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Durante a madrugada, deputados modificam pacote anticorrupção

Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado

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postado em 30/11/2016 07:20 / atualizado em 30/11/2016 09:09

Agência Estado

Luís Macedo/Agência Câmara

Brasília - Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.

Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.

"O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimidação dos investigadores", disse o relator.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão "democrática do plenário". "Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu", disse.

Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público.

Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava-Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.

Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do "reportante do bem", que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.

Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.

A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.

Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
600
 
Adriano
Adriano - 01 de Dezembro às 00:49
Quem apóia bandido = BANDIDO !!
 
SAMUEL
SAMUEL - 01 de Dezembro às 13:53
KKKKKKKKKKKKKKKKK
 
ALFREDO
ALFREDO - 01 de Dezembro às 09:17
E quem apoia golpista é o quê, otário?
 
Letho
Letho - 30 de Novembro às 13:11
Lula 2018, a luta continua!
 
Hélder
Hélder - 30 de Novembro às 12:32
Sou totalmente favorável a redução dos poderes do MP e do judiciário. Hoje, o país é governado pelo MP que mete o bedelho em absolutamente tudo, com seus super salários e vivendo em um mundo paralelo como se não houve crise econômica, enquanto isso, o povão sofre sem emprego, sem saúde, sem segurança, sem uma perspectiva de um futuro melhor.
 
Carlos
Carlos - 01 de Dezembro às 08:10
Jose, tudo isso que vc falou também se aplica ao MP, viu sua anta!
 
Jose
Jose - 30 de Novembro às 18:43
Melhor ser governado pelo MP que por políticos corruptos " com seus super salários e vivendo em um mundo paralelo como se não houve crise econômica, enquanto isso, o povão sofre sem emprego, sem saúde, sem segurança, sem um perspectiva de um futuro melhor."
 
Marco
Marco - 30 de Novembro às 11:29
Temos que ir para as ruas de todo o país para protestar, vimos no domingo o Temeroso e seus cupinchas na televisão dizendo que não iria passar a anistia para o caixa 2, era só para não ter manifestação, para dizer que estava tudo bem, estão vendo o que uma tragédia faz, aproveitaram a queda do avião da Chapecoense e fuderam mais uma vez o povo, que aliás não estão nem aí. Nas próximas eleições não votem em nenhum dos que etão lá, principalmente no A é ssim e seus capangas, são todos VAGABUNDOS, PILANTRAS, não valem nada....... VAMOS VIRAR O JOGO POVO BRASILEIRO.............
 
FelipeGuerra
FelipeGuerra - 30 de Novembro às 10:43
Toma, Dallagnol e Moro, seus justiceiros de uma figa! Tanto aprontaram, que, agora, o feitiço virou contra o feiticeiro, seus pilantras!
 
Alfredo
Alfredo - 30 de Novembro às 10:38
Muito bonito. Os próprios corruptos votando projeto para se beneficiarem. Este país não tem jeito. Só com um levante do povo para tentar resolver a situação. Se estivéssemos na Europa, estes políticos já tinham caído. Se na Ásia, já estariam mortos.
 
Marcos
Marcos - 30 de Novembro às 10:34
Pois é... ontem foi dia de chapecoense . Ninguém notou nada... |MP|
 
ALFREDO
ALFREDO - 30 de Novembro às 11:28
sério mesmo, coxinha?
 
Geraldo
Geraldo - 30 de Novembro às 09:58
Esta votação de ontem foi o mesmo que entregar o paiol para os ratos, ou seja, a corrupção vai continuar do mesmo jeito.
 
MUDA
MUDA - 30 de Novembro às 09:27
Estes caras não entenderam o recado .
 
MUDA
MUDA - 30 de Novembro às 09:17
RENOVAÇÃO TOTAL EM 2018.
 
Druso
Druso - 30 de Novembro às 08:58
E aí, coxinhas, paneleiros, golpistas e afins, boralá bater panelas e desfilar com a camisa da CBF, cambada!
 
alex
alex - 30 de Novembro às 08:46
Ingênuos somos nós, achando que esses calhordas aprovariam leis contra eles mesmos.
 
Brasil
Brasil - 30 de Novembro às 07:38
Os deputados aproveitaram o dia de ontem, dia de comoção devido ao acidente aéreo, para aprovar um pacote que fortalece quem prática a corrupção. Com esta votação, para nós eleitores, tudo que se disse sobre a corrupção é verdadeira. Isto demostra mais um vez que nós cidadãos não estamos sendo representados, quebra o princípio constitucional da representatividade e no entendimento, esta votação, perde legitimidade!