Flávio pede condenação de Janones por falas de 'ladrão, bandido, miliciano'
Defesa do senador afirma que as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, protocolou uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), no Supremo Tribunal Federal (STF), onde acusa o parlamentar de prática do crime de injúria, em cinco ocasiões ocorridas entre os meses de março e junho deste ano.
A petição sustenta que o deputado utilizou seu perfil no Instagram para proferir ofensas contra a honra do senador. De acordo com a queixa-crime, o senador foi chamado por Janones de "ladrão", "bandido" e "miliciano", entre outros termos pejorativos.
A defesa do senador afirma que as declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A ação alega que as falas consistem em ofensas sem relação com o exercício do mandato na Câmara dos Deputados. Os advogados argumentam que houve a intenção de causar desgaste à reputação do senador por meio de um padrão de comportamento nas redes sociais.
A queixa-crime pede a condenação de Janones com base no artigo 140 do Código Penal, que tipifica o crime de injúria. A petição solicita ainda o aumento da pena em um terço, por se tratar de ofensa contra funcionário público, e a aplicação do triplo da sanção pela divulgação em meio digital. O senador requer ainda o pagamento de R$ 20 mil a título de reparação de danos, valor a ser destinado a uma instituição de caridade, além do pagamento de honorários advocatícios.
De acordo com a ação, em março, Janones publicou um vídeo em que utilizou termos como “bandido”, “ladrão”, “vagabundo” e “miliciano” para se referir a Flávio Bolsonaro. Duas semanas depois, o deputado, segundo a queixa-crime, usou as redes para novamente xingar o senador de “vagabundo”, “idiota”, “babaca” e “verme”.
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O terceiro episódio citado ocorreu uma semana depois, também em abril, quando o parlamentar utilizou os termos “vagabundo” e “verme” para se referir ao senador em uma postagem sobre pesquisas eleitorais. Em junho, Janones chamou o senador de “vagabundo”, “bandido” e “bosta” em vídeo sobre uma viagem aos Estados Unidos. O último fato listado na queixa-crime, também ocorrido neste mês, Janones, novamente, utilizou “vagabundo” e “bandido”, em publicação sobre o sistema Pix, para se referir ao senador.
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Na semana passada, a Justiça Eleitoral determinou que Janones, juntamente com os deputados federais Rogério Correia (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Alencar Santana (PT-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP), excluísse de suas redes postagens que relacionavam o senador ao crime organizado e a uma proposta de escala 7X0.
