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Direto de Brasília
Lira tem o controle dos grupos de trabalho da reforma tributária
Presidente da Câmara segue o mesmo modelo que adotou na discussão da emenda constitucional promulgada no ano passado
Orçamento
ALMG mantém veto de Zema a emenda de R$ 1bi para fundo de combate à miséria
Proposta pretendia distribuir os recursos do fundo entre os 853 municípios mineiros para custear equipamentos e ações sociais
CONGRESSO NACIONAL
Rombo da PEC do Quinquênio pode ir a R$ 81 bilhões
Nota técnica elaborada pela consultoria do Senado adverte para o peso da proposta de emenda constitucional sobre as contas públicas
JUSTIÇA
Dino intima Lula, Lira e Pacheco para explicar 'emenda PIX'
Orçamento Secreto permite que parlamentares enviassem recursos para municípios e estados sem serem identificados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Zanin manda abrir inquérito contra Quaquá por tapa em deputado
O tapa aconteceu em dezembro de 2023, durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
CONGRESSO
Senado: CCJ aprova PEC que criminaliza o porte de drogas
Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários. Relator apresentou emenda para diferenciar usuário e traficante
CANNABIS
O contra-ataque no Congresso para tentar barrar descriminalização de porte de maconha no STF
Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas será votada na quarta-feira (15/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reação já era esperada, mas pode não encerrar o debate sobre o tema no Supremo, segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil.
CONGRESSO VORAZ
Senado avança com PECs e vira alvo de críticas de especialistas
Entre analistas, há quem entenda já existir um excesso de alterações na Carta Magna e que essas mudanças deveriam ser mais pontuais. Por outro lado, tem quem avalie que os temas tratados só podem ser apreciados mesmo como emenda constitucional
DIREITOS DA MULHER
'Liberdade garantida para aborto': por que França se tornou 1º país a colocar direito de interromper gravidez na Constituição
Decisão no Parlamento abriu caminho para emenda constitucional apoiada pelo presidente Emmanuel Macron
PEC DAS IGREJAS
Opositor a Lula sobre apoio ao governo por isenção tributária: 'Política é isso'
Autor da emenda que pode ampliar em bilhões a imunidade tributária para entidades religiosas respondeu ao Correio que Planalto vai ganhar apoiando a emenda
