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CONGRESSO NACIONAL

'Lei Taylor Swift': Câmara aprova projeto anticambista; entenda

Texto prevê pena de um a dois anos de detenção, multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso e que os apreendidos sejam reintegrados à bilheteria oficial

• 25/04/2024 - 07:56 - Compartilhe

'MENTIROSO'

Trump ameaçado de desacato em julgamento criminal

Se for considerado culpado, o candidato republicano à presidência nas eleições de novembro pode receber uma pena de até quatro anos de prisão ou uma multa

• 23/04/2024 - 09:16 - Compartilhe

CONSUMIDOR

Procon multa Banco PAN em R$ 1,8 milhão por irregularidades em atendimentos

Fiscalização constatou que o SAC do banco condiciona o acesso inicial à prévia identificação do consumidor, entre outras irregularidades

• 22/04/2024 - 23:19 - Compartilhe

JUSTIÇA

STF mantém multa a Bolsonaro por ataques a Lula em 2022

Defesa de Bolsonaro alega que o valor de R$ 70 mil cobrado pela Justiça é desproporcional por ser o dobro do que foi gasto para impulsionar ataques a Lula

• 22/04/2024 - 20:55 - Compartilhe

RECLAMAÇÕES

Procon multa banco em quase R$ 2 milhões por irregularidades em SAC

Procon mineiro identificou centenas de reclamações semelhantes contra a instituição financeira

• 22/04/2024 - 18:02 - Compartilhe

TEM DE PAGAR

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo

• 21/04/2024 - 00:00 - Compartilhe

EXPLORAÇÃO

Construtora é condenada por contratar menor em função perigosa e insalubre 

A empresa deverá pagar multa de R$ 10 mil, a cada constatação de descumprimento e por criança ou adolescente em situação irregular

• 11/04/2024 - 09:39 - Compartilhe