Brasília – Na próxima terça-feira, quando os 1,3 mil procuradores da República votarão para eleger uma lista tríplice de postulantes ao cargo máximo do Ministério Público Federal, poderá parecer que eles estarão fazendo algo corriqueiro, que se repete de dois em dois anos, desde 2003. Mas isso não é verdade. Eles estarão escolhendo, dentre os oito candidatos que se apresentaram, quem conduzirá, ao longo do próximo biênio, as investigações da Lava-Jato, iniciada em 2014. Em 2015, esse processo ocorreu, mas Rodrigo Janot era um candidato natural e acabou reeleito. Agora, o cenário apresenta um nome novo para prosseguir com um trabalho que vem sacudindo o país.
As incógnitas não param por aí. Será a primeira eleição, desde 2003, sem o PT no poder. Os petistas sempre respeitaram a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores (ANPR). E mais. Indicavam o nome mais votado na relação. Uma sugestão feita pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para dar um caráter republicano ao governo de Lula. “Você não vai querer ser acusado de ter escolhido um engavetador de processos”, aconselhou Márcio, morto em 2014.
“O presidente Temer não precisa, necessariamente, escolher o primeiro nome da lista. Qualquer um dos três tem legitimidade. Mas, nesse momento de crise, é fundamental que essa relação seja respeitada”, defendeu o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. Até o momento, não há certezas firmadas se o presidente Temer vai manter a tradição petista. Até porque o último governantes antes da era do PT no Planalto, o tucano Fernando Henrique Cardoso, não respeitou.
O PMDB, partido do qual Temer é presidente licenciado, apoia a indicação da Raquel Dodge. Bastante ligada ao presidente e aos caciques peemedebistas, ela é uma procuradora de carreira reconhecida e tem grandes chances de figurar entre os três mais votados. Mesmo que não esteja, há quem defenda que ela seja indicada mesmo assim.
Indicação
O xadrez na mesa presidencial não é apenas esse. A eleição é na terça, mas Janot só concluirá seu mandato em 17 de setembro. Se o presidente Michel Temer indicar com rapidez o sucessor do procurador-geral, por uma questão de espírito de corpo, o indicado não vai ficar dando palpite nos trabalhos de Janot, que ainda estará no posto. “Mas o novo nome começará a escolher sua equipe, o que, inevitavelmente, indicará futuros rumos de trabalho e pensamento”, reconheceu um procurador.
Temer também poderá demorar a indicar o novo nome – algo não raro. Mas aí os desdobramentos seriam outros. Neste caso, o vice-procurador-geral assumiria interinamente. Informações de bastidor dão conta que uma tendência defende que o atual vice-procurador-geral, Bonifácio de Andrada, deixe o cargo que exerce atualmente no Conselho Superior do Ministério Público e concorra a um novo posto no mesmo colegiado, na disputa que acontecerá em agosto. Esse Conselho é quem indica o vice-procurador.
Trânsito político
Desta forma, ele poderia ocupar, ainda que por um lapso de tempo, o cargo de procurador-geral após expirar o mandato de Janot. Nicolau Dino, atual vice-procurador-geral eleitoral, é outro nome cotado. “Bonifácio tem apoio político, mas não dos procuradores. Dino tem força no Ministério Público, mas não tem trânsito político”, resumiu um procurador. Essa saída é pouco provável, contudo. “Bonifácio é próximo do PSDB de Minas e essa relação causará desconforto no MPF”, contrapôs um jurista.
De acordo com a Constituição Federal, são requisitos para ocupar o cargo ter mais de 35 anos, notável saber jurídico e ser membro do Ministério Público Federal (MPF). Além de ser escolhido pelo presidente da República, é preciso que o nome indicado ao posto seja aprovado por maioria absoluta do Senado Federal, ou seja, por 49 senadores. O advogado Leonardo Ranna, especialista em direito processual da Bismarck e Ranna Advogados, destaca que a lista tríplice não é uma exclusividade da sugestão no MPF. “O mesmo ocorre para ministros do STF, por exemplo. O nome do ex-ministro Teori Zavaski, por exemplo, estava em uma lista enviada pela Associação dos Magistrados Brasileiros”, destaca Ranna.