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Estado de Minas

Impeachment de Gilmar Mendes tem apoio de quase um milhão em petição virtual

Além dos pedidos de impedimento que já chegaram ao Senado, o abaixo-assinado virtual pede o afastamento do magistrado


postado em 23/08/2017 11:06 / atualizado em 23/08/2017 11:18

Gilmar Mendes atribui tantos pedidos por seu impedimento ao momento político(foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE )
Gilmar Mendes atribui tantos pedidos por seu impedimento ao momento político (foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE )

Uma petição virtual pedindo o impeachment o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já tem quase um milhão de assinaturas em apoio à medida. A justificativa para o impedimento são as diversas decisões polêmicas do magistrado, como a de soltar réus na Operação Lava-Jato.

Até a manhã desta quarta-feira, o abaixo-assinado contabiliza 786.410 adesões. Faltam 213.590 para chegar à meta de um milhão estabelecida para entregar o pedido ao Senado.

Na justificativa para o impeachment estão os inúmeros habeas corpus concedidos por Gilmar a poderosos, que demonstrariam que ele julga casos com parcialidade.

O último caso mais polêmico envolvendo o ministro foi o da soltura por duas vezes do réu e empresário Jacob Barata Filho, com quem Gilmar Mendes tem relação pessoal. O magistrado foi padrinho de casamento da filha de Barata e, mesmo assim, não se considerou impedido para julgar um habeas corpus a favor dele.

Juristas querem impeachment

O impeachment de Gilmar Mendes já foi pedido ao Senado Federal pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e pelo professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves. Junto com outros juristas, eles afirmam que há pelo menos três motivos para Gilmar perder o cargo de ministro do STF.

Entre as razões está o fato de ele ter participado de atividade político-partidária. Eles citam ainda o abuso de autoridade por parte de Gilmar e o fato de ele atuar em casos nos quais deveria se declarar impedido.

No pedido, os juristas citam a gravação de uma conversa com o senador Aécio Neves (PSDB) na qual o tucano pedia que o magistrado intercedesse junto a parlamentares a favor do projeto de abuso de autoridade.

Senado precisa analisar


Ao comentar os pedidos de impedimento, Gilmar chegou a dizer que o momento era politizado.

O senado não deu andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro. A pressão popular é para que o assunto seja analisado.


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