UFMG aprova cotas trans para graduação e pós nesta quinta-feira (5/3)
A aprovação foi feita após encontro do Conselho Universitário. Movimentos estudantis e discentes comemoram aprovação de cota
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A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aprovou as cotas trans para estudantes da graduação e pós na instituição após reunião do Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação superior da UFMG em cerimônia nesta quinta-feira (5/3). A resolução passa a valer em 2027 e prevê ao mínimo uma vaga adicional por curso em todas as entradas no semestre. Os colegiados poderão ampliar esse número.
Segundo a UFMG, a decisão será direcionada a pessoas autodeclaradas trans ou travestis, que tenham 18 anos completos no momento da matrícula e renda familiar de até um salário mínimo per capita.
A UFMG havia instituiu a Comissão Permanente de Diversidade de Gênero e Sexualidade, com a finalidade de propor uma política LGBTQIAPN+ para a universidade. Ela foi a responsável por elaborar a proposta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas nos cursos de graduação e a permanência de pessoas trans e travestis na instituição.
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A proposta de resolução foi aprovada no Cepe no ano passado e seu debate foi retomado na reunião do último dia 26 para a apreciação dos destaques. Durante a sessão, a proposta da Câmara de Pós-Graduação para que as cotas fossem regulamentadas também para este nível de ensino foi apreciada e aprovada. Os programas de pós-graduação devem publicar editais suplementares nos processos seletivos para ingresso também a partir de 2027.
Nesta quinta-feira, o Conselho Universitário também aprovou o regime de vagas para trans e travestis na universidade, sendo o último passo para que essa cota fosse aprovada. A UFMG não informou, no entanto, se as cotas já começaram a valer a partir do próximo processo seletivo.
De acordo com a UFMG, será constituída uma comissão para verificar a aptidão das pessoas candidatas à política de ação afirmativa. Não foi informado quais critérios serão usados pela faculdade para definir se um candidato se enquadra no perfil da vaga disposta.
Movimento estudantil
A Coletiva Cintura Fina é um coletivo da UFMG composto por estudantes trans, travestis e não bináries que surgiu em meados de 2021/2022. Eles têm construído em conjunto com outros movimentos estudantis, movimentos sociais e de professores para a implantação de cotas trans na UFMG.
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Eles demonstram satisfação com a aprovação e afirmam que isso é um avanço para a criação de uma universidade mais justa e diversa. Segundo eles, é um dos primeiros passos para pensar em uma sociedade mais democrática e que a implementação é um passo necessário para uma sociedade sem transfobia.
Referente à disposição a quantidade de vagas, eles questionam a proposta posta pela universidade. Eles avaliam que a ideia dos 2% por sala feita pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, movimentos sociais, do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT e pela própria Comissão de Permanência da universidade era a mais coerente, porém os conselheiros votaram contra essa decisão na reunião do dia 26/2.
Já o Diretório Central dos Estudantes da UFMG (DCE) afirmou que essa conquista é fruto de muitos debates das comunidades e das instâncias de deliberação. Eles celebram a conquista, mas relembram que é fundamental assegurar as condições para assegurar a permanência dessas pessoas na universidade.
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*Estagiário sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
