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Estado de Minas

Sessão do impeachment terá debate entre acusação e defesa

Cada parte terá uma hora e meia para apresentar os argumentos, considerando eventuais apartes. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido entre eles, sem ultrapassar o período previsto.


postado em 30/08/2016 09:07 / atualizado em 30/08/2016 10:22

Brasília, 30 - Um dia após de a presidente afastada Dilma Rousseff ir pessoalmente ao Senado para se defender, a sessão de julgamento do processo de impeachment será retomada nesta terça-feira, às 10 horas, com a fase de debates entre a acusação e a defesa.

Cada parte terá uma hora e meia para apresentar os argumentos, considerando eventuais apartes. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido entre eles, sem ultrapassar o período previsto. Poderá ainda haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.

Depois disso, cada senador terá até 10 minutos para se manifestar na tribuna. Segundo dados divulgados pela Agência Senado, já são pelo menos 56 inscrições. Se todos os 81 senadores se manifestarem pelo tempo máximo, a previsão é de que só esta fase dure 13 horas e meia.

Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa. Começará, então, o encaminhamento para a votação final. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão cinco minutos cada para se manifestar.

A votação será aberta, nominal e realizada por meio de painel eletrônico e não haverá orientação dos líderes das bancadas. Para o afastamento definitivo da presidente, são necessários 54 votos. A fase de instrução do processo foi concluída nesta segunda-feira, 29, com a presença de Dilma no plenário da Casa.


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