição

Câmara e Senado suspendem os trabalhos por duas semanas e estabelecem calendário que esvazia Brasília nos próximos meses

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O Congresso entra em recesso parlamentar até o dia 31 de julho sem votar pautas prioritárias do governo. Nos últimos meses, em clima de afastamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segurou, por exemplo, a tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1, da PEC da Segurança e ainda do projeto de lei que estabelece regras para a exploração de terras e minerais raros. 

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O período de recesso será consumido com as negociações em torno das alianças eleitorais e das convenções partidárias, que devem ser realizadas até 5 de agosto. Mesmo após o recesso, a previsão é de que a Câmara e o Senado não funcionem normalmente por causa das campanhas.

Alcolumbre, em consenso com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou duas semanas de esforço concentrado, marcadas para agosto e setembro. Na prática, será uma semana de trabalho legislativo para cada três de campanha.

O governo ainda tenta forçar a votação da proposta que estabelece a escala 5×2 e a redução de 44 para 40 horas semanais antes das eleições. No entanto, Alcolumbre continua resistente em pautá-la nas semanas de esforço concentrado, marcadas para os períodos de 10 a 14 de agosto de 31 de agosto a 3 de setembro.

Para Lula, seria bom ter o que apresentar como vitória no Congresso na campanha à reeleição a um quarto mandato por se tratar de um assunto extremamente popular. Lula, no entanto, pretende usar o discurso da defesa da PEC em seus discursos, aprovado ou não pelos congressistas. Ainda há 57 vetos pendentes de análise pelo Congresso, que não devem entrar em votação. Desses, 49 trancam a pauta de votações atualmente.

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Entre as pautas que podem entrar em votação estão a PEC que dá autonomia financeira para o Banco Central; o projeto que eleva o teto de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual), a PEC de Segurança e o projeto dos minerais críticos. Na Câmara, a bancada feminina pressiona Mott para que a proposta que criminaliza a misoginia seja levada ao plenário, apesar da pressão contrária feita por parlamentares religiosos.

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